DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1 ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2018
I - PARTES: Funcap e COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO CEARÁ (CEGÁS); II - OBJETO: alterações da cláusula 2.4 e dos itens 3, 4 e 5 do 
Plano de Trabalho, de acordo com as especificações constantes no processo 04977488/2019; III - SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, 
Presidente da Funcap; Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Diretor Presidente da Cegás, e Fabrício Bomtempo de Oliveira, Diretor Técnico e Comercial da 
Cegás. FUNCAP, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2019
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS 
LTDA - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo/Diversos (Expediente, Processamento de dados, Material 
hospitalar, Material de copa e cozinha) e Material Permanente (Equipamentos de processamento de dados), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190003-PROAD/UVA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Foro do município de Sobral-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 17.411,60 (Dezessete mil, quatrocentos 
e onze reais e sessenta centavos) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.22593.11.33903000.1.
00.00.0.30. e 31200002.12.364.071.18342.11.44905200.1.00.00.0.40.. DATA DA ASSINATURA: Sobral,03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Fabianno 
Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Antônio Flávio Rufino de Oliveira Procurador da empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE 
PAPÉIS LTDA-EPP CONTRATADO.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2019
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ -UVA CONTRATADA: EMPRESA BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo/Diversos (Expediente, Processamento de dados, Material hospitalar, 
Material de copa e cozinha) e Material Permanente (Equipamentos de processamento de dados)., de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190003-PROAD/UVA_, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: município de Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 21.421,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e vinte e um reais) 
pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.22593.11.33903000.1.00.00.0.30. e 1200002.12.364.07
1.18342.11.44905200.1.00.00.0.40.. DATA DA ASSINATURA: Sobral,03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da 
UVA CONTRATANTE e Beatriz Maria Pereira de Sousa Titular da empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI ME CONTRATADO.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2019
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA JAMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS 
PARA INFORMÁTICA LTDA - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de consumo - Material de processamento de 
dados (TONER), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180019-UVA/DIMAP, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: município de Sobral, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.860,00 (Quinze mil, oitocentos e sessenta reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200002.12.364.071.22593.11.33903000.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral,03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante 
de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Laura Oliveira Rebeca Sócia Administradora da empresa Jamar Comércio de Produtos para Infórmatica 
LTDA - EPP. CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº166/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 04457620/2019, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de TIANGUÁ/CE, com a finalidade de conduzir alunos do Curso de Ciências Biológicas da Unidade 
Descentralizada de Campos Sales, para aula de campo, referente as disciplinas: “Fisiologia Vegetal e Biologia da Conservação”, concedendo-lhes 7 (sete) 
diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato/CE, 23 de maio de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº166/2019-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO DE:
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO
430227.1-7
Antonio Napoleão Meneses e Silva
Motorista
V
21 a 24 de junho de 2019
3,5
61,33
214,65
-x-
214,65
430236.1-6
Edmilson Oliveira Júnior
Motorista
V
21 a 24 de junho de 2019
3,5
61,33
214,65
-x-
214,65
TOTAL GERAL
429,30
*** *** ***
PORTARIA Nº167/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº 04457760/2019, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem em objeto de serviço a cidade de FORTALEZA/CE, com a finalidade de conduzir Residentes do Programa de Residência em Saúde Coletiva – 
URCA, para aula de campo no MISMEC (Projeto 4 varas), concedendo-lhes 7 (sete) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 
1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 23 de maio de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº111  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019