DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 
2º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ. O Referido projeto objetiva promover uma programação 
cultural em municípios do Ceará, ocupando teatros e outros equipamentos culturais durante o ano de 2019. CONSIDERANDO o poder de autotutela da 
Administração Pública, CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados; CONSIDERANDO a necessidade de 
obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência. RESOLVE tornar público através do 2º Termo Aditivo ao 
“EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ”, nos seguintes termos: 1. Prorrogar o prazo de inscrição constante no item 
7.1 do edital, através do 2º aditivo para 07 de junho de 2019; 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza – CE, 31 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº100/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizarem fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   IDACE. 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº100/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisca Luzineide Lima
Agente de 
Administração
510.1-2
V
06 a 10, 13 a 17, 20 a 
24 e 27 a 31/05/2019
Itapipoca, São Luis 
do Curu e Paracuru
18
61,33
1.103,94
 
 
Vanderlan Nobre Apolônio
Téc. em 
Agropecuária
366.1-7
V
06 a 10, 13 a 17, 20 a 
24 e 27 a 31/05/2019
Itapipoca, São Luis 
do Curu e Paracuru
18
61,33
1.103,94
 
 
Manoel Pinheiro de Oliveira
Téc. em 
Agropecuaria
315.1-8
V
06 a 10, 13 a 17, 20 a 
24 e 27 a 31/05/2019
Itapipoca, São Luis 
do Curu e Paracuru
18
61,33
1.103,94
 
 
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
3.311,82
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº101/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizarem trabalho de regularização fundiária, fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; 
alínea, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do   IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº101/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Jacson Moura de Pinho
Técnico em 
Agropecuaria
372.1-4
V
06 a 10, 13 a 17, 20 a 
24 e 27 a 31/05/2019
Acaraú, Bela Cruz 
e Camocim
18
61,33
1.103,94
 
 
Antonio Morais de Souza
Téc. em 
Agropecuária
449.1-1
V
06 a 10, 13 a 17, 20 a 
24 e 27 a 31/05/2019
Acaraú, Bela Cruz 
e Camocim
18
61,33
1.103,94
 
 
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
2.207,88
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº102/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizarem fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   IDACE. INSTITUTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº102/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Ortêncio Linhares Melo
Engenhiro 
Agrônom
403.1-2
IV
06 a 10, 13 a 17, 20 a 
24 e 27 a 31/05/2019
Ipueiras, Hidrolândia 
e Novo Oriente
18
64,83
1.166,94
 
 
José Ubirajara Scarcela dos Santos
Agente 
Administrativo
371.1-7
V
06 a 10, 13 a 17, 20 a 
24 e 27 a 31/05/2019
Ipueiras, Hidrolândia 
e Novo Oriente
18
61,33
1.103,94
 
 
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
2.270,88
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº103/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a fina-
lidade de realizr retirada de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias , 
de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do   IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº103/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Vianci da Silva
Agente de 
Administração
635.1-7
V
06 a 10, 13 a 17, 20 a 
24 e 27 a 31/05/2019
Tabuleiro do 
Norte, Pindoretama 
e Potiretama
18
61,33
1.103,94
 
 
Francisco Barreto da Silva
Motorista
393.1-4
V
06 a 10, 13 a 17, 20 a 
24 e 27 a 31/05/2019
Tabuleiro do 
Norte, Pindoretama 
e Potiretama
18
61,33
1.103,94
 
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº111  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019