DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº0782/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE IVALDO BLEASBY FREIRES, 
a partir de 15 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR,símbolo DNS-3, para ter exercício na ACARAÚ 
- EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA (NÍVEL C) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0792/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR WALLAS MATOS DE SOUSA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3 para ter exercício na , COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO (CREDE 6 - SOBRAL) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº058/2019.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO 
PROGRAMA CEARÁ ATLETA, NOS TERMOS DISPOSTOS PELO ITEM 07 DO EDITAL 001/2018, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de atribuição RESOLVE
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão  de Avaliação do Processo Seletivo do Programa Ceará Atleta.
PRESIDENTE:
JADE AFONSO ROMERO – Secretária Esxecutiva do Esporte e Juventude
MEMBROS:
ROBERTO CESAR LIMA DA SILVA – Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento do Esporte
SILVIA HELENA PESSOA NOBRE – Orientador de Célula de Fomento ao Esporte
VIVIANE SALES OLIVEIRA – Orientador da Célula de Formação Esportiva
BERGSON GOMES BEZERRA – Coordenador da Assessoria Jurídica
JOSÉ CALDEIRA CARDOSO NETO – Membro do Conselho do Desporto
JOSÉ NILÔNCIO Facundo – Membro do Conselho do Desporto
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, 03 de junho de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº059/2019 - O  SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor  SILVIO CARVALHO MARQUES JÚNIOR, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 3000104.1.8, desta Sere-
taria, a viajar à cidade de Reriutaba - Ce, no período de 23/05 a 24/05/2019, a fim de participar da inauguração da Areninha dessa cidade, concedendo-lhe 
01 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (ceto e quize reais e sescenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro 
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº062/2019 - O  SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor  SILVIO CARVALHO MARQUES JÚNIOR, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 3000104.1.8, desta Seretaria, 
a viajar à cidade de Groaíras Ce, no período de 30 a 31/05/2019, a fim de participar da inauguração da Areninha dessa cidade, concedendo-lhe 01 diária e 
meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (ceto e quize reais e sescenta e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº064/2019 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do processo nº 03868561/2019 do Viproc, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 043/2019, datada de 29/04/2019 e publicada 
no Diário Oficial do Estado, de 06/05/2019, que designou os SERVIDORES como Fiscais dos Contratos, Convênios, Termos de Parcerias e Termos de 
Ajustes. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FELIPE FURTADO LIMA, matrícula 
497612-1X, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE CONTROLE DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE CONVÊNIOS E PROTOCOLOS, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
FAZENDA a partir de 03 de Junho de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES 
integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 03 de Junho de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº112  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019