DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Martiniano de Alencar- HMJMA/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida 
a quantia de R$ 8.034,00 (Oito mil, trinta e quatro reais) ao contrato supra, 
passando o mesmo de R$ 32.136,00 (Trinta e dois mil, cento e trinta e seis 
reais), para R$ 40.170,00 (Quarenta mil, cento e setenta reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 8.034,00 (Oito mil, trinta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 27/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e 
Luciana Loiola Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº565/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: JB FARMA COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CM HOSPITALAR S/A, 
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SANOFI MEDLEY 
FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O registro de preços para futuras 
e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20190180 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
8225129/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: JB FARMA COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ITEM: 02; MATERIAL: 
SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, PVPI A 10% (1% DE IODO), ALCOÓLICA, 
ATOXICA E HIPOALERGÊNICA, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE 
PLÁSTICO FOSCO, FRASCO 1 LITRO; UNID: FR; QUANT: 15.067; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 15,54; CM HOSPITALAR S/A ITEM: 01; MATE-
RIAL: DAPTOMICINA 500MG PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: F/A; QUANT: 10.764; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 236,00; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
ITEM: 03; MATERIAL: SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, PVPI A 10% (1% DE 
IODO), DEGERMANTE, ASSOCIADA A TENSOATIVOS, ATOXICA E 
HIPOALERGÊNICA, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PLÁSTICO 
FOSCO, ADAPTÁVEL A SUPORTE DE PAREDE PARA DISPENSAÇÃO 
ASSÉPTICA, FRASCO 1 LITRO;; UNID: FRASCO; QUANT: 15.223; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 16,35; ITEM: 04; MATERIAL: SOLUÇÃO 
ANTISSÉPTICA, PVPI A 10%, (1% DE IODO), AQUOSA, ATOXICA, 
HIPOALERGÊNICA, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PLÁSTICO 
FOSCO FRASCO 1 LITRO; UNID: FRASCO; QUANT: 18.764; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 14,34; SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA ITEM: 
05; MATERIAL: SILDENAFILA (CITRATO), 20 MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 94.212; VALOR UNITÁRIO: R$ 
2,70; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0180/2019; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/06/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº583/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S/A, PREMIUM HOSPITALAR EIRELI-ME, TS COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, HIPOLABOR 
FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20190230 - SESA/NUPLAC que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
06482698/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S/A ITEM: 01; MATERIAL: CLORPROMAZINA (CLORI-
DRATO) 100 MG, COMPRIMIDO(AMPLA DISPUTA); UNID: COMPRI-
MIDO; QUANT: 4.557.630; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; ITEM: 02; 
MATERIAL: CLORPROMAZINA (CLORIDRATO) 100 MG, COMPRI-
MIDO (COTA RESERVADA 25%); UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 
1.519.210; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; ITEM: 03; MATERIAL: HALO-
PERIDOL (DECANOATO) 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 
(AMPLA DISPUTA); UNID: AMPOLA; QUANT: 113.890; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3,5100; ITEM: 11; MATERIAL: NALTREXONA 50MG; 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2300; 
PREMIUM HOSPITALAR EIRELI-ME ITEM: 04; MATERIAL: HALOPE-
RIDOL (DECANOATO) 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 
(COTA RESERVADA 25%); UNID: AMPOLA; QUANT: 37.963; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,2900; ITEM: 13; MATERIAL: BIPERIDENO (CLORI-
DRATO) 2 MG, COMPRIMIDO (COTA RESERVADA 25%); UNID: 
COMPRIMIDO; QUANT: 1.711.790; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2027; TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 
05; MATERIAL: CARBAMAZEPINA 200MG (AMPLA DISPUTA); UNID: 
COMPRIMIDO; QUANT: 18.774.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; 
ITEM: 06; MATERIAL: CARBAMAZEPINA 200MG (COTA RESERVADA 
25%); UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 6.258.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0900; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 
ITEM: 07; MATERIAL: MIDAZOLAM 2MG/ML SOL. ORAL FRASCO 
10ML (AMPLA DISPUTA); UNID: FRASCO; QUANT: 4.203; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 16,3600; ITEM: 08; MATERIAL: MIDAZOLAM 2MG/
ML SOL. ORAL FRASCO 10ML (COTA RESERVADA 25%); UNID: 
FRASCO; QUANT: 1.401; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,3600; ITEM: 12; 
MATERIAL: BIPERIDENO (CLORIDRATO) 2 MG, COMPRIMIDO 
(AMPLA DISPUTA); UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 5.135.370; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1880; ITEM: 14; MATERIAL: CLOZAPINA 25MG; 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 30.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6800; 
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA ITEM: 09; MATERIAL: MIDA-
ZOLAM 5MG/ML AMPOLA 10ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL (AMPLA 
DISPUTA); UNID: AMPOLA; QUANT: 141.525; VALOR UNITÁRIO: R$ 
2,4900; ITEM: 10; MATERIAL: MIDAZOLAM 5MG/ML AMPOLA 10ML 
– SOLUÇÃOINJETÁVEL (COTA RESERVADA 25%); UNID: AMPOLA; 
QUANT: 47.175; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4900; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0230/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 20/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº593/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS 
EIRELI - ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e 
eventuais contratacoes de servicos em horas/ano na Area de Auxiliar de 
Farmacia, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181503 
– SESA que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 7396426/2018. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME ITEM: 01; 
ESPECIFICAÇÃO: AUXILIAR DE FARMACIA – SEMANA – DIURNO; 
QUANTIDADE HORA/ANO: 271128; VALOR UNITÁRIO DA HORA 
(R$): R$ 14,53; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: AUXILIAR DE FARMACIA 
– SEMANA – NOTURNO; QUANTIDADE HORA/ANO: 89264; VALOR 
UNITÁRIO DA HORA (R$): R$ 14,30; ITEM: 03; ESPECIFICAÇÃO: 
AUXILIAR DE FARMACIA – FINAL DE SEMANA E FERIADOS – 
DIURNO; QUANTIDADE HORA/ANO: 72390; VALOR UNITÁRIO 
DA HORA (R$): R$ 15,56; ITEM: 04; ESPECIFICAÇÃO: AUXILIAR 
DE FARMACIA – FINAL DE SEMANA E FERIADOS – NOTURNO; 
QUANTIDADE HORA/ANO: 44350; VALOR UNITÁRIO DA HORA (R$): 
R$ 15,72; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1503/2018; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 50/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SOS GÁS LTDA - EPP. 
OBJETO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, para o Hospital 
São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edita Pregão 
Eletrônico nº 0018/2017-SEPLAG, Ata de Registro de Preços nº 0002/2018l, 
e na proposta da CONTRATADA, parte integrante deste instrumento indepen-
dentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os 
itens 01 e 02 do edital supracitado, conforme descrição e quantitativo contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0018/2017-SEPLAG, Ata 
de Registro de Preços nº 0002/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030
.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Hilsiane da Silva Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 087/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Medicamento, visando atender as necessidades de abaste-
cimento do Hospital infantil Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único - A 
Contratada fornecerá os Itens 01 ao 16, conforme descrição e quantita-
tivos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE 
nº 0860/2018, Ata de Registro de Preços n° 780/2018 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a partir da sua 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº111  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019