DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2205.01/2019 – A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de 
Junho de 2019, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando Licitação, na 
Modalidade Tomada de Preços, Critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2205.01/2019, com o seguinte Objeto: Contratação de serviços 
contábeis e processamento de dados para os conselhos escolares municipais junto ao Ministério do Trabalho, Receita Federal do Brasil e Receita 
Previdenciária, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Acaraú-CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia 
Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0072019PPFMS-
-SRP – OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinado ao atendimento das necessidades do 
Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira. EMPRESAS VENCEDORAS: MARIA MAGDA FERREIRA DA SILVA – ME, VALOR TOTAL 
de R$ 100.841,00 (Cem Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais); A R T PONTES – ME, VALOR de R$ 201.940,00 (Duzentos e Um Mil, Novecentos e 
Quarenta Reais); M. MIRANDA BARROS – ME, VALOR de R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais). Considerando que foram observadas os 
Prazos Recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 06 de Junho de 2019. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0082019PPFMS-
SRP –  OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais diversos destinados as endemias e ao PACS - Programa de 
Agente Comunitária de Saúde do Município de Ipu-CE. EMPRESAS VENCEDORAS: T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA – EPP, 
VALOR TOTAL de R$ 172.383,60 (Cento e Setenta e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta Centavos); DP BARBOSA MÁQUINAS 
E FERRAMENTAS LTDA, VALOR de R$ 122.356,00 (Cento e Vinte e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais); A. M. BEZERRA GOMES – 
ME, VALOR de R$ 112.000,00 (Cento e Doze Mil Reais); INDÚSTRIA E COMÉRCIO E CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI, VALOR de 
R$ 69.308,00 (Sessenta e Nove Mil, Trezentos e Oito Reais). Considerando que foram observadas os Prazos Recursais, HOMOLOGO o Procedimento 
Licitatório. Ipu-CE, 22 de Maio de 2019. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.057/2019-PP - 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.057/2019-PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR E 
PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, que se realizará no Dia 26 
de Junho de 2019, às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h 
expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 11 de Junho de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes 
de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - O Município de Itapipoca, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
vem TORNAR PÚBLICO e NOTIFICAR a empresa ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, inscrito no CNPJ nº 
12.044.788/0001-17, já qualificada no contrato administrativo nº 18.09.35/TP, da aplicação das seguintes medidas e penalidades, conforme parecer jurídico e 
decisão sancionatória nos autos no PAIC nº 015/2019: a) Declaração da rescisão unilateral do contrato administrativo nº 18.09.35/TP; b) Aplicação da sanção 
de suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal, pelo prazo de 02 (dois) anos; e c) Aplicação 
de multa, no valor total de R$ 66.395,97 (sessenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Assim, fica a empresa notificada 
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da 
publicação na Imprensa Oficial. Itapipoca/CE, 11 de junho de 2019. José Everardo Barroso - Secretário Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 18.06.10/TP - A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 18.06.10/TP, cujo Objeto é: CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA E PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA, 
ARQUIBANCADA, ACESSIBILIDADE, PLAYGROUD E BANHEIROS COM VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO E MURO EM 
TORNO DA EEB RAQUEL DE QUEIROZ - IPU – ITAPIPOCA-CE, foi REVOGADA por razões de interesse público, conforme justificativa do 
Setor Competente, fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. Itapipoca/CE, 10 de junho de 2019. ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS - Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação.  Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
005/2019-SEOB/PMP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Potiretama torna público o Resultado do Julgamento da Tomada 
de Preços Nº TP-005/2019 – SEOB/PMP, da seguinte forma: Empresas Habilitadas: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Eireli – EPP, 
RPS – Construção de Edificios e Projetos Eireli e Copa Engenharia Ltda, atenderam integralmente as exigências editalicias; Empresa Inabilitada: 
Resumo Construções, por não atendimento das exigências constantes nos itens 4.2.3.1; 4.2.4.5; 4.2.4.6 e 4.2.5.5. através desta publicação fica aberto prazo 
recursal de acordo com Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Caso não haja interposição de recursos por parte das empresas 
a abertura dos envelopes de propostas comerciais dar-se-à no dia 24 de junho de 2019 às 14:30 horas. Maiores informações através do fone (88) 3435.1289 
das 07:30 às 11:30 horas ou email: cplpotiretama@gmail.com. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação.  Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
006/2019-SEOB/PMP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Potiretama torna público o Resultado do Julgamento da Tomada 
de Preços Nº TP-006/2019 – SEOB/PMP, da seguinte forma: Empresas Habilitadas: ABRAV Construções, Serviços, Eventos e Locações Eireli – EPP, 
WU Construções e Serviços Eireli; Ideal Construções e Serviços Ltda; RPS – Construção de Edificios e Projetos Eireli; Copa Engenharia Ltda e 
CMN Construções, Locações e Eventos Eireli, atenderam integralmente as exigências editalicias. através desta publicação fica aberto prazo recursal de 
acordo com art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Caso não haja interposição de recursos por parte das empresas a abertura 
dos envelopes de propostas comerciais dar-se-à no dia 24 de junho de 2019 às 16:00 horas. Maiores informações através do fone (88) 3435.1289 das 07:30 
às 11:30 horas ou email: cplpotiretama@gmail.com. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação de São Benedito-CE torna público 
que realizará dia 28/06/2019, às 9h, à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, Licitação na modalidade Tomada de Preços, sob n° 04.002/2019-
TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em apoio administrativo e financeiro 
nas áreas de planejamento, monitoramento e controle, destinado à Secretaria de Educação do Município de São Benedito, conforme especificações contidas 
no Projeto Básico. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h, bem como nos Portais do www.tce.ce.gov.
br e www.saobenedito.ce.gov.br. São Benedito-CE, 11 de junho de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Errata ao Resultado de Habilitação – Tomada de Preços Nº 03.06.01/2019/TP – Secretaria de 
Educação. Objeto: Licitação do tipo Menor Preço Global, para reformas e ampliação de Creches/Escolas nas Localidades de Olho D’água, Torre de Aço, 
Córrego, Bonsucesso e Carnaúba, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Barreira - Ceará. A Presidente faz saber que no Aviso 
de Resultado de Habilitação anteriormente publicado nada 06/06/2019. Onde se lê: Inabilitada. Leia-se agora: Habilitada. Todas as demais informações 
permanecem inalteradas. Mayane da Silva Castro – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº110  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019