DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº195/2019 AO CONTRATO Nº950/2016
Aos 03 (três) dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04867178/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei
Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 950/2016, cele-
brado com a EMPRESA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ -
COELCE, inscrita no CNPJ sob o nº (MF) nº 07.047.251/0001-70, e no CGF
nº 06.105.848-3, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200834
.10.122.500.22322.03.339039.1.00.0.0.0 Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº196/2019 AO CONTRATO Nº2095/2016
Aos 03 (três) dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 04867267/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº 2095/2016, celebrado com a EMPRESA COMPANHIA DE
ÁGUA DO CEARÁ - CAGECE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-
57, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200834.10.122.500.
22322.03.339039.10000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº477/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 500/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 477/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ LINS
DE ALBUQUERQUE - ME; V - ENDEREÇO: Rua Governador Sampaio
nº 359, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 06 de junho de 2019, o Contrato nº 477/2017, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para o Hospital São José - HSJ/
SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de junho
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 29/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José
Lins de Albuquerque Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1438/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 514/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1438/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES E LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Duarte
Coelho, 399 E, Paupina, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de
25% ao contrato Nº 1438/2017, cujo objeto é Aquisição de material de
consumo (insumos e reagentes laboratoriais para realização de testes hema-
tológicos com cessão de 01 (um) equipamento automatizado e backup com
diferencial de 05 partes interfaceados), bem como, prorrogar por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir do dia 20 de junho de 2019, para atender
as necessidades do HEMOCE/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a
quantia de R$ 129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais), passando o valor
global do contrato de R$ 516.000,00 (Quinhentos e dezesseis mil reais) para
R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais). Orçamento 2019;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 20 de junho
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 28/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Péricles
Mariano Macêdo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº837/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 496/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 837/2018; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP; V - ENDEREÇO: Rua João Conrado,
363, Pajuçara, Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03(três)
meses, a partir do dia 14 de junho de 2019, o Contrato nº 837/2018, para o
cumprimento de seu objeto: a prestação de serviços especializados na área
de saúde aos usuários do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos
pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos
procedimentos, da demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e
municipais registrados na Central de Regulação do Estado,referente à execução
de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades
de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA e
UROLOGIA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03(três) meses, a partir do dia 14
de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará.; XII - DATA: 23/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Antônia Elizabete Sampaio Matos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº848/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 559/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 848/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Manoel Arruda, 90, Messejana, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por cento)
ao Contrato Nº848/2018, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, para
o HSJ/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 06(seis) meses, a partir do
dia 18 de junho de 2019. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de
R$ 1.262,20 (Hum mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)
referente ao percentual mencionado ao Contrato acima, passando o mesmo
de R$ 5.048,81 (Cinco mil, quarenta e oito reais e oitenta e um centavos)
para R$ 6.311,01 (Seis mil, trezentos e onze reais e um centavo). Orçamento
2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.262,20 (Hum mil, duzentos e sessenta
e dois reais e vinte centavos; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir
do dia 18 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 31/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1091/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 531/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1091/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APA COMERCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Assunção nº 525, Centro, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º art. 57 c/c o § 1º do art.
65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (Cento e
Oitenta) dias, a partir do dia 19 de Julho de 2019, o Contrato Nº1091/2018,
que tem por objeto é a Aquisição de Material de Laboratório (insumos AVL
e outros), bem como acrescentar o percentual de até 25% (vinte e cinco
por cento) aos itens 08, 29, 30, para o HEMOCE/SESA. Parágrafo Único
-Fica acrescida a quantia de R$ 11.584,50 (onze mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais e cinquenta centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de
R$ 878.265,75 (oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco
reais e setenta e cinco centavos) para R$ 889.850,25 (oitocentos e oitenta e
nove mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 11.584,50 (onze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e
cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir
do dia 19 de Julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 29/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1836/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0350/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1836/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: AV. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COPY
MITA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Prof Solon Farias nº 54, Edson Queiroz, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao
Contrato nº1836/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de
impressoras(Outsourcing de impressão), para o Hospital e Maternidade José
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº111 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019
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