DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 
2.555,43 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.804,48 (três mil, oitocentos e quatro reais 
e quarenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA 
FAZENDA, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº266/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de reformulação da organização e exibição do acervo histórico-cultural da SEFAZ; CONSIDERANDO o disposto no Convênio 018/2019, que 
dispõe sobre a cooperação técnica entre a Sefaz e as entidades representativas dos fazendários, para implementação do projeto de reestruturação do Centro 
de Memória; RESOLVE, DESIGNAR os SERVIDORES indicados no Anexo Único desta Portaria para, sob a coordenação do primeiro, integrar o GRUPO 
TÉCNICO encarregado do PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA SEFAZ. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº266/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019
INTEGRANTE
INSTITUIÇÃO
Germana Parente Neiva Belchior
SEFAZ
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SEFAZ
José Gerson Sousa do Vale
SEFAZ
Márcio William França Amorim
SEFAZ
José Ferreira Neto
UFFEC
Gentil Teixeira Rolim
AAFEC
Joelina Amélia de Sousa Silva Barros
SINTAF
Luiz Pontes Cunha Filho
CAFAZ
Isabel Cristina Gomes Maia Pires
AUDITECE
Elvira Rosa Palmério
FUNDAÇÃO SINTAF
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PORTARIA Nº268/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , da Portaria n° 303/2016 de 30.05.2016, publicada no D.O. 06.06.2016 que designou o servidor MARCIO 
WILLIAM FRANCA AMORIM , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual,4a. Classe, Referência E, matrícula n°103959-1-7 para a Corregedoria e 
designá-lo para a Assessoria de Relações Institucionais. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Liana Maria Machado de Souza 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº285/2019 - A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE com funda-
mento no artigo 110, item I, alínea b, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR o afastamento da servidora SANDRA MARIA OLIMPIO 
MACHADO , lotada na Secretaria da Fazenda, no período de 10.06.2019 a 13.06.2019, para participar dos seguintes eventos: Dia 10/06 - 43a. Reunião 
do COGEF- Comissão de Gestão Fazendária, Dia 11/06 - Workshop Boas Práticas da Gestão Fiscal (MD-GEFIS) e Dias 12 a 13/06 - Capacitação para 
formação de futuros avaliadores da MD-GEFIS, em Brasilia/DF, sem ônus para o Estado. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em 
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETARIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº291/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o que prevê 
a Portaria Nº 398/2016 de 12.07.2016, publicado no D.O 19/07/2016 e conforme previsto no inciso II, do art.17 do Decreto nº 27.439 de 03/05/2004, que 
regulamenta a Lei nº 13.439 de 16/01/2004, resolve conceder Pontos de Gestão aos SERVIDORES e gestores que alcançaram as metas individuais e 
setoriais, relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 28 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº291/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019
MATRÍCULA
NOME
PTS
MATRÍCULA
NOME
PTS
10609313
ADRIANA LOPES TEIXEIRA
3
49757115
FRANCISCO JOSE BEZERRA DE ANDRADE
3
49787715
ALEXANDRE BARBOSA TRAVASSOS
3
0394221X
FRANCISCO JOSE PINHEIRO
3
03169812
ALEXANDRE MENDES DE SOUSA
2
0323181X
FRANCISCO NAPOLEAO F.AGUIAR
3
00343218
ALVINA BANDEIRA BRAGA
3
10364116
FRANCISCO NILSON FREITAS
3
49785011
ANA CAROLINA CISNE VIANA NOGUEIRA
3
49786719
FRANKLIN ALVES FERREIRA
3
10356717
ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA
3
49781911
GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR
3
10612519
ANA MARIA RIBEIRO DE FARIAS
3
1060091X
GILZETE MARIA PAIVA MENDONCA
3
10750113
ANA PAULA ARAUJO TALMAG TEIXEIRA
3
49786816
GUILHERME FRANCA MORAES
3
10664314
ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
3
06177417
HELDER DA SILVA ANDRADE
2
10143217
ANA THEREZA NUNES DE MACEDO MARTINS
3
1030931X
HELENA CELIA BEZERRA PARA ULISSES
3
10293618
ANDREA MACHADO NAPOLEAO
3
1029021X
HELENA LUCIA BANDEIRA FARIAS
3
49786212
ANGELO GARCIA BEZERRA
3
09599517
HELOISA HELENA MAIA LOBAO
3
03802116
ANTONIA TORQUATO DE OLIVEIRA MOURAO
3
49756615
INES VALE E SILVA
3
49781113
ANTONIO ARILDO CORDEIRO
3
49757719
IVAN ROMERO TEIXEIRA
3
49763212
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA SA..
3
10364310
IVETE MAURICIO DE LIMA
3
10606411
ANTONIO GUIMARAES DA MOTA JUNIOR
3
10605717
IVONE MAIRE ANTUNES BEZERRA
3
49768311
BRUNO FERREIRA MACHADO
3
10058619
IVONEIDE EUGENIO S MARTINS
3
49763115
CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
3
4978581X
JAMES ANTONIO FERREIRA UCHOA
3
10751918
CARLOS RAIMUNDO REBOUCAS GONDIM
3
49786115
JANAINA CAVALCANTE FARIAS CAMARCO
3
49763913
CAROLINE BRITO DE LIMA
3
49775717
JAYNA CAROLINA NOBRE DOMINGUES
3
10749913
CELIA MARIA SOARES
3
00990116
JOAO BATISTA MEDEIROS DE MENEZEZ
3
1074881X
CLAUDIA BASTOS DE OLIVEIRA
3
1036471X
JOAO OLIVEIRA NOGUEIRA
3
09959211
CLAUDIO REGIS SILVA BARBOSA
3
00744115
JOSE AGUILBERTO SILVEIRA GOMES JUNIOR
3
10358515
DALCILIA BRUNO SOARES
3
0099121X
JOSE CARLOS CAVALCANTE
2
49782217
DANIELLE KUBRUSLY DE MIRANDA SA
3
30011813
JOSE EDSON HOLANDA FILHO
3
10396611
DIANA SIMOES RODRIGUES
3
49786913
JOSE GARRIDO BRAGA NETO
3
1005981X
EDLOURDES PIRES MOURA COELHO
3
1075111X
JOSE GERSON SOUSA DO VALE
3
0327361X
EDUARDO ARAUJO NOGUEIRA
3
10750318
JOSE NAZARIO VIANA FILHO
3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº112  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019