DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº127/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar trabalho de campo através de levantamento, vistoria e avaliação de imóveis rurais, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; 
alínea, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do   i. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº127/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Roberto Esdras Mourão Lobo
Engenhiro 
Agrônom
560.1-4
IV
20 a 24 e 27 a 
31/05/2019/05/2019
Morada Nova, 
Limoeiro do Norte 
e Pacatuba
09
64,83
583,47
 
 
Raimundo Marques de Matos
Motorista
514.1-1
V
20 a 24 e 27 a 
31/05/2019/05/2019
Morada Nova, 
Limoeiro do Norte 
e Pacatuba
09
61,33
551,97
 
 
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
1.135,44
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2019 - O  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  LINDBERG DE OLIVEIRA BRAGA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 193.1-3, 
desta a, a viajar às cidades de Madalena e Santa Quitéria, no período de 21 a 24/05/2019, a fim de conduzir técnico para realizar trabalho de campo, conce-
dendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 214,65 (duzentos e quatorze reais, 
sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
- IDACE, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2019 - A  SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA ALMEIDA, que exerce a função de Técnico 
em Desenvolvimento em Agropecuária, matrícula nº 161768.1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Jaguaribe e Sobral, no período de 24 a 29/05/2019, 
a fim de fazer mobilização para solenidade de entrega de títulos de propriedades rurais, concedendo-lhe 05 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 356,56 (trezentos e cinquenta e seis reais, cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº132/2019 - O  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  LINDBERG DE OLIVEIRA BRAGA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 193.1-3, 
desta Autarquia, a viajar à cidade de Canindé, no período de 28 a 31/05/2019, a fim de conduzir técnico para realizar trabalho de campo, concedendo-lhe 03 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 214,65 (duzentos e quatorze reais, sessenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em 
Fortaleza, 28 de maio de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ****
PORTARIA Nº134/2019 - A  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  SANDRO FACUNDES BONFIM, ocupante do cargo de Gerente da GEGEO, matrícula nº 491.1-5, 
desta Autarquia, a viajar às cidades de Amontada, Santa Quitéria e Tauá, no período de 29 a 31/05/2019, a fim de participar de entrega de títulos, conce-
dendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais, setenta 
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, 
em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº138/2019 - A  SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de Diretor Técnico 
e de Operações, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de Sobral, no período de 29 a 30/05/2019, a fim de participar de entrega de títulos 
de terra, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais, 
sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
- IDACE, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2015
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1.820 – Bairro São Gerardo - CEP 60.325-002, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES 
HDFGT S.A.; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, bairro Santa Lúcia, na cidade de Campo Bom - RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº111  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019