DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 320.162,00 (Trezentos e Vinte Mil, Cento 
e Sessenta e Dois Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-TE. 
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 238/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA. OBJETO: Aquisições de medicamentos, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA 
fornecerá o item 11, conforme descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico - PE n° 0819/2017 e Ata de registro de Preço nº 
90/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações ,e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 
Cinquenta mil, Quatrocentos reais pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE e/ou 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Albenes Barros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 279/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 
OBJETO: Aquisições de MEDICAMENTOS, visando a necessidade de 
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA - PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA 
fornecerá o item 06, conforme descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171468 SESA/HIAS e Ata de registro de 
Preço nº 183/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
37.860,00 (Trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14491.24200204.10.302.057.22
424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE 06221.24200204.10.302.057.22424.0
3.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Sabrina Barbosa Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 412/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES 
- COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES 
LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(Cânula de Guedel e Cânula de Traqueostomia), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos Anexo - I Termo de Referência do Edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como funcionamento do edital do Pregão Eletrônico n° 20180015 
- SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) 
Meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
14457,75 (Quinze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco 
centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 1449
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 02/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Lucimar Pereira da Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 413/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRADEL MED INDÚSTRIA 
E COMERCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição 
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Cânula de Guedel e Cânula de 
Traqueostomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo - I Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funcionamento 
do edital do Pregão Eletrônico n° 20180015 - SESA/HIAS e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) Meses, contados a partir da data da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2550,00 (Dois mil quinhentos e cinquenta 
reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 02/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Rita de Cassia Manganelli Felex.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 525/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI. OBJETO: Aquisições de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 0539/2018, Ata de registro de 
Preço nº 259/2018 - NUPLAC/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito 
público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.219,60 (Treze mil, duzentos e dezenove reais e sessenta 
centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0622
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE e/ou 1449
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 21/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
João Breno Andrade Jorge.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 526/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO 
DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: 
Aquisição de Kits de Gastrotomia Endoscópica, para atender o Hospital 
Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as especificações e quanti-
tativos constantes na Ata de Registro de Preços nº 192/2018, resultante do 
Pregão Eletrônico nº 16/2018, vigente para a Universidade Federal do Ceará 
- Hospital Universitário Walter Cantídio parte integrante deste instrumento 
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de 
Registro de Preços nº 192/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 16/2018, 
vigente para a Universidade Federal do Ceará - Hospital Universitário Walter 
Cantídio e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) 
dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 69.048,50 
(sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170 24200184.10.302.057.22424.03.3390
3000.1.01.00.0.30.14552. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019 SIGNA-
TÁRIOS: Daniel Holanda Araújo e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 543/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TKL IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Lanceta), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180461 – SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses e entrará em 
vigor na data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 217.563,00 (duzentos 
e dezessete mil, quinhentos e sessenta e três reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 7271 - 24200804.10.122.057.23056
.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 - 24200804.10.302.057.23057.03.3390300
0.1.10.00.0.40, 14291 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.
1.30; HGF: 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; 
HM: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 - 2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 - 2420019
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 - 24200224.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Gustavo Gianfrancisco Schultz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 568/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE 
LTDA. OBJETO: Aquisições de Gases Medicinais, com fornecimento de 
equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20180909, Ata de Registro de Preços n° 251/2019 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº111  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019