DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) 
meses, a partir do dia 25 de junho de 2019, o Contrato Nº 873/2018, cujo 
objeto é a aquisição de material médico (Gianturco Coils, Cateter Angiográfico 
e Outros), para o Hospital de Messejana/SESA, bem como acrescentá-lo o 
percentual de 22,3111% . Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 
45.177,69 (Quarenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e nove 
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 202.488,85 (Duzentos 
e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para 
R$ 247.666,54 (Duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis 
reais e cinquenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.177,69 
(Quarenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de junho de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
31.05.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Paulo Roberto da 
Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº54/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 91/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 054/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI - CE  II - OBJETO: Prorrogar, por 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de abril de 2019, com término em 04 
de outubro de 2019, o Convênio nº 054/2018, que tem por finalidade o apoio 
financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos 
usuários do SUS para Município de Aracati - CE  III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 05/04/2019 
- João Marcos Maia e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº90/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 94/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE  II - OBJETO: Prorrogar 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de abril de 2019, com término 
em 24 de outubro de 2019, o Convênio nº 090/2018, que tem por finalidade 
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a realização 
de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no Município 
de Carnaubal/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho  III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 
22/04/2019 - João Marcos Maia e Antonio Ademir Barroso Martins
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº026/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 094/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 026/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PARAMOTI– CE; II - 
OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de julho 
de 2019, com termino em 04 de janeiro de 2020, o Termo de Ajuste nº 
026/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da 
saúde, objetivando a aquisição de 01 (um) veiculo para as localidades de lajes 
e adjacências,no município de Paramoti/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho;; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA 
E ASSINANTES: 03/06/2019 - João Marcos Maia e .Eduardo Feijó Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº037/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 102/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 037/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES– CE; 
II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 16 de julho 
de 2019, com término em 11 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 
037/2018, que tem por finalidade a aquisição de 03 (três) ambulâncias, modelo 
de simples remoção e, 01(um) veículo de apoio para o município de Campos 
Sales/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 03/06/2019 - João Marcos Maia e Moésio Loiola de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 
007/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 004/2019 - 1º Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 
007/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CARENTES DE 
PACAJUS; II - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do 
dia 02 de fevereiro de 2019 o Termo de Colaboração nº 007/2018, para o 
cumprimento de seu objeto: realização de ações que promovam a prevenção 
das IST/HIV/Aids, a geração de renda e a reinserção social e familiar dos 
profissionais do sexo, dos municípios de Pacajus, Horizonte e Chorozinho, de 
acordo com as especificações do Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 01/02/2019 
- João Marcos Maia e Maria da Conceição Pires Caetano;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº564/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: IFC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO 
EIRELI EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20190020 – SESA/NUPLAC, que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 7859906/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA IFC 
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI EPP; ITEM: 1; MATERIAL: 
CAMPO INTERNO ABSORVENTE – 40X40 (MÁXIMO 50X50CM), 
PARA FORRO DAS CAIXAS COM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO A 
SER SUBMETIDO AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR 
SATURADO SOB PRESSÃO. CONFECCIONADA DE MATERIAL 
ABSORVENTE, COMPATÍVEL COM CALOR (TEMPERATURA ATÉ 
135ºC) E UMIDADE. COR LISA, FIRME. ISENTO DE CONTAMINANTES 
MICROBIANOS, INGREDIENTES TÓXICOS E LIBERAÇÃO DE 
PARTÍCULAS. APRESENTAÇÃO EM LÂMINAS EM EMBALAGEM 
COM MÚLTIPLAS UNIDADES A DEPENDER DO FABRICANTE. NÃO 
ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 252.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,50; ITEM: 2; 
MATERIAL: CAMPO INTERNO ABSORVENTE – 60X60 (MÁXIMO 
80X80CM), PARA FORRO DAS CAIXAS COM INSTRUMENTAL 
CIRÚRGICO A SER SUBMETIDO AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO 
A VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO. CONFECCIONADA 
DE MATERIAL ABSORVENTE, COMPATÍVEL COM CALOR 
(TEMPERATURA ATÉ 135ºC) E UMIDADE. COR LISA, FIRME. ISENTO 
DE CONTAMINANTES MICROBIANOS, INGREDIENTES TÓXICOS 
E LIBERAÇÃO DE PARTÍCULAS. APRESENTAÇÃO EM LÂMINAS 
EM EMBALAGEM COM MÚLTIPLAS UNIDADES A DEPENDER 
DO FABRICANTE. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO 
RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 247.104; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,04; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0020/2019; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/05/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº112  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019