DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 11 DE JUNHO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
EVERTON BESSA PESSOA
497751-13
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
CASSIO RODRIGO VASCONCELOS BANDEIRA
497709-1X
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ARGEMIRO TORRES 
NETO, matrícula 104071-17, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a partir de 01 de Abril de 
2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.091 de 31 de 
Maio de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 11 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DENISE DE ANDRADE MOURA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
FRANCISCO IVANILDO ALMEIDA DE FRANCA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
FRANCISCA HELENA PAIXAO DE SOUZA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.091 de 31 de 
Maio de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA a partir de 03 de Junho de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 11 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FELIPE FURTADO LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
EVERTON BESSA PESSOA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
*** *** ***
PORTARIA Nº143/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO GLISON PINHEIRO DE OLIVEIRA, que exerce a função de COORDENADOR - DNS 2, 
matrícula nº 102884-1-X, lotado na Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal - COPAF, desta Secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 
09 a 14 de junho do corrente ano, a fim de participar do Programa de Gestão Avançada APG AMANA - KEY, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 141,94 (cento e quarenta e um reais e noventa 
e quatro centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para 
o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 2.376,26 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), perfazendo 
um total de R$ 2.707,45 (dois mil, setecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº144/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA, que exerce a função de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 
100508-1-2, lotado na Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - COFIT, desta Secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período 
de 09 a 14 de junho do corrente ano, a fim de participar do Programa de Gestão Avançada APG AMANA - KEY, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 141,94 (cento e quarenta e um reais e noventa 
e quatro centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para 
o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 2.376,26 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), perfazendo 
um total de R$ 2.707,45 (dois mil, setecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº148/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA, que exerce a função de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 
009734-1-6, lotado na Coordenadoria de Tributação - COTRI, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 10 a 13 de junho do corrente 
ano, a fim de participar da Reunião Especial de Representantes da Comissão Técnica Permanente - COTEPE - Veículos e da 176ª. Reunião da Comissão 
Técnica Permanente - COTEPE, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) 
acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.059,80 (um mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº112  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019