DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº03/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
EMPRESA
PROCESSO
CGF
NF-SÉRIE
Nº AIDF
CONSTANCIA FROTA PESSOA
3465726/2019
06.985783-0
NFVC -D(576 a 600)
02725/2017
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº06/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto o disposto no art 21 da Instrução Normativa 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM HORIZONTE, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 06/2019 (publicado no D.O.E.
de 02 de maio de 2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa;
e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.022788-5
PEDRO MIRANDA FERREIRA MICROEMPRESA
02
06.580059-1
INDUSTRIA E COM DE PALLET LOPES
03
06.727131-6
FARMÁCIA DO TRABALHADOR HORIZONTE
04
06.729642-4
IRANEIDE LOPES ARAGÃO
Publique-se. cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Horizonte, 27 de maio de 2019.
José Osani Lopes Sampaio
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº12/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto art. 21 Instr~cao Normativa 033/1993; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 77,
79, 81 a 83, 85, 86, 88 a 90, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 100, 101/2019 (publicado no D.O.E. de 21 e 23/05/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabili-
dade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito
de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM AGUA FRIA, 06 de junho de 2019.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº12/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)77 A 101/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
063461846
BRASITRANS LTDA
02
066403600
ANDRADE SOUZA ACESSORIOS LTDA
03
066247438
ANA P SILVA RODRIGUES ME
04
066356873
LONG COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME
05
066396620
MARILIA CARVALHO GOMES 01209577364
06
064932850
PLOOSH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
07
066454638
CD FORT COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELE ME
08
066109264
FRANCISCO JOSE ANGELIM FEIJAO 24802703864
09
064214028
TATICA SERVICOS GRAFICOS LTDA
10
063525119
AMBOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA
11
065912136
AGROPECUARIA CAMPOMAR LTDA
12
066526027
BOM DEGUSTY ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA
13
063450461
ORTAGNAN MACHADO PORTELA ME
14
066467136
ALAN CLAUDIO DE OLIVEIRA MOURA 04310568386
15
067790305
LEANDRO OLIVEIRA SOUSA 05194098170
16
064499944
FLOW DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
17
066189535
W G DA SILVA INFORMATICA ME
18
067918905
BREHNA PEREIRA SILCA 05562967375
19
061112224
VICENTE CARDOSO PORTELA MICROEMPRESA
20
067864112
JOSE ARI MARTA DOS SANTOS JUNIOR 47794327822
21
067183603
MELLS COMERCIO DE SORVETES LTDA
22
069940169
PRO HAUS CONSTRUTORA LTDA
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ATO DECLARATÓRIO Nº15/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 22 da Instrução Normativa Nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 13/2019 (publicado
no D.O.E. de 21.05.2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que,
em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeiro do Norte, 31 de maio de 2019.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº15/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)13/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06 069 198-0
ANTONIO ALVES DA SILVA MERCADINHO
02
06 416 199-4
JOSE ANGELO FAGUNDES ME
03
06 467 348-0
COMERCIO OCEANO AZUL DE PISCINAS LTDA ME
04
06 488 077-0
J E LANDIM JUNIOR ME
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº112 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019