DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
gação de prazo. Fica assegurado eventual direito da contratante à cobrança
de valores não contemplados neste aditivo decorrente da vigência da Lei
nº 13.467/2017. A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua
assinatura, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2017; IX - VALOR
GLOBAL: Ficando Reduzido o valor de R$ 208.606,08 (Duzentos e oito
mil, seiscentos e seis reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, que não foram expressamente modificadas, continuarão em pleno
vigor; XII - DATA: 28/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Suzana Flor Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0129/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 145/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0129/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMC INFOR-
MÁTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Alameda Rio Preto, n° 453, Tamboré,
Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c
a alínea “d” do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 03 de janeiro de 2019, o Contrato n° 0129/2017,
cujo objeto é a contratação de serviços especializados no gerenciamento de
impressão departamental, incluindo a prestação de serviços de assistência
técnica integral, locação, reposição de peças, fornecimento de cilindros, reve-
ladores, tonners (exceto papel) e a instalação dos equipamentos e softwares
necessários, para suprir a necessidade do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL
PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM. Parágrafo Único- Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 42.256,80 (Quarenta e
dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 42.256,80 (Quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis
reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 03 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 02/01/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Alcides Moreira Cardoso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1388/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 526/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1388/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Capitão Hugo Bezerra, 181, Barroso, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 20 de junho de 2019, o contrato
nº 1388/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material
médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital de Messejana
- HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 20
de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 30.05.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Grace Kelly Vasconcelos Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1403/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 525/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1403/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES E LABORATORIAIS S/A; V - ENDEREÇO: Rua Duarte coelho,
399, Paupina, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art.
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do
dia 28 de junho de 2019, o Contrato Nº 1403/2017, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de NUTRIÇÃO (Módulos para Dieta), para atender
as necessidades do Hospital de Messejana – HM/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de junho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30.05.2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Liana Pinheiro Quinderé.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº824/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 488/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 824/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WEGH ASSES-
SORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Manoel de Paiva, 145, Vila Mariana, São Paulo/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de junho de 2019,
o Contrato Nº 824/2018, que tem por objeto a prestação dos serviços de
despacho aduaneiro, visando a assessoria e o desembaraço alfandegário de
medicamentos e materiais médico-hospitalares, incluindo taxas necessárias
ao procedimento de desembaraço: DOC FEE, SISCOMEX, PETICIONA-
MENTO, EMISSÃO DE LI, para a SESA. Parágrafo Único – Considerando a
existência de saldo contratual, não haverá repasse de recurso financeiro para a
execução dos serviços, no período supra; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de junho de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
31/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Walter Linhares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº834/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 442/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 834/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Rubens
Monte, 225, Jardim Cearense, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar
os percentuais de: 24,994% ao item 02(dois), 24,96% ao item 03(três) e
25% (vinte e cinco por cento) ao item 06(seis) do Contrato Nº 834/2018, cujo
objeto é aquisição de material de consumo - descartáveis(papel higiênico,
papel toalha), para o HM/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 14 de junho de 2019. Parágrafo Único – Fica acrescida
a quantia de R$ 244.842,75 (Duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos
e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) referente aos percentuais
mencionados, passando o mesmo de R$ 979.463,70 (Novecentos e setenta
e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos) para R$
1.224.306,45 (Hum milhão duzentos e vinte e quatro mil trezentos e seis reais
e quarenta e cinco centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$
244.842,75 (Duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois
reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 14 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 30.05.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Maria Zulene Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº861/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 488/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 861/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Rubens
Monte, 225 - Jardim Cearense, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25%
(vinte e cinco por cento) ao contrato nº 861/2018, cujo objeto é aquisição
de material de consumo (copos descartáveis), para o Hospital de Messejana/
SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 10.132,20 (dez
mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos) ao contrato supra, passando o
mesmo de R$ 40.528,80 (quarenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta
centavos) para R$ 50.661,00 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta e um reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.132,20 (dez mil, cento e trinta e dois reais e
vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29.05.2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Maria Zulene Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº873/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 489/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 873/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02,
Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § º do art. 57,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº112 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019
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