DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2019.04.03.01-SEDEST - Contrato Nº.
2019.06.12.01-SEDEST. Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforma e modernização do banco de alimentos, visando
atender o Contrato de Repasse nº 853162/2017- Operação 1046457-81, firmados entre o Ministério de Desenvolvimento Social e o Município de Juazeiro
do Norte/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho. Valor Global do Contrato: R$ 239.177,59 (duzentos e trinta e nove mil, cento e
setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Dotações Orçamentárias – 0801.14.244.0016.2.084 – Modernização e Manutenção do Banco de Alimentos.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Signatários: Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do
Norte/CE, representada pelo Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar e do outro lado a empresa GR Máquinas Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº:
21.868.248/0001-49, representada pelo Sr. Giordano Pereira Sampaio, inscrito no CPF nº 010.614.513-48. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do
Contrato: 12 de junho de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato Nº 0506.01/2019-02. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde
torna público o Extrato do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 2603.01/2019-02, cujo objeto é a aquisição de veículo para transporte sanitário
destinado as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Vereda Comercio Distribuidora
de Veiculos e Maquinas LTDA, com sede na Cidade de Juazeiro do Norte – CE, à Av. Padre Cícero, Nº 3050 – “A”, Antônio Vieira, CEP: 63.022-010,
representada por seu procurador o Sr. Williams Henrique Parente de Castro, inscrito no CPF nº 031.157.763-65. Valor contratual: R$ 183.950,00 (Cento
e oitenta e três mil novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 0401.10.302.0026.2.045 e elemento de despesas 44.90.52.00 (Gerenciamento e
manutenção da média e alta complexidade) com recursos próprios e convênio. Da vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Ordenador de Despesas: Russell
Sirius Anacleto e Andrade – Secretário de Saúde. Cedro-CE, 11 de junho de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.06.11.001. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2019.06.11.001, cujo objeto é a aquisição de containers para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de
Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 26 de junho de 2019 (26/06/2019), às 09:30hs.
A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 12 de junho de 2019. Francisco Paulo
Ravy Leite - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Rescisão Unilateral Nº 2019.01.18.001. A Secretaria de Educação do Município
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica rescindido unilateralmente o Contrato Administrativo nº 2019.01.18.001
celebrado com a COOBRAF - Cooperativa Cearense de Agricultores Familiares LTDA (CNPJ: 31.862.884/0001-17), que tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Camocim /
CE, bem como anulados todos os efeitos e direitos decorrentes da Chamada Pública nº 2019.01.18.001. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 12 de Junho de 2019. Maria Elizabete Magalhães – Secretária
de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2019.04.26.1. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que concluiu o julgamento final na fase de Proposta de Preços, referente ao Certame
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.04.26.1, sendo o seguinte: A empresa Centrallab - Central de Análises Laboratóriais EPP classificada
nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83,
84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118,
119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e
150 fora declarada vencedora por apresentar preços compatíveis com o orçamento básico e com os praticados no mercado. Maiores informações, na Sala de
Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3555-1772. Jardim/CE, 12 de junho de
2019 – Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 038/2019-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 038/2019-PE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente,
para serem instalados nos Postos de Saúde da Família das localidades de Canidezinho, conjunto habitacional, João Paulo II, São Francisco e Capitão
Pedro Sampaio na Sede do Município de Canindé/CE, recursos oriundos do Termo de Contrato N°. 11422.579000/1170-06. Início do Cadastramento das
Propostas: 14 de Junho de 2019, às 09h; Data de Abertura das Propostas: 01 de julho de 2019, às 09h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 01 de julho de
2019, às 10h. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido no site: www.bllcompras.org.br. Claudiana
de Freitas Alves. À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim. Considerando o que consta no Processo nº 2018.04.25.2, que tem como objeto: aquisição de
medicamentos e materiais médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Considerando a Portaria Nº
2702001/19-GP que pune a empresa Drogafonte LTDA. Considerando o Parecer Jurídico Nº 07062019/002/PGM/2019.Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria
n° 2702001/19-GP, de 27 de Fevereiro de 2019, revogando a punição aplicada na empresa Drogafonte LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede
na R. Barão de Bonito, nº 408, Várzea, CEP nº 50.740-080, Recife/PE, devidamente inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26 e CPF nº 033.313.084-71. Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Jaskejhan Jorge Emídio - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.06.11.001. A Pregoeira da Comissão Licitação da Prefeitura
de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial Nº 2019.06.11.001, cujo objeto é a Permissão de Direito Real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração do Front
Stage e de 06 (seis) bares do “Chitão de Caucaia 2019”, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Caucaia/CE, nos moldes especificados
no Termo de Referência, que se realizará no dia 27 de junho de 2019 (27/06/2019), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia/CE, 12 de junho de 2019. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4060601/2019 –
Data de Abertura: 27/06/2019, às 08h. OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar destinados aos veículos
e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: R$ 20,00 (vinte reais). INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido
Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 06/06/2019. Sandro Reubem Osterno Mourão - Chefe de Gabinete, Maria Edineila
Silveira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Alex Sandro Rodrigues de Castro-Secretário de Saúde, Alex Rios Silveira - Secretário
de Infraestrutura, Isis Yara Farias Sousa - Secretária de Assistência Social e Geraldo Bastos Osterno Júnior - Secretário de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Admissão. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá, Francisco José Magalhães Carneiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais: resolve designar para o cargo de Diretora
Administrativa Financeiro da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, Quixadá-Ce, a Sra. Fernanda Lima Albuquerque, Portadora do CPF sob o
nº 047.627.523-71 e RG nº 2007015069263 - SSP-CE, dia 03 de junho de 2019, através da Resolução nº 13/2019 de 03 de junho de2019.
113
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº111 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019
Fechar