DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº52/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A., no uso de suas atribuições legais, que lhe confere 
o Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, o servidor 
JOSE ALCANTARA NETO para exercer o cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissao de COORDENADOR, integrante da 
estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir 
de 01 de Abril de 2019, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro 
de 2011 e regulamentação complementar. COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM 
S.A., em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº53/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A., no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o 
Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, o servidor IEDA 
PASSOS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissao de COORDENADOR, 
integrante da estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM 
S.A., a partir de 01 de Abril de 2019, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 
25 de janeiro de 2011 e regulamentação complementar. COMPANHIA DE 
DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO 
DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº64/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A., no uso de suas atribuições legais, que lhe confere 
o Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, GEORGE 
LOPES BRAGA para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissao de ASSESSOR TÉCNICO II, lotado(a) no(a) VICE 
PRESIDENCIA FINANCEIRA, integrante da estrutura organizacional do(a) 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUS-
TRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir de 06 de Maio de 2019, 
na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 e regulamentação 
complementar. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 06 de 
maio de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº70/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº Ata AGE/18, de 19 de Novembro 
de 2018 RESOLVE DESIGNAR MARCO ANTONIO XIMENES PAIVA, 
a partir de 02 de Janeiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADOR,símbolo PORTOS VIII, para ter exercício na 
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO, unidade administrativa integrante 
da estrutura organizacional deste órgão. COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM 
S.A., em Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº72/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº Ata AGE/18, de 19 de Novembro 
de 2018 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO CLAUDIO DIOGENES 
MACHADO, a partir de 02 de Janeiro de 2019, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de COORDENADOR,símbolo PORTOS VIII, para ter 
exercício na COORDENADORIA DE GESTÃO EMPRESARIAL, unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E 
PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº83/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº Ata AGE/18, de 19 de Novembro de 
2018 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE 
MAMEDE, a partir de 01 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I,símbolo PORTOS VI, para ter 
exercício na ASSESSORIA, unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em 
Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº85/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº Ata AGE/18, de 19 de Novembro de 
2018 RESOLVE DESIGNAR MARIO JORGE DE FREITAS ALVES, a 
partir de 01 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de COORDENADOR,símbolo PORTOS VIII, para ter exercício na COOR-
DENADORIA DE CONTROLADORIA, unidade administrativa integrante 
da estrutura organizacional deste órgão. COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM 
S.A., em Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº88/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº Ata AGE/18, de 19 de Novembro 
de 2018 RESOLVE DESIGNAR JOSE ALCANTARA NETO, a partir 
de 01 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR,símbolo PORTOS VIII, para ter exercício na COOR-
DENADORIA DE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão. COMPANHIA DE 
DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO 
DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº89/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº Ata AGE/18, de 19 de Novembro 
de 2018 RESOLVE DESIGNAR IEDA PASSOS THEOPHILO GASPAR 
DE OLIVEIRA, a partir de 01 de Abril de 2019, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo PORTOS VIII, 
para ter exercício na COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE E SEGU-
RANÇA DO TRABALHO, unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em 
Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº90/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº Ata AGE/18, de 19 de Novembro 
de 2018 RESOLVE DESIGNAR GEORGE LOPES BRAGA, a partir 
de 06 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO II,símbolo PORTOS V, para ter exercício na VICE 
PRESIDENCIA FINANCEIRA, unidade administrativa integrante da estru-
tura organizacional deste órgão. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em 
Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2019 
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM–CIPP, no 
uso de suas atribuições, torna público que no dia 07 DE JUNHO DE 2019, 
a partir das 14h00min, no Auditório da CIPP, localizado na Esplanada do 
Pecém, s/nº, Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE, realizar-se-á 
Leilão Extrajudicial de veículos e bens inservíveis. O ato público do proces-
samento do leilão será feito pelo Leiloeiro Público Oficial FRANCISCO 
JONNATHAN SANTOS FREITAS, regularmente inscrito no JUCEC sob 
nº. 026/2016. Maiores informações serão obtidas no escritório do Leiloeiro 
supracitado, através do telefone 0800-707-9272 de segunda à sexta-feira, 
das 8h00min às 19h00min ou e-mail contato@cearaleiloes.com.br. O inteiro 
teor desse Edital, bem como, seus anexos onde constam os lotes a serem 
leiloados, poderá ser retirado na sede da CIPP ou no endereço eletrônico 
www.cearaportos.ce.gov.br. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, em 
Pecém, 03 de junho de 2019.
Danilo Gurgel Serpa 
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0768/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no 
uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no 
processo nº 04072817/2019 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III 
e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora CALIXTO DOS SANTOS 
NASCIMENTO , cargo Professor , matrícula nº 30395719, para exercer 
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado na EEFM JULIA ALENQUER 
FONTENEL/PINDORETAMA/CE, integrante da estrutura organizacional da 
Sectetaria da Educação, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA BEATRIZ 
ALMEIDA BARROS, matrícula 30294416, em virtude de licença gestante 
no período de 02/05/2019 a 01/08/2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº111  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019