DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) JONATHAN
DA SILVA SOUSA, matrícula 300238-11, lotado(a) no(a) SECRETARIA
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assistente Técnico,
simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL a
partir de 20 de Maio de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº373/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de
Coordenador Especial I, matrícula nº 300226-1-0 desta Casa Civil, a viajar
à cidade de Várzea Alegre - CE, no período de 03 a 04 de maio do ano em
curso, com a finalidade de Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nas Solenidades de inauguração da Estrada Riacho Verde
e inauguração de Areninhas, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
um valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº374/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X desta
Casa Civil, a viajar à cidade de Acaraú - CE, no dia 09 de maio do ano em
curso, com a finalidade de participar da Solenidade de Entrega de Títulos de
Propriedade Rural, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando
um valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº375/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de
Coordenador Especial I, matrícula nº 300226-1-0 desta Casa Civil, a viajar
às cidades de São Benedito e Novo Oriente - CE, no período de 10 a 12 de
maio do ano em curso, com a finalidade de Acompanhar o Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nas Solenidades da inauguração de
Areninhas, concedendo-lhe 2 1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$
192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL,
em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº376/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de
Coordenador Especial I, matrícula nº 300226-1-0 desta Casa Civil, a viajar
à cidade de Sobral - CE, no período de 28 a 29 de maio do ano em curso, com
a finalidade de Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, na Solenidade de Entrega de Títulos de Terra, concedendo-lhe 1
1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), acrecidos de 20% (vinte por cento), totalizando um valor de
R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe
III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL,
em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº377/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
ao Exmo. Senhor GOVERNADOR do Estado do Ceará, no período de 04
a 07 de maio do ano em curso, hospedagem na rede hotelaria da cidade
de São Paulo - SP, no valor total de R$ 2.501,11 (dois mil, quinhentos e um
reais e onze centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA
CIVIL, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº378/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
a servidora JANAÍNA CARLA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor
Especial do Governador, matrícula nº 300192-1-0, no período de 13 a 14 de
março do ano em curso, hospedagem na rede hotelaria da cidade de São
Luís – MA, no valor total de R$ 364,36 (trezentos e sessenta e quatro reais e
trinta e seis centavos), de acordo com o que dispõem os Arts. 1º e 3º do Decreto
nº 30.218/2010, combinado com os Arts. 1º e 2º do Decreto nº30.337/2010,
que alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto nº 30.719/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA
CIVIL, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº379/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder a servi-
dora JANAÍNA CARLA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor Especial
do Governador, matrícula nº 300192-1-0, no período de 14 a 15 de março
do ano em curso, hospedagem na rede hotelaria da cidade de São Paulo -
SP, no valor total de R$ 831,48 (oitocentos e trinta e um reais e quarenta e
oito centavos), de acordo com o que dispõem os Arts. 1º e 3º do Decreto nº
30.218/2010, combinado com os Arts. 1º e 2º do Decreto nº30.337/2010, que
alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto nº 30.719/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA
CIVIL, em Fortaleza,07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº380/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 300049-1-4, deste
Órgão, a viajar à cidade de Crato, no período de 29 a 30/05/2019, a fim de
participar da 25ª Reunião Extraordinária do CSBH- Salgado, concedendo-lhe
1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e
sessenta e dois centavos), totalizando R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e
quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº381/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 300049-1-4, deste
Órgão, a viajar à cidade de Sobral, no período de 03 a 04/06/2019, a fim
de participar da 47ª Reunião Ordinária do CBH - Coreaú, concedendo-lhe
1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e
sessenta e dois centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 157,72 (cento
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº116/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE TORNAR SEM
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº111 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019
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