DOE 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Secretaria: 
18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
 
Órgão: 
18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
 
Unid. Orçamentária: 
18100002 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
23010 Gerenciamento das Atividades das Penitenciárias, Hospitais, Colônias Agrícolas e Casas de Albergados
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.445.394,70
 
Ação: 
23011 Gerenciamento das Atividades das Cadeias Publicas
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.200.000,00
 
Ação: 
22415 Gestão do Programa de Apoio à Execução de Alternativas Penais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
1.619.130,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.005 GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
 
Ação: 
22417 Gestão das Ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados - PPCAAM
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
60.000,00
 
Ação: 
22418 Gestão das Ações do Programa de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos - PPDDH
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
35.000,00
 
Ação: 
22419 Gestão das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará - PROVITA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
92.537,96
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.452.062,66
 
Unid. Orçamentária: 
18100004 COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
17995 Construção e Ampliação de Penitenciárias
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
159.051,63
 
Ação: 
17996 Construção e Ampliação de Cadeias Públicas
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.274.022,65
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
5.061.965,81
 
Ação: 
18241 Reforma das Unidades do Sistema Penitenciário
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
699.258,23
 
Ação: 
18030 Aquisição de Equipamentos de TI, CFTV e de Segurança para Unidades do Sistema Penitenciário
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.194.298,32
 
Total do Órgão: 
17.646.360,98
 
Total da Secretaria: 
17.646.360,98
 
Secretaria: 
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Órgão: 
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Unid. Orçamentária: 
19100001 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.053 GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
 
Ação: 
19016 Melhoria da Infraestrutura da SEFAZ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
400.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
 
Ação: 
32400 Modernização das Tecnologias de Fiscalização e Inteligência Fiscal
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
2.500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
 
Ação: 
22000 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEFAZ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.400.000,00
 
Ação: 
22001 Manutenção e Funcionamento de TI - SEFAZ
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
750.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.650.000,00
 
Total do Órgão: 
10.650.000,00
 
Total da Secretaria: 
10.650.000,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100020 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
 
Ação: 
22013 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SDA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
400.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100021 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
22972 Manutenção do Laboratório de Sementes
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
46.534,89
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.274.997,59
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.321.532,48
 
Unid. Orçamentária: 
21100022 COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
18525 Aquisição e Distribuição de Equipamentos, Utensílios e Semoventes para as Cadeias Produtivas da Pecuária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
346.043,87
 
Total da Unidade Orçamentária: 
346.043,87
 
Unid. Orçamentária: 
21100024 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
 
Ação: 
18581 Implantação de Projetos de Infraestrutura de Apoio à Produção e à Comercialização da Agricultura Familiar
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
25.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
25.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100026 COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.605.032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
18301 PSJ III - Comp. II - Serviços de Água (Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Simplificado)
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.58 
1 
100.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.58 
1 
200.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.58 
1 
400.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.58 
1 
1.200.000,00
 
Ação: 
18522 Implementação de Cisternas
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
4.039.797,01
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
 
Ação: 
32407 PSJ III - Apoio ao Contrato de Regime de Cogestão
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.300,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.160.097,01
 
Total do Órgão: 
8.252.673,36
 
Total da Secretaria: 
8.252.673,36
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC E VINCULADA
 
Ação: 
22051 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEDUC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
455.972,18
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
35.439,64
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
22.526,71
 
Ação: 
17655 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SEDUC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018