DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
colorimétrico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0287/2019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de FLUOS-
SILICATO DE SÓDIO, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190228
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 02282019 no Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material
médico hospitalar (colchão e protetor), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190303
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 3032019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Aquisição de tiras reagentes para determinação semiquantitativa de
10 parâmetros na urina: ph, proteínas, glicose, corpos cetônicos, sangue,
bilirrubina, urobilinogênio, nitrito, densidade e leucócitos, com fornecimento e
instalação, em regime de comodato de 01 (UM) equipamento totalmente auto-
matizado para uroanálise, para realização dos exames de urina dos pacientes do
Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190326
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 03262019 no Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20190001 de interesse da
Secretaria das Cidades - CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO
DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E A CONSTRUÇÃO DE
DOIS EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS (ESCOLA E CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEI) E UM RAMAL DE DRENAGEM
URBANA COMPLEMENTADO POR UMA VIA COMPARTILHADA
DE PEDESTRES NO RESIDENCIAL ALDEMIR MARTINS, SITUADO
NA RUA GRAUBEN DO MONTE LIMA (ANTIGA RUA 04), BAIRRO
JANGURUSSU, FORTALEZA, CEARÁ, sendo a licitação considerada
FRACASSADA em razão dos valores das Propostas de Preços apresentadas
encontrarem-se acima do estimado pela Administração. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final
do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20190005 de interesse
da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO
TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, EM JUAZEIRO DO
NORTE – CE, cuja vencedora do certame foi a empresa VETOR OBRAS
DE ENGENHARIA EIRELI, com valor global de R$ 957.842,71 (nove-
centos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e
um centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
11 de junho de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,
alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
DE OFICIO, o(a) servidor(a) CAROLINE BASTOS GABRIEL, matrícula
300055-11, lotado(a) no(a) CÉLULA DE OUVIDORIA, do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo
DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO a partir de 27 de Maio de 2019.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
05 de junho de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,
alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
DE OFICIO, o(a) servidor(a) CHRISTINE LEITE MAMEDE, matrícula
300096-14, lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assistente Técnico,
simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO a partir de 27 de Maio de
2019. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº24/2019 - O Assessor Especial da Assessoria Especial da
Vice-Governadoria do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora GILVANA PONTE LINHARES
DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor do Vice-Governador, matrícula
nº 300001-1-0 desta Assessoria Especial da Vice-Governadoria, a viajar
às cidades de Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ, no período de 30 a 31 de
maio de 2019, a fim de Participar em Brasília-DF de Audiência Pública da
Comissão Especial da PEC 15/15 – Fundeb – Câmara dos Deputados e no
Rio de Janeiro representará o Governador do Estado na Comissão de Honra
dos 120 anos da Fundação Oswaldo Cruz, assessorando a Senhora Vice-Go-
vernadora do Estado, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos
de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 280,40 (duzentos e oitenta
reais e quarenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), Brasília-DF, e uma
Diária no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$
525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), Rio de Janeiro-RJ, totalizando as Diárias R$ 1.507,08 (hum
mil, quinhentos e sete reais e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Brasília/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 4.379,13 (quatro
mil, trezentos e setenta e nove reais e treze centavos), perfazendo um total
de R$ 5.886,21 (cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e um
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. ASSESSORIA ESPECIAL
DA VICE-GOVERNADORIA DOESTADO DO CEARá, em Fortaleza,
29 de maio de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº111 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019
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