DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Proposta - Tomada de Preço Nº. 2018.11.06.01. A Comissão
Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço acima, cujo objeto: contratação para execução
dos serviços para reforma da quadra esportiva na Localidade de Retiro do Município de Tejuçuoca. Empresas Classificadas: B & C Edificações e Locações
EIRELI, CNPJ: 17.325.819/0001-21; M.M. Locações e Serviços EIRELI – ME, CNPJ nº: 72.310.931/0001-05. Desclassificadas: Ferreira & Santos
Construções LTDA- ME, CNPJ: 24.508.794/0001-67; Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. Após
cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Mais informações
junto a Comissão de Licitação, pelo Email: licitacaopmt@hotmail.com, ou no endereço Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro. Tejuçuoca/Ce., 11
de Junho de 2019 – Lourenço Silva Abreu – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário Executivo de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.19.0604.01IL. Objeto: Contratação do show da Banda Forró Real, a ser realizado no dia 14 de junho de 2019, com
duração de 2 horas, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2019”. Favorecido: Real Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº
14.433.879/0001-70. Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00
– Fonte: 1001000000, consignada no Orçamento de 2019 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, contados
da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 11 de junho de 2019. André Bezerra de
Aguiar - Secretário Executivo de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 06.003/2019 - PPRP. A Comissão de Pregão
da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2019, na sala da Comissão de Licitações, localizada na
Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE - CEP N° 63.620-000, receberá propostas de preços e documentos de habilitação para Registro de
Preço visando a futura e eventual aquisição de material de expediente e oficina para atender as necessidades dos Programas Sociais junto a Secretaria de
Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho do Município de Solonópole-CE. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços, Tipo: Menor
Preço por Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de 08:00h às 12:00h. Solonópole-CE, 11 de Junho de 2019. Maria Mônica Barbosa - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Prefeitura Municipal de Nova Russas torna público o Resultado do Julgamento da Fase
de Habilitação da Tomada de Preços Nº GM-TP002/19, realizada no dia 10 de junho de 2019, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de serviços
especializado envolvendo a coordenação, organização e realização dos serviços de divulgação de matérias junto a Unidades Administrativas do Município de
Nova Russas, tendo como Empresas Habilitadas: Central de Comunicação LTDA – ME e D. E. de A. Moreira - ME. Empresa Inabilitada: Patricia F. da Silva
Prudencio EIRELI - ME, por não apresentar declaração expressa de que atende ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal e declaração de
inexistência de fato impeditivo para participação da presente Licitação. Desatendendo ao item 4.3.1 do edital, o Presidente da CPL em virtude da ausência
dos representantes presentes, irá abrir o prazo para interposição de recurso administrativo, com fulcro no artigo 109, I, “a” da Lei de Licitações, devendo os
prazos serem iniciados quando da publicação do extrato resumido deste termo, na forma do artigo 110. Nova Russas, 11 de junho de 2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cariré – Resultado de Julgamento da Habilitação de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público o
resultado de julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços N.º 2019.05.07.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de digitalização
de todo o acervo processual físico em trâmite, inclusive peças iniciais e intercorrentes da Câmara Municipal de Cariré, com o seguinte resultado: Licitante
Habilitada: Gilliard Marques da Costa – ME; Licitante(s) Inabilitado(s): Francisco Alisson Zuza do Nascimento – MEI, Fernando Maeckel Cruz De sousa
– MEI, Francisco Anderson Lúcio – MEI, Collin Anderson Bastos Advincula – ME, Aguiar Serviços & Assessoria LTDA – ME, A.J.C Elias Produções –
ME, N. Landy Boto Portela – ME, Maria Tainara do Nascimento Gomes – MEI, Francisco Edson Prado de Morais – ME. A Ata de julgamento encontra-se
a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. A Sessão Pública de abertura dos envelopes “proposta de preço” ocorrerá às 10:00 horas
do dia 24 de junho de 2019, na sede da Câmara, caso não haja interposição de recurso administrativo nesta fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal
conforme Art. 109, alínea a) da Lei nº 8.666/93. Edson Bezerra Silveira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 18.02.002/2019-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: DLA Comercial de Alimentos EIRELI, CNPJ
nº. 24.334.945/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão
Presencial Nº. PP-01.28.001/2019-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município. Valor Global Contratado: R$ 1.345.983,90 (hum milhão trezentos e quarenta e cinco
mil novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos), referentes aos Lotes (II e IV). Data da Assinatura: 18/02/2019. Da Vigência: Até 31/12/2019.
Signatários: Ana Jacqueline Braga Mendes e Antônio Oliveira Filho, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente
da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 18.02.004/2019-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: T Tavares Felinto Mercantil LTDA, CNPJ nº.
32.526.468/0001-00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão
Presencial Nº. PP-01.28.001/2019-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município. Valor Global Contratado: R$ 294.992,00 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e
noventa e dois reais), referente ao Lote (VI). Data da Assinatura: 18/02/2019. Da Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Ana Jacqueline Braga Mendes e
Thiago Tavares Felinto, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 18.02.001/2019-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: C S de Sousa Luna Alimentos, CNPJ nº. 32.043.610/0001-
69. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-
01.28.001/2019-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais
Programas da Rede de Ensino do Município. Valor Global Contratado: R$ 531.716,00 (quinhentos e trinta e um mil setecentos e dezesseis reais), referentes
aos Lotes (I e VII). Data da Assinatura: 18/02/2019. Da Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Ana Jacqueline Braga Mendes e Cícero Samuel de Sousa
Luna, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 18.02.003/2019-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Comercial R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-
72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-
01.28.001/2019-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais
Programas da Rede de Ensino do Município. Valor Global Contratado: R$ 397.990,00(trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa reais), referentes
aos Lotes (III e V). Data da Assinatura: 18/02/2019. Da Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Ana Jacqueline Braga Mendes e José Wanderson da Silva
Feitosa, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Revogação. A Comissão de Licitação, torna público a Revogação do Processo Pregão Eletrônico n
° 010/2019 PE SRP cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e de consumo nas Secretarias do Município
de Tejuçuoca – CE. Informações: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca-CE, 11 de junho de 2019 Lourenço Silva Abreu– Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº110 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019
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