DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
Ceará Diesel S.A. C.N.P.J. Nº 63.388.441/0001-22 - NIRE: 23300018982 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO
DIA 29 DE ABRIL DE 2019. DATA: 29 de abril de 2019, às 08:00 horas. LOCAL: Sede social à Avenida Aguanambi, nº 2269, Anexo 2269 A, Bairro de
Fátima, Fortaleza-CE, CEP 60415-390. PRESENÇA: Os Acionistas representando a totalidade do Capital Social. MESA DIRETORA: Sr. JACOB BARATA
(JB1)-Presidente; e o Sr. ANTÔNIO PÁDUA ARANTES - Secretário. CONVOCAÇÃO DOS ACIONISTAS: Dispensada a convocação face à presença da
totalidade dos acionistas, de acordo com o disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÕES: Considerando que por questões operacionais
internas as contas da administração e as demonstrações financeiras da companhia referentes ao exercício social de 2018 não foram ainda discutidas e
deliberadas em Assembleia Geral Ordinária, cuja realização se dará em data oportuna, e a necessidade imediata de se reeleger a Diretoria, deliberam os
acionistas com direito a voto, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: a) pela reeleição da Diretoria para o mandato 2019/2020:
DIRETOR-PRESIDENTE - JACOB BARATA (JB1), brasileiro, viúvo, natural de Belém do Pará, empresário, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ
e com escritório na Avenida Brasil, nº 8255, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21030-000, portador da carteira de identidade nº 976.984 expedida pelo IFP/
RJ e do CPF/MF nº 005.805.707-20; DIRETOR VICE-PRESIDENTE - DAVID FERREIRA BARATA, brasileiro, casado, natural do Rio de Janeiro/RJ,
empresário, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ e com escritório na Avenida Brasil, nº 8255, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21030-000, portador
da carteira de identidade nº 3774905 expedida pelo IFP/RJ e do CPF/MF nº 629.076.207-97; DIRETORA VICE-PRESIDENTE - ROSANE FERREIRA
BARATA, brasileira, divorciada, natural do Rio de Janeiro/RJ, empresária, residente e domiciliada no Rio de Janeiro/RJ e com escritório na Avenida Brasil, nº
8255, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21030-000, portadora da carteira de identidade nº 03503331-5 expedida pelo IFP/RJ e do CPF/MF nº 629.075.907-82;
DIRETORA VICE-PRESIDENTE - MARIA DA GLÓRIA BARATA ROTHIER, brasileira, casada, natural do Rio de Janeiro/RJ, administradora, residente
e domiciliada na Av. Delfim Moreira nº 584, Apto. 201, Leblon, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22441-000, portadora da carteira de identidade nº 11.666.235-4
expedida pelo DETRAN/RJ e do CPF/MF nº 058.399.907-79; e DIRETOR SUPERINTENDENTE - ANTÔNIO PADUA ARANTES, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.206.987-68, portador da cédula de identidade nº 188.7056 IFP-RJ, residente e domiciliado na Rua Mesquitinha
nº 11, Condomínio Malibu, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.793-297, todos com mandato vigente até a publicação da Assembleia Geral Ordinária
(AGO) do ano de 2020. Estando presentes os Diretores reeleitos, tomam posse e declaram a inexistência de quaisquer impedimentos legais para o exercício
de seus mandatos, b) ficam todos os Diretores sem remuneração, por já receberem honorários de outras empresas do grupo. ESCLARECIMENTO: Como os
acionistas JACOB BARATA (JB1), inscrito no CPF/MF sob o nº 005.805.707-20, e JACOB BARATA (JB2), inscrito no CPF/MF sob o nº 058.986.837-39, são
homônimos, seus nomes aparecem nesta ata sempre seguidos das siglas JB1 para um e JB2 para o outro. ENCERRAMENTO: Lavrada e lida, foi a presente
Ata aprovada por unanimidade. Assinaturas: JACOB BARATA (JB1); JACOB BARATA FILHO, acionista sem direito a voto, neste ato representado por
seu procurador, Sr. Carlos Antonio Batista Pereira, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 47.814 e no CPF sob o nº 339.769.107-91 (procuração
arquivada na sede da companhia), DAVID FERREIRA BARATA, ROSANE FERREIRA BARATA; JACOB & DANIEL PARTICIPAÇÕES S/A, neste ato
representado por JACOB BARATA (JB1) e JACOB BARATA (JB2); JACOB BARATA (JB2); e DANIEL FERREIRA BARATA, bem como os Diretores.
