DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TORNAR SEM EFEITO O
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2018
O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA RESOLVE TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO
DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2018, CONFORME
PROCESSO Nº 03225474/2019; I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018, que tem por objeto os serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e
Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e
peças de reposição para atender as necessidades da SEFAZ nas localidades
que compõem a Região 1 – GERÊNCIA REGIONAL DE SOBRAL.; II
- CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ; III - CONTRATADA: SM CONSTRUÇÕES LTDA E.P.P.;
IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 1º do art. 57 c/c o § 1º
do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93; VFORO: COMARCA DE FORTA-
LEZA; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta (DOS PREÇOS E DO
REAJUSTAMENTO) e Cláusula Oitava (DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
DE EXECUÇÃO) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica
acrescido ao valor do Contrato a quantia de R$ 125.000,00 (cento e vinte
e cinco mil reais), valor referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento), conforme cláusula contratual, passando o valor global do Contrato
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 625.000,00 (seiscentos e
vinte e cinco mil reais). O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, passando de 12 (doze) meses para 24 (vinte e
quatro) meses contados a partir da sua publicação. O prazo de execução do
objeto deste contrato passa de 12(doze) meses para 24(vinte e quatro) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.; VIII - VIGÊNCIA:
Até 08/05/2020; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as
cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas
através deste Aditivo.; X - DATA: 07 de maio de 2019; XI - SIGNATÁ-
RIOS: Sandra Maria Olimpio Machado - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA e Sávio Schuch
Bandeira de Mello - REPRESENTANTE LEGAL CONTRATADA e Silvio
Gentil Campos Júnior - SUPERINTENDENTE DAE. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
06 de junho de 2019.
Saulo Araujo Toscano Junior
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** **
TORNAR SEM EFEITO O
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
O O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA RESOLVE TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO
DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018, CONFORME
PROCESSO Nº 03224893/2019; I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018, que tem por objeto os serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipa-
mentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de repo-
sição para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
- SEFAZ nas localidades que compõem a Região 3 – GERÊNCIA REGIONAL
DO CARIRI; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: SM CONSTRUÇÕES LTDA
E.P.P.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 1º do art. 57 c/c o §
1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93; V- FORO: COMARCA DE FORTA-
LEZA; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta (DOS PREÇOS E DO
REAJUSTAMENTO) e Cláusula Oitava (DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
DE EXECUÇÃO) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica
acrescido ao valor do Contrato a quantia de R$ 125.000,00 (cento e vinte
e cinco mil reais), valor referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento), conforme cláusula contratual, passando o valor global do Contrato
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 625.000,00 (seiscentos e
vinte e cinco mil reais). O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, passando de 12 (doze) meses para 24 (vinte e
quatro) meses contados a partir da sua publicação. O prazo de execução do
objeto deste contrato passa de 12(doze) meses para 24(vinte e quatro) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.; VIII - VIGÊNCIA:
Até 08/05/2020; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as
cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas
através deste Aditivo.; X - DATA: 07 de maio de 2019; XI - SIGNATÁ-
RIOS: Sandra Maria Olimpio Machado - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA e Sávio Schuch
Bandeira de Mello - REPRESENTANTE LEGAL CONTRATADA e Sílvio
Gentil Campos Júnior - SUPERINTENDENTE DO DAE. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
06 de junho de 2019.
Saulo Araujo Toscano Junior
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2017
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N°
027/2017, que tem por objeto a prestação dos serviços na área de Vigilância
Desarmada.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: NORTH SERVIÇOS DE
SEGURANÇA EIRELI; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; V- FORO: COMARCA DE FORTA-
LEZA; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta (DO VALOR E DO
REAJUSTAMENTO) e a Cláusula Oitava (DO PRAZO DE VIGÊNCIA)
do Contrato; VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor global do
contrato a quantia de R$ 2.240.875,44 (dois milhões, duzentos e quarenta mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), referente a
12 (doze) parcelas de R$ 186.739,62 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e
trinta e nove reais e sessenta e dois centavos).O valor global acumulado do
contrato passa de R$ 4.694.886,96 para R$ 6.935.762,40.Fica resguardado o
direito à repactuação contratual em face de Acordo, Convenção ou Dissídio
Coletivo de Trabalho, nos termos admitidos pelo ordenamento jurídico vigen-
te.O Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, correspondente ao
período de 01.06.2019 a 31.05.2020.; VIII - VIGÊNCIA: ATÉ 31/05/2020;
IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e
condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através
deste Aditivo.; X - DATA: 03 DE JUNHO DE 2019; XI - SIGNATÁRIOS:
Fabrizio Gomes Santos-SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTA-
DUAL E DE METAS FISCAIS E Cláudia de Oliveira Duarte-GERENTE
ADMINISTRATIVA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/SEINFRA/2018
I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/SEINFRA/2018.; II
- CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III
- ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Ed.
SEINFRA SRH, 1° e 2° Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora - Cambeba - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CG CONSTRU-
ÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gervásio Gurgel, 35 Altos, Centro,
Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo fundamenta-se nos termos do Processo Administrativo VIPROC
n° 04831947/2019, em especial: a) Parecer Jurídico n° 230/2019 – ASJUR/
SEINFRA; b) demais despachos e documentos que demonstram o interesse
público, nos arts. 57, §1°, inciso II, da Lei n° 8.666/93, no Manual de Obras
e Serviços de Engenharia do Estado do Ceará e nos preceitos de direito
público.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Fica
prorrogado, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de execução deste
contrato, contados a partir de 04 de junho de 2019 com término em 02 de
outubro de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: ***; X - DA VIGÊNCIA: 02 de
outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma
redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas, ficando resguar-
dados os direitos ao reajuste nos termos de sua Cláusula Quinta, efetivamente
implementados até a presente data.; XII - DATA: 03 de junho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura
e Natália Mesquita Araújo, Representante Legal da Contratada.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE
CONVÊNIO Nº024/DER/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº024/2018, CELE-
BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS,
daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo
Maciel, Nº 3.000, Maraponga, Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, portador
da célula de identidade nº. 5635-D – CREA/CE e do CPF nº. 136.228.113-
15, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço profissional na
Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP: 60.710-
001 doravante denominado CONCEDENTE e de outro lado o MUNICÍPIO
DE CARIRÉ/CE com sede na Praça Elísio Aguiar, s/n, Centro, Cariré/
Ce,CEP:62.184-000, inscrito no CNPJ/MF sob 07.598.600/0001-42,ato
representado por seu Prefeito Sr. ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR,
brasileiro,portador do CPF/MF sob n° 139.638.643-20, residente e domiciliado
à Fazenda Meio Dia, Oeste, Cariré/Ce,CEP:62.184-000, doravante denominado
CONVENENTE II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio
em alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com termino previsto
para 08 de dezembro de 2019. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Cláusulas IV - DATA E ASSINANTES: 21 de maio de 2019, JOSÉ
SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO (Superintendente do DER) e ELMO
ROBERTO BELCHIOR AGUIAR (Prefeito do município de Cariré).
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE
CONVÊNIO Nº036/DER/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº036//2018 CELE-
BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS,
daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo
Maciel, Nº 3.000, Maraponga, Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº
07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº112 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019
Fechar