DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência; IX - VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 
(duzentos e oitenta e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 de junho de 
2019 a 02 de junho 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não 
modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; 
XII - DATA: Fortaleza-CE, 04 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
José Wilson de Sousa Gonçalves - Superintendente do IDACE e Luciano 
Rodrigo Weiand e Diego Vitória de Morais - Repres. Legais da Empresa 
Ticket Soluções HDFGT S.A. .
José Sinval Maia
ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJUR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E  EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE 
N° 029/2014;  II - CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica 
e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.371.711/0001-96;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, Nº 1.900 
São Gerardo –Fortaleza – Ce – CEP: 60.325.002;  IV - CONTRATADA: 
ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA - SAAE, inscrita no CNPJ sob 
o N° 07.476.369/0001-14;  V - ENDEREÇO: Rua Sergipe - 250- Centro 
de Granja- Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II da 
Lei n° 8.666/93;  VII- FORO: Fortaleza- Ce;  VIII - OBJETO: Referente a 
prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e ou, coleta de 
esgoto á contratante, no imóvel localizado em Granja- Ce;  IX - VALOR 
GLOBAL: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx;  X - DA 
VIGÊNCIA: Com início em 04/05/2019 e término em 03/05/2020;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens 
e condições do contrato original, não alteradas por este instrumento;  XII - 
DATA: 05 de junho de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues 
de Amorim- Presidente da EMATERCE, Francisco das Chagas de Pinho 
Teixeira - Diretor Adm do SAAE de Granja.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2014
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Originário de N° 033/2014; 
 
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, inscrita 
no CNPJ sob o N° 05.371.711/0001-96;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra 
de Menezes, 1900 - São Gerardo - Fortaleza- Ce, CEP: 60.325-002;  IV 
- CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUCÁS- SAAE, 
inscrita no CNPJ sob o N° 07.434.954/0001-51;  V - ENDEREÇO: Rua 
Raimundo Gomes- 176- Centro de Jucas- Ce, CEP: 63580.000;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art 57, inciso II da Lei N° 8.666/93 e posteriores 
alterações;  VII- FORO: Fortaleza- Ce;  VIII - OBJETO: Constitui objeto o 
presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência, e de valor 
do Contrato primitivo de N° 033/2014, referente a prestação dos serviços de 
fornecimento de água tratada e ou, coleta de esgoto á CONTRATANTE, no 
imóvel localizado na cidade de JUCAS-CE;  IX - VALOR GLOBAL: xxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx;  X - DA VIGÊNCIA: Com início em 
04/05/2019 e término em 03/05/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato 
Original, não alteradas por este instrumento;  XII - DATA: 23 de maio de 
2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues de Amorim- Presidente 
da EMATERCE, Eude Duarte Lucas - Diretor do SAAE.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO 
DE N° 036/2014;  II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96;  III - ENDEREÇO: 
AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900 - SÃO GERARDO - FORTALE-
ZA-CE;  IV - CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, 
SERVIÇO ALTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMOCIM-SAAE, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.095.193/0001-50;  V - ENDEREÇO: 
RUA PESSOA ANTA, 758 - CENTRO- CAMOCIM-CE, CEP:62.430-
000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI N° 
8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES;  VII- FORO: FORTALEZA- 
CE;  VIII - OBJETO: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E OU, COLETA DE 
ESGOTO Á CONTRATANTE, NO IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE 
DE CAMOCIM- CE;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL 
REAIS);  X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 03/05/2019 E TÉRMINO 
EM 02/05/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INAL-
TERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES 
DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRU-
MENTO;  XII - DATA: 05 DE JUNHO DE 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE, 
JOSÉ SANTIAGO MONTEIRO FILHO - SUPERINTENDENTE.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO 
DE N° 037/2014;  II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96;  III - ENDEREÇO: 
AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, CEP: 60.325-
002;  IV - CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO 
NORTE- SAAE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.625.932/0001-79; 
 
V - ENDEREÇO: AV. DOM AURELIANO MATOS, 1.400, CENTRO 
- LIMOEIRO DO NORTE- CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART.57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93 E POSTERIORES ALTERA-
ÇÕES;  VII- FORO: FORTALEZA- CE;  VIII - OBJETO: CONSTITUI A 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VALOR DO CONTRATO PRIMITIVO 
DE N° 037/2014, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E OU, COLETA DE ESGOTO Á 
CONTRATANTE, NO IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE LIMO-
EIRO DO NORTE- CE;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL 
REAIS);  X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 03/05/2019 E TÉRMINO 
EM 02/05/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INAL-
TERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES 
DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRU-
MENTO;  XII - DATA: 05 DE JUNHO DE 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE, 
FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS - SUPERINTENDENTE DO 
SAAE- LIMOEIRO DO NORTE.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO 
DE N° 055/2014;  II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96;  III - ENDEREÇO: 
AV. BEZERRA DE MENEZES, SÃO GERARDO, 1900, FORTALEZA- CE, 
CEP: 60.325-002;  IV - CONTRATADA: LOCADORA Sra. ROSÂNGELE 
IRENE DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF SOB O N° 421.890.983-00 
E RG N° 1785826/89- SSP- CE;  V - ENDEREÇO: RUA JOÃO SEVERO 
CORTEZ, 866, CENTRO, CAMPOS SALES- CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERA-
ÇÕES POSTERIORES;  VII- FORO: FORTALEZA- CE;  VIII - OBJETO: 
O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE 
PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL N° 055/2014, REFE-
RENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVI-
MENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE 
MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE EM ARARIPE- 
CE;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.456,00 (DOZE MIL QUATROCENTOS 
E CINQUENTA E SEIS REAIS);  X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 
01/11/2018 E TÉRMINO EM 31/10/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM 
MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS 
E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR 
ESTE INSTRUMENTO;  XII - DATA: 05 DE JUNHO DE 2019;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE 
DA EMATERCE, ROSÂNGELA IRENE DA SILVA- LOCADORA.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato originário de N° 008/2018; 
 
II - CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do 
Estado do Ceará- EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o N° 05.371.711/0001-
96;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900 - São Gerardo - 
Fortaleza- Ce, CEP: 60.325-002;  IV - CONTRATADA: A EMPRESA 
INFORMAÇÕES J&E AQUICULTURA, representada pelo sócio admi-
nistrador, Lucas da Costa Guedes, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no 
CPF/MF sob o N° 051.612.873-65;  V - ENDEREÇO: Rua Barão de Messe-
jana, 147, Centro, Aracati - Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, 
II da Lei Federal n° 8.666/93;  VII- FORO: Fortaleza- Ce;  VIII - OBJETO: 
Referente a locação de um prédio com todos os seus pavimentos(somente 
o térreo), suas dependências e servidões com o fim de manter instalado o 
Escritório da EMATERCE no Município de Aracati- Ce;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 11.424,00 (Onze Mil Quatrocentos e vinte e quatro reais);  X 
- DA VIGÊNCIA: Com início em 02/06/2019 e término em 01/06/2020;  XI 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº111  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019