DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº568/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA- ME, JB FARMA COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, COMERCIAL 
VALFARMA EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20181772 – SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 3907345/2018,. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por 
seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITENS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA- ME ITEM: 01; MATERIAL: DESLANOSÍDEO, 0,2MG/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 
7.580,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1890; JB FARMA COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ITEM: 02; MATERIAL: 
CEFOTAXIMA SÓDICA, 500MG, FRASCO/AMPOLA, ENDOVENOSA; 
UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 5.040,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5,027; COMERCIAL VALFARMA EIRELI ITEM: 04; MATERIAL: 
PIPERACILINA+ TAZOBACTAM, 2 G+ 250 MG, INJETÁVEL, PÓ 
LIOFILIZADO, FRASCO/AMPOLA 2G+ 250 MG; UNID: F/A; QUANT: 
89.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,5297; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº1772/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
27/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº570/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: POINT SUTURE DO BRASIL 
INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA, BIOLINE FIOS CIRURGICOS 
LTDA – EPP, LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES – EPP, MACNOR REPRESENTAÇÕES 
E COMÉRCIO LTDA – EPP, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, ART MEDICA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – 
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (Fio de sutura de Poliéster), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181600 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 3729897/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: POINT 
SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA ITEM: 
01; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE POLIÉSTER 1-0 AGULHA 1/2 
CORTANTE 35/36MM (ORTOPEDIA), APRESENTAÇÃO PARA 
ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 
24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER ABNT NBR 13904 VÁLIDA A 
PARTIR DE 30/06/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: ENV; QUANT: 672; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4,27; ITEM: 02; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE 
POLIÉSTER 2-0 DUAS AGULHAS ½ CILÍNDRICA 20/22MM COM 
ALMOFADA, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES 
ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ 
ATENDER ABNT NBR 13904 VÁLIDA A PARTIR DE 30/06/2003. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: ENV; QUANT: 4776; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15,77; ITEM: 03; MATERIAL: FIO DE SUTURA 
POLIÉSTER 2-0 COM DUAS AGULHAS 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA 
DE 1,5 CM, COM ALMOFADA DE TEFLON CARDIO. APRESENTAÇÃO 
PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 
12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER ABNT NBR 13904 VÁLIDA 
A PARTIR DE 30/06/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: ENV; QUANT: 5208; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15,77; ITEM: 05; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE 
POLIÉSTER 2-0 DUAS AGULHAS ½ CILÍNDRICA 20/22MM SEM 
ALMOFADA, APRESENTAÇÃOPARA ENTREGA ENVELOPES 
ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ 
ATENDER ABNT NBR 13904 VÁLIDA A PARTIR DE 30/06/2003. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: ENV; QUANT: 14052; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 9,77; ITEM: 06; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE 
POLIÉSTER 2-0 DUAS AGULHAS 3/8 CILÍNDRICA 50MM 
CARDIOVASCULAR, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES 
ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ 
ATENDER ABNT NBR 13904 VÁLIDA A PARTIR DE 30/06/2003. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: ENV; QUANT: 288; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 9,00; ITEM: 07; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE 
POLIÉSTER 2-0 TRANÇADO DUAS AGULHAS ½ CILÍNDRICA 
20/22MM CARDIOVASCULAR, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA 
ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 
UNIDADES, DEVERÁ ATENDER ABNT NBR 13904 VÁLIDA A PARTIR 
DE 30/06/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: ENV; QUANT: 14352; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 9,77; ITEM: 08; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE 
POLIÉSTER 3-0 DUAS AGULHAS ½ CILÍNDRICA 20/22MM SEM 
ALMOFADA, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES 
ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ 
ATENDER ABNT NBR 13904 VÁLIDA A PARTIR DE 30/06/2003. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPOPÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: ENV; QUANT: 1782; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 9,77; ITEM: 13; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE 
POLIÉSTER 2-0 DUAS AGULHAS ½ CILÍNDRICA 15/17MM COM 
ALMOFADA, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES 
ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ 
ATENDER ABNT NBR 13904 VÁLIDA A PARTIR DE 30/06/2003. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº112  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019