DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA 298/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE EXCLUIR ,da Portaria n° 289/2007 de 07.03.2007, publicada no D.O. 16.04.2007 que designou o servidor HELOSMAN CARTAXO 
PINTO , Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 089397-1-3 para a Célula de Execução da Administração 
Tributária em Maracanaú e designá-lo para Célula de Execução da Administração Tributária em Parangaba. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARA, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº299/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE CESSAR OS EFEITOS ,da Portaria n° 146/2013 de 18.02.2013, publicada no D.O. 27.02.2013 que designou o servidor FRANCISCO 
OTONI DE QUEIROZ MOURA , Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência A, matrícula n° 497853-1-3 para a Assessoria Jurídica 
e designá-lo para a Corregedoria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº301/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 04902046/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE JULIO DE 
CARVALHO BARROS, matrícula nº 103972-1-9, Fiscal da Receita Estadual, 2a. Classe, Referência A, ocorrido em 24.03.2019, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 25.03.2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº302/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 04937419/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOAQUIM SANTIAGO 
DE SA LEITAO, matrícula nº 005058-1-1, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 1a. Classe, Referência C, ocorrido em 22.05.2019, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório Alencar Furtado, em 31.05.2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e 
II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº303/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais , RESOLVE com fundamento no artigo 110, item I, alínea b, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR o afastamento do servidor SARIS 
PINTO MACHADO JUNIOR , lotado na Secretaria da Fazenda, no período de 03.06.2019 a 05.06.2019, para participar do Trabalho Parlamentar, com 
foco na Reforma da Previdência, a ser realizado na Câmara dos Deputados, em Brasilia/DF, sem ônus para o Estado. SECRETARIA DA FAZENDA DO 
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº327/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.091, de 31 de Maio de 2019 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ocupantes de cargos de 
provimento em comissão para terem exercício em , unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único 
desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº327/2019 DATADA DE 11 DE JUNHO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
FELIPE FURTADO LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
03/06/19
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
EVERTON BESSA PESSOA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
03/06/19
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PORTARIA Nº328/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.091, de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ocupantes de cargos de 
provimento em comissão para terem exercício em unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único 
desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº328/2019 DATADA DE 11 DE JUNHO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE ARRECADAÇÃO E PLANEJAMENTO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
DENISE DE ANDRADE MOURA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
01/02/19
Lotação: CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
FRANCISCO IVANILDO ALMEIDA DE FRANCA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
01/02/19
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº112  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019