DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, o item 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20180023 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 34.882,80 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e 
oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA 
ASSINATURA: 08/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Flávia 
Pereira Souza Macedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 502/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (dieta 
enteral), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. A 
CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens 
contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20171647 0 SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 350.652,00 (trezentos e cinquenta mil, 
seiscentos e cinquenta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30.6170 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552. 
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia 
e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 507/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de nutrição (dieta enteral), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá o item 7 
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20171647 e Ata 149/2018-SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 23.497,02 
(vinte e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dois centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170 e/ou 24200184.10.302.057.2242
4.03.33903000.1.01.00.0.30.14552. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 508/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME. OBJETO: 
Aquisição de nutrição (Dieta enteral), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá os itens, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171647 e ATA 
149/2018 –SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
119.076,00 (cento e dezenove mil e setenta e seis reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30 6170 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1
.01.00.0.30.14552. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Hedel Farid Cintra Fayad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 509/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MATEUS GUERRA DE 
FARIAS - ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
para o serviço de manutenção Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS e anexos 
e que serão executados sob os cuidados do Setor de Manutenção do Hospital 
Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da 
CONTRATADA. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o seguinte. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico - nº 20181597 
- SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) 
Meses, contados a partir da data da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 858.121,62 (Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Cento e Vinte e Um 
Reais e Sessenta e Dois Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 550/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA APOLLO MATERIAIS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de 
nutrição (dietas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital Pregão Eletrônico - PE nº 1594/2017, 
Ata de Registro de Preços nº 203/2018 e na proposta da CONTRATADA. 
A CONTRATADA fornecerá o item 3 conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico PE nº 1594/2017, Ata de Registro de Preços nº 203/2018, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.008,00 (dezenove mil 
e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 24200184.10.
302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 
28/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Romeu Fernandes Reis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 557/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKINSON 
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes 
e insumos para realização de exames (meio de cultura líquido e outros), 
com cessão de equipamento em regime de comodato, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada 
fornecerá os seguintes itens, conforme descrição e quantitativos do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregtão Eletrônico nº 20180379 - SESA/
NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 392.727,24 
(trezentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro 
centavos) pagos em parelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 
– 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
30.05.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Karine Amaral Sales
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 577/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE. 
OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº1485/2018, Ata de Registro de Preços 
Nº0253/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 674.019,36 
(Seiscentos e setenta e quatro mil, dezenove reais e trinta e seis centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.
302.057.22424.03.339034.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº112  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019