DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
José Edvaldo Pontes da Silva
Viúvo
243.708.863-68
1.274,24
Samuel Torres da Silva
Filho nascido aos 15/05/1992
059.065.073-45
637,12
Renata Lilia Torres da Silva
Filha nascida aos 27/06/1998
064.068.653-24
637,12
A partir de 15/05/2013, data em que o filho Samuel Torres da Silva completou 21 (vinte e um) anos:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
José Edvaldo Pontes da Silva
Viúvo
243.708.863-68
1.674,95
Renata Lilia Torres da Silva
Filha nascida aos 27/06/1998
064.068.653-24
1.674,95
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 20 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº0745/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
03523041/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) FRANCISCO
HELIO COELHO DE LIMA, que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 48207510,
lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 31 de Maio de 2019 a 30 de Maio de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas
pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das
vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coor-
denadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por
ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1183/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 03033613/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 1ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente ITALO PEREIRA BEZERRA, Professor Assistente,
mat. nº 17005.1-0, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, no período de 19/04/2019 a 18/04/2020, para dar continuidade
ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Teleinformática da Universidade Federal do Ceará - UFC, sem acréscimo de ônus
para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1323/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 02434576/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do docente NILSON DE SOUZA CARDOSO, Professor Assistente, matrícula nº 017013.1-2,
lotado na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, no período de 15/05/2019 a 14/05/2020, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em
Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1326/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 01394775/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do docente RODRIGO DE ALBUQUERQUE MARQUES, Professor Adjunto, matrícula
nº 6925.1-4, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020, para realizar estágio
pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Teoria Literária e Literatura Comparada da Universidade de São Paulo – USP, sem acréscimo de ônus para
o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1327/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 01725259/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do docente RAIMUNDO DO NASCIMENTO BATISTA LANDIM, Professor Adjunto,
matrícula nº 6194.1-8, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, no período de 01/05/2019 a 30/04/2020, para cursar Doutorado
no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2015
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2015/ISSEC; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S.A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, Nº 50, Prédio 2, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom - RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Presente Termo Aditivo nº 005/2019/ISSEC ao Contrato nº 005/2015/ISSEC, celebrado com fundamento na Ata de Registro de Preços Nº 02/2015/
SEPLAG, conforme o resultado do Pregão Eletrônico Nº 20140003/SEPLAG e seus anexos, tem respaldo na Cláusula Segunda item 2.1. do Contrato Inicial,
como fundamento legal o art.57, inciso II da Lei Nº 8.666/93, com posteriores alterações, e está vinculado ao Processo Administrativo Nº 03084390/2019 o
qual passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Tem como objeto a prorrogação
do prazo de vigência e de execução do CONTRATO Nº 005/2015/ISSEC celebrado entre CONTRATANTE e CONTRATADA em data de 27 de maio de
2015, publicado no DOE de 01/06/2015, objetivando a continuidadedo ajuste, de conformidade com as justificativas e documentos anexos ao Processo admi-
nistrativo que autorizou a lavratura deste Termo Aditivo; IX - VALOR GLOBAL: O valor global estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com impostos
inclusos, e taxa de administração de 0,00% (zero vírgula zero por cento), mediante desembolso à medida da efetiva execução, nos termos estabelecidos na
Cláusula Quarta do contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO Nº 005/2019/ISSEC ao CONTRATO Nº 005/2015/ISSEC entrará
em vigor em data de 01 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Nº 005/2015/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº111 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019
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