DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 14 de junho de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº112 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 17,04
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO 
DUTRA DA SILVA, matrícula 300260-12, lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Especial I, simbolo GAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL 
a partir de 31 de Maio de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO (A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos temos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o (a) servidor(a) EDUARDO 
DE ANDRADE MARIANO, matrícula 300227-18, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL a partir 
de 10 de Junho de 2019.CASA CIVIL, em Fortaleza,14 de junho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 
de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, 
os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura 
organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 22 de Maio de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 14 DE JUNHO DE 2019
Lotação: CÉLULA ADMINISTRATIVA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
DEMITRI NOBREGA CRUZ
300209-1X
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CALIXTO
054475-18
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 33.080 de 22 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, os 
INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 22 de Maio de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 14 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO
    SÍMBOLO
ERCILIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
SYLVIA HELENA MARQUES AGUIAR
ASSESSOR ESPECIAL IV
DNS-2
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinando com o(a) Decreto Nº 33.080 de 22 de Maio de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
FELIPE PESSOA DOS SANTOS CUNHA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
ESPECIAL I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 03 de Junho de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 
14 de junho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº. 9.826, de 14 de maio de 1974 e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 33.080 de 22 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, os 
INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 11 de Junho de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 14 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO
    SÍMBOLO
ERICA REIS CLEMENTINO VIANA
ASSESSOR ESPECIAL II
GAS-2
EDUARDO DE ANDRADE MARIANO
ASSESSOR ESPECIAL IV
DNS-2
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