DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
Andréa Cristina da Silva Benevides
Antonio Carlos Campelo Costa Júnior
Clarke Moreira Leitão
Dennis Luis de Abreu
Sérgio Ricardo da Silva
Eduardo Bizarria Mamede
As entidades com projetos aprovados devem receber o Certificado de Aprovação de Projeto – CAP na Sejuv, situada na Avenida Alberto Craveiro, Nº 2775, 
Castelão - Fortaleza/CE, de segunda a sexta, das 8h às 17h. O processo de análise dos demais projetos continua e os proponentes devem acompanhar a 
divulgação de novos resultados no site www.esporte.ce.gov.br e no Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 31.774 de 27 de agosto de 2015 e suas alterações; 2. 
DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPO-
NENTE - Nome do Proponente: Proativa Academia LTDA; CNPJ: 22.139.043/0001-95; Nome do Projeto: ESPORTE PELA VIDA BEM ESTAR; Nº 
de Processo: 5709788/2018; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 
5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 21 de maio de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em 
Fortaleza/CE, 03 de junho de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 31.774 de 27 de agosto de 2015 e suas alterações; 2. DO 
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: Associação Beneficente e Promocional Maranata - ABPM; CNPJ: 09.041.787/0001-04; Nome do Projeto: ESCOLA ABERTA 
NO FIM DE SEMANA; Nº de Processo: 8191779/2017; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 20 de maio de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 31.774 de 27 de agosto de 2015 e suas alterações; 2. DO 
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt; CNPJ: 29.983.798/0001-10; Nome do Projeto: PÓLO LOCAL DE TREINA-
MENTO DE ATLETISMO; Nº de Processo: 5661610/2018; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 03 de junho de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº297/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, especificamente o que estabelecem os incisos IV e V do artigo 52 da Lei estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018, objetivando atender o 
disposto no inciso III do artigo 58 e no artigo 67 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE redefinir a fiscalização dos seguintes contratos admi-
nistrativos, a partir de 02 de maio de 2019, conforme disposto no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 03 dias de junho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº297/2019
CONTRATO
CONTRATADA
FISCAL ANTERIOR
NOVO FISCAL
NOME (MATRÍCULA)
NOME (MATRÍCULA)
057/2017
Network Secure (José Murilo Cirino Nogueira Junior)
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
032/2016
IBM Indústria Máquinas e Serviços Ltda
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
016/2015
IBM Indústria Máquinas e Serviços Ltda
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
086/2015
Lanlink Serviços de Informática S.A
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
085/2014
Claro S.A
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
055/2014
Aceco TI Ltda
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
010/2018
Etice
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
098/2014
Global IP
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
147/2014
CTIS Tecnologia S/A
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
016/2016
MOB Serviços
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
017/2016
OI Móvel
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
021/2016
SQL Intelligence
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
025/2017
Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
062/2018
Vectra Consultoria e Serviços Ltda
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
086/2017
Lanlink Serviços de Informática S.A
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
052/2018
Oracle do Brasil
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
030/2018
Lanlink Serviços de Informática S.A
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
012/2018
Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda - EPP
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
044/2018
Etice
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
037/2018
Hewlett Packard Brasil Ltda
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
059/2018
Global IP
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
070/2018
Master Construções e Telecomunicações Ltda
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
078/2018
Brasilink Telecomunicações Eireli - ME
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
003/2016
SG Comércio Representações  e Serviços Ltda
• Auler Gomes de Sousa (497673-1-5)
• Francisco Alceles Teles Filho (497685-1-6)
*** *** ***
TORNAR SEM EFEITO O
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018
O O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA FAZENDA RESOLVE TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO 
DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018, CONFORME PROCESSO Nº 03225180/2019; I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018, que tem por objeto os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipa-
mentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição para atender as necessidades da SEFAZ nas localidades que compõem 
a Região 2 – GERÊNCIA REGIONAL DE FORTALEZA, EXCETO REG. METROPOLITANA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: SM CONSTRUÇÕES LTDA E.P.P.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, § 1º do art. 57 c/c 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº111  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019