DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes - Extrato de Contrato 
- Tomada de Preços Nº 2019.02.05.1. Contratante: Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Contratada: WU Construções e Serviços EIRELI- 
EPP. Data da Assinatura do Contrato: 12 de Junho de 2019. Valor: R$ 501.672,13 (quinhentos e um mil seiscentos e setenta e dois reais e treze centavos). 
Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2019.02.05.1. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca e 
paralelepípedo com rejuntamento e construção de passeio público, nas Ruas da Sede e do Distrito de Baixio, Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 
conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Origem dos 
Recursos: 1001000000 - Recursos Ordinários/1510000000 - Outros Convênios União (PT 1038767-65), através da Secretaria de Obras, Serviços Públicos 
e Transportes. Dotação Orçamentária: 07.01.15.451.0022.1.014. Elementos de Despesas: 4.4.90.51.00. e 15.451.0022.1.028.  Assina pela Contratada: 
Francisco Wilton Uchoa Nogueira. Cargo: Sócio - Administrador. Assina pela Contratante: José Ricarte da Costa. Cargo: Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Presencial (SRP) Nº 2019.06.10.001 - Origem: 
Secretaria de Desenvolvimento Social - Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público, 
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Presencial), tipo Menor Preço Global, em sessão pública às 09h do 
dia 27/06/2019 (quinta-feira), visando Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para 
atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2019.06.10.001, nos termos da Lei Federal 
nº 10.520/02, Leis Complementares nº 123/06, nº 147/14, e nº 155/16 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 c/suas posteriores alterações e ainda 
pelo Decreto Municipal nº 670/14 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Maiores informações no Setor de Licitações / Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 
3342.0545. Caucaia/CE, 11 de junho de 2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Resolução Nº 13/2019 de 03 de junho de 2019. Designa para o cargo 
de Diretor Administrativo-Financeiro da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-
CPSMQ, e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CE - CPSMQ, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais. Resolve: Art.1º - Designar, com exercício a partir desta data, ao Cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Policlínica Dr. Francisco 
Carlos Cavalcante Roque, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. I – Fernanda Lima Albuquerque, 
Portadora da Célula de Identidade nº: 2007015069263 - SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº: 047.627.523-71, para a função de Diretora Administrativa-
Financeiro da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque. Art. 2º - Determinar que a referida Diretora tenha atribuição inicial adotar providências 
cabíveis no tocante ao funcionamento da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, onde encontram-se definidas no Estatuto da Entidade, sem 
prejuízo do exercício de outras definidas pela Assembleia Geral. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação nos Órgãos de Imprensa 
Oficial e/ou equivalentes dos Órgãos Consorciados. Francisco José Magalhães Carneiro - Presidente – CPSMQ.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 2019.06.13.01 – OBJETO: Credenciamento de Cartórios na prestação de serviços cartorários, com base na tabela de emolumentos do 
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro-CE, conforme especificações 
constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. O Município de Piquet Carneiro-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Rua Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, torna público o Procedimento de CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS OFICIAIS, a 
partir do dia 14 de Junho de 2019, estendendo-se até o dia 03 de Julho de 2019, de Segunda a Sexta-feira, em horário de expediente (08h às 13h30min), 
para atender as necessidades do Município de acordo com os termos do Edital e seus Anexos. Os interessados poderão obter cópia integral deste Edital no 
Setor de Licitação no endereço acima descrito ou no Site do TCE: http://www.tce.ce.gov.br.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019/SMAG – CP – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001/2019/SMAG – MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2019/SMAG – CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção de calçadas 
no acesso ao Parque de Exposições, reforma e ampliação do Parque de Exposições, no Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO 
AS DESPESAS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta recursos originários de convênio celebrado entre o Ministério do Turismo e a 
Prefeitura Municipal de Cariré-CE através do PT Nº 1046877-91, na dotação da Secretaria de Agricultura sob o Nº 10.01.2060820101.050, ELEMENTO 
DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 3.788.813,64 (Três Milhões, Setecentos e Oitenta e Oito Mil, 
Oitocentos e Treze Reais e Sessenta e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias a partir de 06/06/2019. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Teles Monteiro – Secretário de Agricultura, Agronegócio e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Nilvan Rodrigues 
de Lima - N. R Construções e Serviços EIRELI – ME. Cariré-CE, 12 de Junho de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001/2019/SMAG – CP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 05/06/2019, em favor do LICITANTE VENCEDOR: N. R 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME com endereço à Rua Francisco das Chagas Viana, N° 49, 1° Andar, Bairro Tibiquari em Boa Viagem, 
Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.635.562/0001-77, representado pelo Sr. Nilvan Rodrigues de Lima inscrito no CPF Nº 014.930.953-82 
no VALOR GLOBAL de R$ 3.788.813,64 (Três Milhões, Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Treze Reais e Sessenta e Quatro Centavos) do 
OBJETO da Concorrência Pública Nº 001/2019/SMAG - CP, que tem por finalidade a Construção de calçadas no acesso ao parque de exposições, reforma 
e ampliação do parque de exposições, no Município de Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da 
Contratada. Cariré-CE, 12 de Junho de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho –  Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 03.003/2019-TP – MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 03.003/2019-TP. OBJETO: Prestação de serviços especializados por 
pessoa jurídica no acompanhamento mensal das informações utilizadas no cálculo do índice percentual de participação municipal do rateio do imposto 
sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação-
ICMS, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. EMPRESA VENCEDORA: ROBERTO P DE SOUSA BRASIL-ME, inscrita no CNPJ Nº 
21.551.863/0001-27, com o VALOR GLOBAL de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais), conforme mapa de preços anexado aos autos. ADJUDICO 
e HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei Nº 8666/93 – Maria Clezinha Abreu Marques – Ordenadora de Despesa – Secretaria de Administração e 
Finanças do Município de Maranguape-CE. Em 10 de Junho de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão Central de Licitação 
e Pregões.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – QUARTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2018- FG- SRP – O Município 
de Crateús-CE, através do Gabinete do Prefeito, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei N° 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE 
ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrado na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 036/2018- 
FG- SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações para serviços de hospedagem para 
atender as diversas Secretarias do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 12 de Junho de 2019. Lourismar Oliveira Gomes – Chefe de Gabinete do 
Prefeito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará 
realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2019.06.11.01, do tipo Menor Preço (Por Lote), para o Registro de Preços, consignado em Ata, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de serviços de locação de palco e som destinados as diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba/CE, com abertura para o dia 04 de julho de 2019, às 09h00min, na Sala da CCL, sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, à Av. 
Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. Informações: fone 88/3635.1133. Irauçuba/CE, 12 de junho de 2019. Ângela Maria Doroteu Rodrigues – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº111  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019