DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mestrado em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (2009), com a finalidade de proceder verificação prévia na Academia
Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (AESP-CE), localizada na Av. Presidente Costa e Silva, 1251 - Mondubim, Fortaleza - CE, 60761-190
com vistas ao Recredenciamento da Instituição, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 12 de junho de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº119/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 10557299/2018,
RESOLVE designar o Professor FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO, Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Bacharel em
Filosofia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, . com a finalidade
de proceder verificação prévia na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC-CE), localizada na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 -
Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-670, com vistas ao Recredenciamento da Instituição, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação
de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, aos 12 de junho de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº132/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta nos processos de nºs
5831653/2017, 7713219/2018 e 6237510/2018, RESOLVE designar os CONSELHEIROS: Orozimbo Leão de Carvalho Neto, Guaraciara Barros Leal, a
Assessora Jurídica Lia Maria Bernardes Muniz, e a Auditora Maria Solange de Souza Albuquerque, para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão
de Sindicância, instituída com a finalidade de apurar as irregularidades no Centro de Educação Profissional de Nível Técnico (CEPRO), localizado na Rua
Tenente Raimundo do Vale, 347, Bairro Patronato, no município de Nova Russas-Ce, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para
apresentação de circunstanciado relatório à apreciação do Plenário. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 06 de junho de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº134/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 6675973/2017,
RESOLVE designar o Professor FRANCISCO JOÃO JOAQUIM FREITAS DO AMARAL, Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC),
doutor em Epidemiologia pela Universidade Federal de Pelotas - RS, Especialista em Educação a Distância pela Universidade de Brasília e Especialista
em Ensino Médio pelo FAIMER institute da Universidade Federal do Ceará (UFC), com a finalidade de proceder verificação prévia na Escola de Saúde
Pública do Ceará (ESP-CE), localizada na Av. Antônio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza - CE, 60165-090, com vistas ao Recredenciamento da Instituição,
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 12 de junho de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº044/2019 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC , no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA SILVA, que exerce a função de maquinista, matrícula nº 000078-1-1, desta
Fundação de Teleducação do Estado do Ceará-FUNTELC, a viajar às cidades de Massapê e Sobral, no período de 28/05 a 29/05/2019, a fim de realizar a
cobertura jornalística, para produção de matérias sobre o Centenário da Teoria da Relatividade, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$
61,33 (Sessenta e um reais e trinta e tres centavos), totalizando R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos), acrescido de 20%(vinte por cento)
de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 28
de maio de 2019.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) FLAVIO JOSE RODRIGUES JUNIOR, matrícula
300263-14, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E GOVERNANÇA, do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO
ESTADO a partir de 03 de Junho de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº137/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº
23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES-TRANSPORTE aos SERVIDORES relacionados abaixo, durante o mês de JUNHO/2019.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Auxiliar da Rep. Judicial
087534.2.3
A
38
Joana D’arc Correia Lima Soares
Auxiliar da Rep. Judicial
087491.2.4
A
38
Maria Aldinês Mendes Batista
Assistente da Rep. Judicial
053860.1.2
A
38
Maria Auxiliadora Barbosa Gomes
Auxiliar da Rep. Judicial
090267.2.X
A
38
Romildo Aristides de Vasconcelos
Auxiliar da Rep. Judicial
097610.1.0
A/J
38/38
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 21 de maio de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº140/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RIZOMAR
NUNES PEREIRA, Procurador do Estado, Classe B, matrícula 405061.1.X, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, para viajar, no dia 27 de maio
de 2019, à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de audiência, no Supremo Tribunal Federal – STF, de grande repercussão financeira e interesse da
Administração Pública, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº112 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019
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