A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. Fortaleza - CE, 29 de abril de 2019. ANTÔNIO PÁDUA
ARANTES - Secretário. Ata arquivada na JUCEC sob nº 5276915 por despacho da Dra. Lenira Cardoso de A Seraine em 04/06/2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria de Educação - Resultado de Julgamento – Fase de Habilitação. A CPL da
Prefeitura Municipal de Boa Viagem-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da
Tomada de Preços N° 2019.04.22.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma no Centro de Educação Infantil - CEI Sabrina
Rodrigues Ramos, no Município de Boa Viagem/CE, atendendo a Meta 01 do PME nos termos da Lei nº 1351/17, e Reforma do Núcleo de Apoio em Práticas
Integrativas – NAPI, no Município de Boa Viagem/CE, com recursos advindos do FNDE (novas turmas), atendendo a Meta 01 do PME nos termos da Lei
1351/17, a saber, Empresas Habilitadas: Construtora Neves Nogueira LTDA ME, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP, IPN
Construções e Serviços EIRELI ME, Vetor Obras de Engenharia EIRELI EPP, WU Construções E Serviços EIRELI EPP, Medeiro Construções e Serviços
EIRELI ME, Construtora Nordeste EIRELI EPP, e N.R Construções EIRELI ME. Empresas Inabilitadas: JLVS Construção e Serviços, Gleison R Vieira e
Cláudia Construções e Serviços EIRELI EPP. Fica a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei
nº 8.666/93. Informamos, ainda, que, caso não haja interposição de recursos, a sessão para abertura dos envelopes de Propostas de Preços se dará no dia
25 de junho de 2019, às 09h00min. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Maiores informações, no Setor de Licitações, à
Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro, Boa Viagem-CE, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h. Boa Viagem-CE, 12/06/2019.
Antônio Raimundo Alexandre dos Santos – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.05.09.01-SRP – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, Localizada à Av. José
Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio-CE, após Sessão realizada no dia 12 de Junho de 2019, onde estava presente o Pregoeiro e sua Equipe
de Apoio torna público o seguinte Resultado do Credenciamento: EMPRESAS CREDENCIADAS: DIGIMAC SERVIÇOS E DIGITALIZAÇÃO
EIRELI - ME, F J L DE OLIVEIRA CONSULTORIA - ME. Ficando assim marcado para o dia 14 de Junho de 2019, às 08h, para Abertura dos
Envelopes Propostas de Preço. O resultado se encontra à Disposição dos interessados referente ao Pregão Presencial Nº 2019.05.09.01-SRP, destinado
ao Registro de Preço para Futura Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação, digitalização com armazenamento dos dados em
HD externo, tratamento de dados, gerenciamento, processamento e inserção dos documentos digitais no world wide web, no formato PDF em OCR, dos
documentos contábeis, financeiros, processos administrativos e atos administrativos junto a diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE,
conforme especificações no Anexo I deste Edital. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 12 de Junho de 2019. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que após o julgamento de Habilitação da Concorrência nº 2404.01/2019, cujo objeto é a contratação
de empresa com maior percentual de desconto sobre o preço unitário da tabela de custos de serviços da secretaria de infraestrutura do estado do Ceará –
Seinfra, tabela de custo versão 026.1, tabela sintética com desoneração, acrescida com bdi 26,80% (vinte e seis virgula oitenta por cento) para eventuais
serviços de manutenção corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações das instalações físicas dos prédios e praças públicos pertencentes
as diversas secretarias do município de Santana do Acaraú-ce, teve como resultado: Empresas HABILITADAS: Planalto Timbó Construções e Serviços
Eireli; Construtora Morfeu Ltda. Empresas INABILITADAS: Francisco Enilson Carneiro Xavier-Me; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
Eireli-Epp; Arn Engenharia Eireli; Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda-Me; Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; Bs
Construções e Serviços Eireli. Ficando aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea a, da Lei de Licitações, a ser contado a partir desta
publicação. Maiores informações na Comissão de Licitação, situada à Av. São João, 75, Centro, CEP 62.150-000 -CE. Santana do Acaraú, 11/06/2019,
Antônio Eudes de Lima Filho – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Republicação de Licitação – Tomada de Preços Nº 00.001/2019-TP. A Presidente
da CPL de Barroquinha torna público para conhecimento dos interessados que, a sessão que ocorreria no próximo dia 14 de Junho de 2019 às 09:00hs, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestar serviços especializados de consultoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos, para atuar junto às
diversas Unidades Gestoras do Município de Barroquinha/CE, fica remarcada para o próximo dia 01 de julho de 2019 às 09:00h, em virtude de alterações
no edital, a sessão ocorrerá na Sede da Comissão localizada na Rua Onze de Maio, 739 - Centro – Barroquinha - CE, o novo edital encontra-se disponível
no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00hs e de 14:00h às 17:00hs. Barroquinha - CE, 12 de Junho de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães -
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Obra na Modalidade Tomada de Preços Nº 004/2019/TP.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Pedra Branca/Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: Medeiros Construções e Serviços
EIRELI ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, com endereço à Rua Celeste Maria de Jesus, n° 171, Chico Leandro, Pedra Branca/CE,
vencedora no valor total de R$ 56.399,96 (cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Data do Contrato: 11 de Junho
de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 12 de Junho de 2019.
*** *** ***
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº111 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019
Fechar