DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°139/2017 -
IG N°1013184
PROCESSO N°04451257/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS, anteriormente denominada SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e CONSÓRCIO ATHOS-
SOCCER GRASS, tendo como líder a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, estabelecida à Rua
Francisco Nogueira da Silva, nº 545 – Esplanada Castelão – Fortaleza/CE –
CEP: 60.867-670, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170017/
STDS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do
Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado
do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo
Administrativo nº 04451257/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 139/2017, o qual tem como
objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL - ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por
180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 09 de junho de 2019 e término
no dia 05 de dezembro de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Forta-
leza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de maio de 2019; Maria do
Perpétuo Socorro França Pinto - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e
José Railton Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESA
LÍDER DO CONSÓRCIO ATHOSSOCER GRASS. SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 04 de junho de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°151/2017 IG N°1013379
PROCESSO N°04450242/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS, anteriormente denominada SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº
230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e a Empresa ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, estabelecida
à Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545 – Esplanada Castelão – Fortaleza/
CE – CEP: 60.867-670, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº
20170021/STDS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada
nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o
Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
– BID, e do Processo Administrativo nº 04450242/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 151/2017,
o qual tem como objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE
ESPORTE PARA FUTEBOL - ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MARA-
CANAÚ. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original
será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 09 de junho
de 2019 e término no dia 05 de dezembro de 2019. RATIFICAÇÃO: Perma-
necem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.
FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de maio de 2019;
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto - SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS e José Railton Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 04 de junho
de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°142/2017 IG N°1013330
PROCESSO N°04206430/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS, anteriormente denominada SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e a Empresa AMP ENGE-
NHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.203.739/0001-74, estabele-
cida à Rua Caririaçu, nº 504 – Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP: 60.326-380,
RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido,
decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170014/STDS/CCC,
homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato
de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do
Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo
Administrativo nº 04206430/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 142/2017, o qual tem como
objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL - ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado
por 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 09 de junho de 2019 e término
no dia 06 de outubro de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Forta-
leza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de maio de 2019; Maria do
Perpétuo Socorro França Pinto - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e
Valmir Mendes de Oliveira - AMP ENGENHARIA LTDA. SECRETARIA
DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 04 de junho de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°149/2017 -
IG N°1013188
PROCESSO N°04206295/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS, anteriormente denominada SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e a Empresa AMP ENGE-
NHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.203.739/0001-74, estabele-
cida à Rua Caririaçu, nº 504 – Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP: 60.326-380,
RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido,
decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170011/STDS/CCC,
homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato
de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do
Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo
Administrativo nº 04206295/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 149/2017, o qual tem como
objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL - ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado
por 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 09 de junho de 2019 e término
no dia 06 de outubro de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Forta-
leza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de maio de 2019; Maria do
Perpétuo Socorro França Pinto - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e
Valmir Mendes de Oliveira - AMP ENGENHARIA LTDA. SECRETARIA
DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 04 de junho de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011 / 2019 IG N°1008543
PROCESSO Nº03126530 / 2019. OBJETO: Prestação de serviços de acesso
às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará;
a utilização e sistemas de informação e banco de dados corporativos ou seto-
riais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformática de propriedade
do Governo do Estado do Ceará; e acesso à internet. JUSTIFICATIVA: Em
virtude da reestruturação da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos – SPS, conforme disposto na Lei Estadual n°
16.710, de 21 de novembro de 2018, resultou o acréscimo de setoriais e em
decorrência novos usuários que utilizam a ferramenta para o desenvolvimento
de suas atividades administrativas (envio e recebimento de e-mails, upload,
acesso a site e download de arquivos), causando o aumento de entrada e saída
de dados na rede, sendo necessário migramos para a Pasta da SPS as novas
unidades VAPT-VUPT (Antônio Bezerra, Messejana Sobral e Juazeiro do
Norte), Casa da Mulher Brasileira, Centro de Referência dos Direitos Humanos
e Casa Amarela, as novas unidades encontra-se interligados ao Cinturão Digital
do Ceará e os custos financeiros do tráfego de dados serão liquidados através
do novo contrato ETICE/SPS. VALOR GLOBAL : R$ 745.000,00 ( setecentos
e quarenta e cinco mil reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4710000
3.11.126.078.22834.03.339140.10000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: Considerando os elementos constantes no Processo nº 03126530/2019, o
Parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria, e a Justificativa da Coorde-
nadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, declaro nos termos do
art. 24, inc. XVI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA : EMPRESA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE,
inscrita sob o CNPJ 03.773.788/0001-67, com sede na Av. Pontes Vieira,
220 – São João do Tauape, Fortaleza-CE. DISPENSA : Outrossim, reconheço
que a referida contratação, em conformidade com o dispositivo legal suso
mencionado, encontra-se amparada pelo instituto da dispensa de licitação.
Fortaleza, 07 de maio de 2019. Sandro Camilo Carvalho Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. RATIFICAÇÃO : Ratifico e
homologo nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação
relativa ao presente processo, para contratação da Empresa de Tecnologia
da Informação do Ceará – ETICE, inscrita sob o CNPJ 03.773.788/0001-67,
com sede na Av. Pontes Vieira, 220 – São João do Tauape, Fortaleza-CE,
que será parte contratada na avença cujo objeto é a prestação de serviços de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº111 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019
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