DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 2.521.829,00 (Dois Milhões, Quinhentos
e Vinte e Um Mil, Oitocentos e Vinte e Nove Reais) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE e/ou 14491.24200204.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2019
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Petrônio Clemente de Oliveira
Bastos e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 588/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRODUTOS ROCHE
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. OBJETO: Aquisição do medi-
camentos, para atender ao NAI/SRU, conforme especificações demonstradas
na proposta e na Inexigência de Licitação nº 0040/2019, que passam a fazer
parte integrante do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 1.068.666,00 (Hum milhão, sessenta e oito mil,
seiscentos e sessenta e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SRU: 7271 -24200804.10.122.057.23056.03.3390300
0.1.01.00.0.30, 7296 - 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0
.40, 14291 -24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30, 14330
-24200804.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 6170 - 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 - 24200214.
10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 - 24200214.10.302.057
.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 - 24200204.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 -24200194.10.302.057.22424.
03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 - 24200224.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30; HGPM: 7255 -24200794.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 - 24200234.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2019 SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia, Marcelo Linhares Pereira e Luis Claudio de Freitas Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 603/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DV PINHEIRO – ME.
OBJETO: Aquisição de Pães cachorro quente e Forma fatiado integral,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181634 – SESA/HSJ, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 84.420,00 (OITENTA E
QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.
33903000.2..91.00.1.30.07.7136 SIH FONTE 91 24200224.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30.07.14403 – TESOURO DO ESTADO FONTE
00. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Danilo Vieira Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 609/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC. OBJETO:
Serviços em horas/ano na área de Psicólogo, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A
CONTRATADA fornecerá o seguinte quantitativo e descrição contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE Nº 0876/2017, Ata de Registro
de Preços nº 0036/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 39.120,48 (trinta e nove mil, cento e vinte reais e quarenta e
oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200324.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.030-6314. DATA DA
ASSINATURA: 04/06/2019 SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e
Raimunda Maria de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 44/2019
PROCESSO Nº : 01928265/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
Cassetes para Digitalizador de Imagens CR, marca: Konica Minolta Sn nº
A5EU-52153, pertencente ao HIAS JUSTIFICATIVA: Consta nos autos, fl.,
02, solicitação sobre aquisição de cassetes e peças acima, para digitalizador de
imagens, da marca Konica Minolta Sn nº A5EU-52153, do HIAS, salientando
que a aquisição se faz necessária e urgente, para dar velocidade nas imagens,
pois sem os mesmos não há condições de utilizar todos os equipamentos de
raio x portátil simultaneamente conforme demanda. Ressalta mais, que, a
aquisição é prestada pela Empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO
BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº
71.256.283/0001-85, conforme DECLARA a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DA INDÚSTRIA DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO fl. 13, que a
mencionada empresa é distribuidora exclusiva no Brasil, incluindo os acessó-
rios, partes e peças dos produtos fabricados pela empresa KONICA MINOLTA
INC. Japão. Inviabilizando, portanto o processo de licitação pública. VALOR
: R$ 85.296,40 ( Oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento: 2019 Dotação
Orçamentária: 06221-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
FUNDES – 14491 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30
–TE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/93
CONTRATADA : Empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE
DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : 28/05/2019 - Patricia Jereissati
Sampaio RATIFICAÇÃO : 28/05/2019 - João Marcos Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº09/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDE-
RANDO o Edital nº 08/2019 e Processo Administrativo nº 04207100/2019, que
tem por objeto a habilitação de profissionais, para Banco de Colaboradores,
na modalidade Professor Visitante, para atuarem, quando convocados, no
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA, atendendo
as demandas do Projeto de Apoio Técnico e Pedagógico das Ações de Ensino,
Pesquisa e Desenvolvimento Institucional da ESP/Projeto Fortalecimento e
Promoção das Ações de Educação Permanente na área de Atenção à Saúde,
por meio do Centro de Educação Permanente em Atenção à Saúde (CEATS),
da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues
(ESP/CE). Art. 1º – Constituir uma Comissão no âmbito da Escola de
Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do
processo seletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser impetrados
pelos candidatos. Art. 2º – Designar para compor a Comissão os seguintes
MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I – SHEILA MÁRCIA DE
ARAÚJO FONTENELE II – MONIANNE MARIA BESSA LIMA III –
MARIA DE FÁTIMA FAÇANHA ELIAS REIS Art. 3º– Esta Portaria entra
em vigor na data de sua assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº10/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDE-
RANDO o Edital nº 09/2019 e Processo Administrativo nº 03414277/2019,
que tem por objeto o processo seletivo simplificado que tem por objeto a habi-
litação de profissionais, para Banco de Colaboradores, na modalidade Professor
Visitante, para atenderem, quando convocados, as demandas do CURSO
DE APERFEIÇOAMENTO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, por
meio da Diretoria da Educação Profissional em Saúde (DIEPS), da Escola
de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). Art.
1º – Constituir uma Comissão no âmbito da Escola de Saúde Pública do
Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e
julgar os recursos que porventura venham a ser impetrados pelos candidatos.
Art. 2º – Designar para compor a Comissão os seguintes MEMBROS, sob
a presidência do primeiro: I – CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVAL-
CANTI II – ANA LÚCIA BARRETO XENOFONTE III – LEILANNE
MARIA COSTA LIMA Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza,
07 de junho de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EDITAL Nº08/2019
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de
julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av.
Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto
nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando processo administrativo
nº 04207100/2019 torna público, para conhecimento dos interessados, o
presente edital, nos termos abaixo.
1. DO OBJETO
1.1. O presente processo seletivo simplificado tem por objeto a habilitação
de profissionais, para Banco de Colaboradores, na modalidade Professor
Visitante, para atuarem, quando convocados, no CURSO DE ESPECIALI-
ZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA, atendendo as demandas do Projeto
de Apoio Técnico e Pedagógico das Ações de Ensino, Pesquisa e Desenvol-
vimento Institucional da ESP/Projeto Fortalecimento e Promoção das Ações
de Educação Permanente na área de Atenção à Saúde, por meio do Centro de
Educação Permanente em Atenção à Saúde (CEATS), da Escola de Saúde
Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. A seleção, regida por este Edital, será realizada pela ESP/CE, a qual
designará uma Comissão Avaliadora, por meio de Portaria, publicada no
Diário Oficial do Estado (DOE), para o certame. A ESP/CE poderá recorrer
aos serviços de outros setores, necessários à realização desta seleção, quer
da esfera pública ou privada.
2.1.1. A ESP/CE não se responsabilizará por qualquer informação,
no decorrer de qualquer atividade da seleção, não recebida em decor-
rência de problemas nos computadores ou equipamentos eletrônicos,
usados pelos Participantes, de falhas de comunicação nos serviços de
banda larga, conexões 2G/3G/4G, EDGE, WAP, TDMA, bem como
de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº111 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019
Fechar