DOE 13/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso de Adiamento. A Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, torna público que fica adiada para o
dia 28 de junho de 2019, às 08h, a abertura da Tomada de Preços Nº 2019.05.27.001P, cujo objeto é a aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetores,
válvulas e serviços de alinhamento e balanceamento destinados aos veículos das diversas Secretarias do Município de Tarrafas – CE durante o exercício
financeiro de 2019, antes marcada para o dia 24/06/2019 às 08hs. Maiores informações na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Tarrafas, Localizada na
Rua São José, Centro, nº 270, telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 12 de junho de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Adiamento. A Comissão de Pregões, avisa que a licitação na modalidade Pregão Presencial sob
n° 2019.05.07.01 PP SRP; registro de preço de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias diversas no Município de Tejuçuoca-Ceará.
Marcada para o dia 13 de Junho de 2019 às 09:00hs, foi Adiada para o dia 19 de Junho de 2019 às 14:00h, na sala de Comissão de Licitação, situada na Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro - Tejuçuoca – Informações: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca, 12 de Junho de 2019 – Lourenço Silva
Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019/SMI-
TP – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 006/2019/SMI-TP, cujo OBJETO é
a Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de calçadas na localidade de Cacimbas no Município de Cariré-CE, por razões de
interesse público. Mais informações na Comissão de Licitação e nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-
CE, 12 de Junho de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019-SEUMA
– Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Suspensão da Licitação para Contratação de empresa especializada para serviços de requalificação da
Praça Menino Deus, no Município de Sobral-CE. JUSTIFICATIVA: A Suspensão é justificada devido a constatação de diversos equívocos constantes na
Planilha Orçamentária. INFORMAÇÕES: Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 12 de Junho de 2019. A COMISSÃO
– Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 19.11.03/TP.
A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 01 de julho de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO (PSF) DE ARAPARI, MUNÍCIPIO
DE ITAPIPOCA/CE. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_
municipios. Itapipoca - CE, 12 de junho de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ERVA MOURA VALE DO CURU S/A-PEC. E AGRIC-ERMOVALE - CNPJ — 07.082.719/0001-07 - NIRE — 23 300 00087 1 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - Ficam convocados os senhores acionistas desta empresa para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, que se realizará no dia 21 de Junho de 2019 às 10:00 (dez) horas em sua sede social, sita na Rua Pedro Sampaio, 1320 Quintino Cunha, Fortaleza/
Ce, com a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos Administradores; b) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de 2018;
b) deliberar sobre a destinação do lucro do exercício; c) outros assuntos de interesse social. Fortaleza, 07.06.19. A DIRETORIA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Aviso de Errata. A Comissão de Pregão, torna público a errata do Pregão Presencial – Registro
de Preços N.º PP - 0106062019-DIVERSAS/SRP, publicado neste jornal do dia 11 de junho de 2019. Onde lê-se: Pregão Presencial nº “PP-0117042019-
DIVERSAS/SRP”, leia-se: Pregão Presencial SRP Nº “PP–0106062019-DIVERSAS/SRP”. Prefeitura Municipal de Russas-CE. Francisco Rafael
Parente Torres - Pregoeiro da PMR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
- AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. O SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NO USO DE
SUA COMPETÊNCIA E TENDO COMO PRERROGATIVAS OS
REGRAMENTOS ESTATUÍDOS PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, BEM
COMO: CONSIDERANDO A SUPREMACIA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA NA CONDUÇÃO E ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019, QUE
TRAMITA EM SUA INSTÂNCIA, COM FUNDAMENTO NO TEOR
DO ART. 49, CAPUT, DA LEI FEDERAL 8.666/93; CONSIDERANDO
PARECER PROVENIENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTE
ÓRGÃO, INDICANDO QUE FOI EIVADOS DE VÍCIOS, FOI
DETECTADO ERROS DE ESPECIFICAÇÕES NO LOTE II NOS
ITENS 14,15,16,17,18,19,20,21 E 22; DECIDE ANULAR O PRESENTE
PROCESSO QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL PARA ATENDENDO
AS NECESSIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
CHORÓ/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DO
EDITAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93
E ALTERAÇÕES POSTERIORES. FICANDO DISPONÍVEIS VISTAS
AO PROCESSO E ABERTO O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO
DE RECURSOS REFERENTE A DECISÃO DE ANULAÇÃO, NO
DIA ÚTIL SEGUINTE AO QUE SER A PUBLICAÇÃO, CONFORME
DETERMINA O ART. 109 DA LEI 8.666/93. PUBLIQUE-SE. AO FIM,
ARQUIVE-SE. MUNICÍPIO DE CHORÓ - ESTADO DO CEARÁ, EM
12 DE JUNHO DE 2019. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2019/27 IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 27/06/2019 às09h30min de Pregão
Eletrônico objetivando aquisições de materiais de equipamentos de proteção
individual - EPI, conforme condições estabelecidas em Edital disponível
nos endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-e.
com.br, em Fortaleza 10 de junho de 2019.
Ana Patricia Severo Marinho
PREGOEIRA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 21.05.19-01TP.
A Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder
à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas
participantes na Tomada de Preços nº 21.05.19-01TP, referente à contratação
dos serviços de engenharia civil destinado a reforma de quadras de areia
nas localidades de distrito de Varzea dos espinhos, distrito de são Felix,
distrito de mocambo, Sitio Guarani, bairro do Estadio no Município de
Guaraciaba do Norte/CE, decidiu e julgou habilitada: JVA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; N. MARTINS CONSTRUTORA &
EMPREENDIMENTOS EIRELI ME MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS
EIRELI. Decidiu e julgou inabilitada: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES
EIRELI ME; BV CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E ILUMINAÇÕES
EIRELI ME; ALEX R. DE OLIVEIRA ME. As razões que motivaram tal
decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao
processo licitatório no setor de licitação da PMGN e será disponibilizado
no Portal de Licitações dos Municípios no site do TEC/CE. Comunicamos
que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de
acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja
impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de
Preços, marcada para o dia 28/06/2019 as 08h30m. Guaraciaba do Norte/
CE, 12 de Junho de 2019 - Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2019.06.10.4. (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o Município de Missão
Velha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa
JM UNLIMITED GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Objeto:
Contratação de show artístico da Banda Jm Puxado, a se realizar durante
as festividades alusivas da 52ª (quinquagésima segunda) Vaquejada do
Município de Missão Velha/CE. Valor do Show: O valor total previsto para
a realização do show completo é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data
de Realização: O evento deverá se realizar no dia 05 de Julho de 2019.
Signatários: Isaque Evangelista Cruz e João Marcus de Oliveira Bezerra.
Missão Velha/CE, 12 de Junho de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº111 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2019