DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ISSEC celebrado entre o ISSEC e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, não
modificadas por este TERMO ADITIVO Nº 005/2019/ISSEC; XII - DATA:
28 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/
Superintendente/Contratante e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A,; neste
Ato representada por Luciano Rodrigo Weiand/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº027/2019 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o inciso III, do art. 20 do Decreto nº 29.704, de 08 de
Abril de 2009, RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº 006/2019, datada de
23/01/2019, publicada no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2019, a esta-
giária RAFAELA SEMIÃO FERREIRA a partir de 10 de junho de 2019.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice,
em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
N°7434473/2017
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais e considerando que a
Comissão Especial de Licitação 06 da Procuradoria Geral do Estado cumpriu
todas as exigências previstas no Edital da Tomada de Preços nº 20190001,
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONS-
TRUÇÃO E MODIFICAÇÃO DO MURO DA ETICE LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, vem adjudicar e homologar o Resultado
da Fase de Julgamento, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em
conformidade com o art. 37 da CF/88, ficando o certame ADJUDICADO E
HOMOLOGADO em favor da Empresa JL ENGENHARIA PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 23.823.846/0001-27, com o valor
global de R$ 46.744,85 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro
reais e oitenta e cinco centavos), incluindo os impostos. EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza,
29 de maio de 2019.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº29/2019
CEDENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/
CE, “EM LIQUIDAÇÃO”. CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO LUSA
FUTEBOL CLUBE METROPOLITANA. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto ceder o uso de um terreno, cujo prédio nele encravado
abriga a ASSOCIAÇÃO LUSA FUTEBOL CLUBE METROPOLITANA,
com a finalidade de atender àquela comunidade como centro de treinamento,
profissionalização e desenvolvimento social para crianças, adolescentes,
jovens e adultos do município de Caucaia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo rege-se pelas disposições aplicáveis à espécie, pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, no que couber. VIGÊNCIA: O presente
contrato terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2022. FORO:
Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2019.
SIGNATÁRIO: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante da Companhia de Habi-
tação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Ailton Ferreira dos Santos,
Presidente da Associação Lusa Futebol Metropolitana; José Flávio Barbosa
Jucá de Araújo, Secretário da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará
- SEPLAG COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE,
“EM LIQUIDAÇÃO”, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Marcelo Machado Fontenele
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº212/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 15/02/2019, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE DISCIPLINAR a partir de 01 de junho de 2019, os
horários de funcionamento das lojas da Coordenadoria de Desenvolvimento do
Artesanato – CEART, conforme relacionado abaixo: GALERIA MESTRE
NOZA (MATRIZ) Avenida Santos Dumont, 1589 A, Aldeota – Praça Luiza
Távora Horário: 08 h às 19 h (segunda a sábado) OBS: Domingo será fechada,
com aviso da disponibilidade da loja do shopping RioMar e Dragão do Mar,
com seus respectivos horários de funcionamento; CENTRO DRAGÃO
DO MAR DE ARTE E CULTURA RUA DRAGÃO DO MAR, 81 –
Térreo – Praia de Iracema Horário: 13 h às 19 h (terça a domingo) LOJA
GUARAMIRANGA Rua Joaquim Alves Nogueira, S/N – Guaramiranga
Horário: 13 h às 19 h (terça a sábado) 08 h às 14 h (domingo) SHOPPING
RIOMAR FORTALEZA Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500
– Papicu Horário: 10 h às 22 h (continua seguindo o horário de funciona-
mento do shopping) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 05
de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°152/2017 IG N°1013386
PROCESSO N°04452695/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS, anteriormente denominada SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº
230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e a Empresa ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, estabelecida
à Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545 – Esplanada Castelão – Fortaleza/
CE – CEP: 60.867-670, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional -
LPN Nº 20170020/STDS/CCC, homologada pela Autoridade Competente,
realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado
entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvol-
vimento – BID, e do Processo Administrativo nº 04452695/2019. OBJETO:
O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato
nº 152/2017, o qual tem como objeto a execução da obra de construção do
CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - ARENINHA NO MUNI-
CÍPIO DE ICÓ. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato
original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 09
de junho de 2019 e término no dia 05 de dezembro de 2019. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de
maio de 2019; Maria do Perpétuo Socorro França Pinto - SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS e José Railton Teixeira Costa - ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/
Ce, 04 de junho de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°035/2015 IG N°1014200
PROCESSO N°03052219/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, anteriormente denominada SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano
Albuquerque, nº 230, Joaquim Távora e a empresa TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A, CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-
57, com sede na Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, bairro Santa Lúcia,
Campo Bom – RS, CEP: 93.700-000, RESOLVEM firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada
e consolidada, acordando com o Processo nº 03052219/2019. OBJETO: O
presente Termo Aditivo visa a prorrogação do Contrato n°035/2015, o
qual tem como objeto o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento
e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de cartão magnético
em rede de serviços especializada e em caminhões comboio. PRAZO: A
vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início
no dia 02 de junho de 2019 e término em 01 de junho de 2020. VALOR Para
execução do presente aditamento, serão renovados os créditos orçamentários
no valor de R$ 709.640,00 (setecentos e nove mil, seiscentos e quarenta reais).
As despesas do presente aditivo ocorrerão por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 47200002.08.241.072.17583.03.339039.11000.0 4720000
2.08.243.072.21977.03.339039.10000.0 47200002.08.242.072.34372.03.3
39039.11000.0 47200002.08.244.072.17578.03.339039.11000.0 4720000
2.08.244.072.21980.03.339039.10000.0 47200002.08.244.072.34378.03.3
39039.11000.0 47200002.08.244.072.23053.01.339039.10000.0 4720000
2.08.244.072.23053.01.339039.29200.1 47200002.08.244.080.22856.03.
339039.11000.0 47200002.08.244.080.22855.03.339039.11000.0 471000
01.08.122.500.22268.03.339039.10000.0 47100003.11.334.083.22705.03
.339039.10000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas
as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de maio de 2019; Sandro Camilo Carvalho
- Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Luciano
Rodrigo Weiand - Ticket Soluções HDFGT S/A e Diego da Silva Gonçalves
- Ticket Soluções HDFGT S/A. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza/Ce, 07 de junho de 2019.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº111 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019
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