DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2019, 21 DE MAIO DE 2019
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
PATRICK HERLLY SILVA 
REIS - MAT. 002832-1-5
ESPECIALISTA
40,00
INTRODUÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO 
- FORMAÇÃO PARA AGENTES DE 
TRÂNSITO/RESOLUÇÃO - TURMA 
DETRAN - TURMA 01 - FORTALEZA
15 DE FEVEREIRO E 07,08,11 
E 12 DE MARÇO DE 2019
36 H/A
1.440,00
MIGUEL DE ALENCAR 
HILUY - MAT. 002795-1-X
ESPECIALISTA
40,00
INTRODUÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO 
- FORMAÇÃO PARA AGENTES DE 
TRÂNSITO/RESOLUÇÃO - TURMA 
DETRAN - TURMA 01 - FORTALEZA
15 DE FEVEREIRO E 07,08,11 
E 12 DE MARÇO DE 2019
36 H/A
1.440,00
LORENA SAMPAIO MARTINS 
- MAT. 002903-1-9
GRADUADA
35,00
INTRODUÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO 
- FORMAÇÃO PARA AGENTES DE 
TRÂNSITO/RESOLUÇÃO - TURMA 
DETRAN - TURMA 01 - FORTALEZA
18 E 19 DE FEVEREIRO 
DE 2019
12 H/A
420,00
CELSO OSÓRIO DA SILVA 
LIMA - MAT. 002794-1-2
GRADUADP
35,00
INTRODUÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO 
- FORMAÇÃO PARA AGENTES DE 
TRÂNSITO/RESOLUÇÃO - TURMA 
DETRAN - TURMA 01 - FORTALEZA
26 E 27 DE FEVEREIRO 
DE 2019
12 H/A
420,00
  
  
  
  
  
  
 
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2019
CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE. CONTRATADA: DATAMÉTRICA PESQUISA DE OPINIÃO 
E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA COLETA DE DADOS DA PESQUISA 
REGIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS (PRAD/CE) E PONDERAÇÃO DA AMOSTRA, TENDO REPRESENTATIVIDADE ESTATÍSTICA 
PARA O ESTADO DO CEARÁ E SUAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO, EM NÍVEL DE ZONA URBANA E RURAL devidamente especificado no 
ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA e quantificado no ANEXO H – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS, assim entendido como o orçamento para a 
plena execução dos serviços, todos eles partes integrantes do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a CONCORRÊNCIA 
N°20180001/IPECE/CCC, e seus Anexos, devidamente homologado pelo Sr. Diretor Geral, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste Termo 
FORO: foro da comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da assinatura deste instru-
mento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.030.000,00 (um milhão, e trinta mil reais), pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
46200003.04.122.065.18906.03.33903500.1.10.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Mário 
Santos de França - DIRETOR GERAL DO IPECE e CONTRATADA: Analice Amazonas - REPRESENTANTE LEGAL.
Alice Helena da Silva P. Menezes
SUPERVISORA DO NÚCLEO ADM. FINANCEIRO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº021/2019 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais e conforme o item X do art. 8º do Decreto nº 32.792, de 21 de agosto de 2018, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a contar de 16 de abril de 2019, das 
Portarias nºs001/2019 e 002/2019, publicadas no Diário Oficial datado de 10/01/2019 e RESOLVE EXCLUIR a contar de 16 de abril de 2019, da Portaria 
nº071/2018, publicada no Diário Oficial datado de 24/10/2018, o servidor FRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO, Diretor Administrativo-Financeiro, 
matricula 300063.1.3; tendo em vista o ato de exoneração do citado servidor publicado no Diário Oficial de 29/04/2019. EMPRESA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa 
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº207/2019 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 15/02/2019 e no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 
18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, 
ao servidor FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA, que exerce a função de Oficial de Manutenção, Grupo Ocupacional ADO, referência 21, 
matrícula nº 401030-1-5, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 
1805, no elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2015 - IG Nº1013210
PROCESSO Nº03451261/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, 
anteriormente denominada SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ nº 08.675.169/0001-
53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, n.º230, Joaquim Távora e a empresa PROJETUB – PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA 
TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA, CONTRATADA, CNPJ nº 05.215.751/0001-49, com sede na Rua Clube Iracema, 86, ap. 02 - Aldeota, Fortaleza-CE, 
RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo 
nº 03451261/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do Contrato nº034/2015, o qual tem como objeto o serviço de manutenção 
preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, incluindo serviços de recuperação em centrais telefônicas na sede da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social – STDS, em suas unidades e nas unidades do SINE. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, 
com início no dia 21 de maio de 2019 e término em 20 de maio de 2020. VALOR: Para execução do presente aditamento, o valor do contrato será reduzido 
em 93,06%, passando de R$ 48.512,76 (quarenta e oito mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos) para R$ de R$ 3.615,24 (três mil, seiscentos 
e quinze reais e vinte e quatro centavos). As despesas do presente aditivo ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 47100001.08.122.500.222
68.03.339039.10000.0. ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL: A partir do presente Termo Aditivo o objeto contratual, item 3.1. 
do contrato original, passará a ter a seguinte redação: 3.1. Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de 
peças originais, incluindo serviços de recuperação em centrais telefônicas na sede da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA (lote 01, 03 e 04). RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. 
FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 20 de maio de 2019; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão 
Interna da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Maria Claudeques Lima Bezerra - PROJETUB – Projetos Insta-
lações Assessoria Técnica em Tubulações LTDA. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 04 de junho de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha 
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº112  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019