DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº034/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO ALENCAR, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 05, desta Companhia, 
a viajar à cidade de Tabuleiro do Norte-Ce nos dias 28 e 29 de maio de 2019, a fim de conduzir o veículo com os servidores da Codece, concedendo-lhe 
uma díaria e meia no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99(noventa e um reais e noventa e noventa 
e nove centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Paulo César Feitosa Arrais 
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº09/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO 
PECÉM S.A.,  no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, TALITA VASCONCELOS 
LOYO ROSAS para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissao de COORDENADOR, lotado(a) no(a) COORDENADORIA 
JURÍDICA, integrante da estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO 
PECÉM S.A., a partir de 04 de Janeiro de 2019, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 e regulamentação complementar. COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 04 de janeiro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº75/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº Ata AGE/18, de 19 de Novembro de 2018. RESOLVE DESIGNAR TALITA VASCONCELOS LOYO ROSAS, 
a partir de 04 de Janeiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo PORTOS VIII, para ter exercício na 
COORDENADORIA JURÍDICA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA COSTA SOUZA, matrícula 
305659-16, lotado(a) no(a) NOVA OLINDA - EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 31 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) IRLANE ALVES DE 
ARAUJO, matrícula 305347-19, lotado(a) no(a) AQUIRAZ - EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA (NÍVEL C), do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO a partir de 03 de Maio de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) OLINDA MARA RODRIGUES SANTOS, 
matrícula 300868-13, lotado(a) no(a) PARACURU - EEM HERMÍNIO BARROSO (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 
16 de Abril de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARCIA MARIA FONTELES 
VASCONCELOS, matrícula 302610-11, lotado(a) no(a) ACARAÚ - EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA (NÍVEL C), do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 23 de Abril de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ADEILDO BATISTA QUEIROZ DE 
CASTRO, matrícula 480776-17, lotado(a) no(a) CASCAVEL - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 14 de Maio de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LUCAS TEIXEIRA DE 
SOUSA, matrícula 978765-17, lotado(a) no(a) UMIRIM - EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO a partir de 02 de Maio de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº112  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019