DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
- SECULT E MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- EPP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;  II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11;  III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 
500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital;  IV - CONTRATADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ 
sob o nº 08.638.883/0001-71;  V - ENDEREÇO: Com sede na Avenida Santos Dumont, nº 5753, sala: 108T-2, Bairro: Papicu, Fortaleza-CE, telefone: (85) 
3276-2525;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal N° 8.666/93;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Constitui 
objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 027/2017 pelo período de 06 (seis) meses. Passando, a nova vigência 
para 06 de dezembro de 2019. As despesas decorrentes deste Aditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 27100011.13.392.044.22649.03.3
3903900.1.00.00.0.30;  IX - VALOR GLOBAL: Valor Global importa a quantia de R$ 162.250,00 (Cento e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais); 
 
X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses. Passando, a nova vigência para 06 de dezembro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo 
ratificadas pelas partes;  XII - DATA: Fortaleza, CE 06 de junho de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e 
MARIA ELDENY RODRIGUES DA SILVA - MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- EPP - CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinando com o(a) Decreto Nº 33.050 de 30 de Abril de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, ISABELLY CAMPOS EGOT, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDE-
NADOR, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir 
de 20 de Maio de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 13 de junho de 2019. 
 Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinando com o(a) Decreto Nº 33.050 de 30 de Abril de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, ANANDA ARNAUD ALVES, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ARTICULADOR, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir de 23 de 
Maio de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
 Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinando com o(a) Decreto Nº 33.050 de 30 de Abril de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, LUCIANA PIRES SAMPAIO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDE-
NADOR, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir 
de 02 de Abril de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
 Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 33.050 de 30 de Abril de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, NATASSHA MARINA MELO GRZYBOWSKI, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO, a partir de 23 de Abril de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
 Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinando com o(a) Decreto Nº 33.050 de 30 de Abril de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, ALAN WILLAME DE SOUZA SILVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
COORDENADOR, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, 
a partir de 20 de Maio de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
 Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 
1974 e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.050 de 30 de Abril de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir 
de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
 Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 07 DE JUNHO DE 2019 
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FILIPE RABELO TÁVORA FURTADO
COORDENADOR
DNS-2
ALZIMAR MOREIRA VIANA
ARTICULADOR
DNS-3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº112  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019