DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº115/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso da atribuição 
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ, ocupante do cargo de 
Diretor Administrativo/Financeiro Grupo Ocupacional DNS 2, referência, matrícula nº 300015.1-6, lotado nesta Antonio Morais de Souza, a importância de 
R$ 6.000,00 (seis mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá 
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº116/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de protocolar petições intermediárias relativas as ações judiciais que tramitam nas comarcas de Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Itarema e São Gonçalo 
do Amarante, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, 
em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Enoque Macedo Neto
Advogado
 
IV
13 a 17/05/2019
Jijoca de 
Jericoacoara, 
Cruz, Itarema 
e São Gonçalo 
do Amarante
4,5
64,83
291,73
 
 
Raimundo Marques de Matos
Motorista
514.1-1
V
13 a 17/05/2019
Jijoca de 
Jericoacoara, 
Cruz, Itarema 
e São Gonçalo 
do Amarante
4,5
61,33
275,98
 
 
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
567,71
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº117/2019 - O  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA ALMEIDA, que exerce a função de Técnico em Desen-
volvimento em Agropecuária, matrícula nº 161768.1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Marco, Palhano e Independência, no período de 02 a 03 e 06 
a 10/05/2019, a fim de de mobilização para solenidade d entrega de títulos de propriedade rurais, concedendo-lhe 06 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 388,98 (trezentos e oitente e oito reais, noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº118/2019 - O  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  JOAQUIM PACIFICO SOARES DE MACEDO, ocupante do cargo de Supervisor do NUART, 
matrícula nº 551.1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de Independência, no período de 09 a 10/05/2019, a fim de participar de entrega de títulos de terra, 
concedendo-lhe 01 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais, vinte e 
quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, 
em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº119/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a fina-
lidade de realizar reuniões com assentados e agregados nos assentamentos estaduais, PE Oiticica I e Manga Açudinho, concedendo-lhes diárias , de acordo 
com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do   IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº119/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Joaquim Pacifico Soares de Macedo
Supervisor 
do Nuart
551.1-5
IV
15 a 17/05/2019
Baturité
2,5
64,83
162,07
 
 
Lindberg de Oliveira Braga
Motorista
193.1-3
V
15 a 17/05/2019
Baturité
2,5
61,33
153,32
 
 
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
315,39
 
 
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PORTARIA Nº120/2019 - O  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA ALMEIDA, que exerce a função de Técnico em Desen-
volvimento em Agropecuária, matrícula nº 161768.1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte, Canindé e Itarema, no período de 14 a 
17 e 20 a 22/05/2019, a fim de fazer mobilização para solenidade de entrega de títulos de propriedade rural, concedendo-lhe 06 diárias, no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 388,98 (trezentos e oitente e oito reais, noventa e oito centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº111  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019