DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190571
IG Nº1009328000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190571 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviços de exames de endoscopias digestivas altas e Ileocolonoscopias, em 
pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5712019, 
até o dia 02/07/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho 
de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20190003 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo 
Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Contratação de 
Empresa na Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada, cujos 
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), 
para atender as necessidades da área de Apoio Administrativo, Asseio e 
Conservação, da CIPP, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E 
ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – 
Edson Queiroz, no dia 03/07/2019, às 15h (horário de Brasília–DF). FORNE-
CIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1462019, no sistema Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo 
OBJETO é a Aquisição de livros de tombamento patrimonial, livros 
de tombamento de inquérito policial, capas de inquérito, capas de auto 
infracional e banners para suprir as necessidades gerais da Polícia Civil do 
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190253
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 2532019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
12 de junho de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180003, 
originária da Secretaria da infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA 
O GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, APOIO TÉCNICO DAS OBRAS 
CIVIS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS FIXOS, SISTEMAS AUXI-
LIARES, MATERIAL RODANTE E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 
PARA EXECUÇÃO DA LINHA LESTE DO METRÔ DE FORTALEZA 
FASE 1, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas por 
mais 60 (sessenta) dias, até 22/08/2019, tendo em vista que a expiração do 
prazo de validade acontecerá no próximo dia 23/06/2019. A manifestação de 
prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central 
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 24/06/2019. Registre-se, que a referida 
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de 
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 102, de 31 de maio de 2019, que publicou a Portaria nº 
139/2018, de 17 de maio de 2019.  Onde se lê:  Portaria nº 139/2018.  Leia-
se:  Portaria nº 139/2019.  Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana 
PROCURADOR GERAL DO ESTADO 
Registre-se e publique-se.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA IVANILZA 
FERNANDES DE CASTRO, matrícula 300016-13, lotado(a) no(a) ASSES-
SORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA, do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo 
DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO a partir de 14 de Maio de 2019. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de junho de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL
 
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PORTARIA Nº078/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 01274389/2019, com 
fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 
14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO EXER-
CÍCIO FUNCIONAL, com redução de carga-horária, que deverá ser de 08 
(oito) horas às quartas - feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais, inclusive 
quanto à possibilidade de suspensão ou diminuição da duração da redução da 
carga horária, caso as horas/auditor disponíveis não sejam suficientes para 
dar vazão às atividades sob a responsabilidade daquela Coordenadoria, o que 
deverá ser objeto de ciência formal por parte do servidor interessado JOSÉ 
BENEVIDES LOBO NETO, matrícula nº 3000141-9, ocupante do cargo 
de Auditor de Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do 
Estado, lotado na Coordenadoria de Transparência, compreenderá o período da 
data da publicação da portaria no DOE até 27/06/2019, nos termos do Art.6º 
do Decreto Estadual nº 25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Aloísio Barbsosa de Carvalho Neto 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
Reguistre-se e publique-se.
 
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PORTARIA Nº079/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00591020/2019, com 
fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 
14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO EXER-
CÍCIO FUNCIONAL, com redução de carga-horária, que deverá ser de 08 
(oito) horas às sextas - feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais, inclusive 
quanto à possibilidade de suspensão ou diminuição da duração da redução da 
carga horária, caso as horas/auditor disponíveis não sejam suficientes para 
dar vazão às atividades sob a responsabilidade daquela Coordenadoria, o que 
deverá ser objeto de ciência formal por parte do servidor interessado CARLOS 
RUBENS MOREIRA DA SILVA, matrícula nº1661111-5, ocupante do cargo 
de Auditor de Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do 
Estado, lotado na Coordenadoria de Controladoria - CCONT, compreenderá 
o período da data da publicação da portaria no DOE até 31/12/2019, nos 
termos do Art.6º do Decreto Estadual nº 25.851/2000. CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Aloísio Barbsosa de Carvalho Neto 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
Reguistre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº080/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de Julho/2019. CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº112  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019