DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: ENV; QUANT: 5772; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 10,59; ITEM: 11; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE 
POLIÉSTER 5-0 DUAS AGULHAS ¼ ESPATULAR 7,9MM, 
(OFTALMOLOGIA), APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES 
ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ 
ATENDER ABNT NBR 13904 VÁLIDA A PARTIR DE 30/06/2003. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: ENV; QUANT: 1440; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 36,32; ITEM: 20; MATERIAL: FIO DE SUTURA DE 
POLIÉSTER 4-0 DUAS AGULHAS ½ CILÍNDRICA 1,0CM, 
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS 
EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER ABNT 
NBR 13904 VÁLIDA A PARTIR DE 30/06/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTOÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; UNID: ENV; QUANT: 8364; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,46; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1600/2018; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/05/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº572/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS 
MÉDICOS S/A, FRANNER LTDA-EPP, STRYKER DO BRASIL LTDA; III 
– OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
equipamentos hospitalares (Sistema de Videolaparoscopia e Endoscópio), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181172 - SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº1479602/2017 . Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A ITEM: 
01; MATERIAL: TORRE DE VIDEOLAPAROSCOPIA.MONITOR GRAU 
MÉDICO de alta definição (HD), com tecnologia LED, mínimo 26’’; resolução 
mínima de 1920 x 1080 pixels; ângulo de visão mínimo de 170º nas direções 
horizontal e vertical; peso máximo 9kg; acompanham o equipamento, no 
mínimo, os seguintes acessórios: cabo de alimentação, adaptador CA/CC 
quando aplicável, cabo de vídeo, cabo HDMI, cabo DVI; bivolt automático; 
registro na ANVISA vigente; Câmera e console para câmera Microcâmera 
de alta definição com console para uso em videocirurgia; resolução mínima 
de 1920 x 1080 pixels; permitir o controle do zoom pelo cabeçote da câmera; 
peso máximo do console: 11kg, peso máximo da câmera: 1kg; dotado de pelo 
menos 3 chips CCD; permitir a gravação das imagens através de USB; bivolt 
automático; registro na ANVISA vigente; Fonte de luz fria de LED; vida útil 
mínima dos LEDs de 23000h; temperatura de cor mínima 5600K; deve possuir 
contador de horas de funcionamento dos LEDs; permitir ajuste de iluminação; 
peso máximo 9kg; bivolt automático; acompanha 02 cabos de fibra ótica 
autoclavável de no mínimo 150cm de comprimento; registro na ANVISA 
vigente; Insuflador eletrônico microprocessado de CO2, com fluxo mínimo 
de 0- 30ml/min ajustável; pressão de insuflação mínima de 0- 30mmHg; deve 
vir acompanhado de mangueira de alta pressão de no mínimo 1,5 metros, tubo 
flexível de insuflação de no mínimo 2,5m e chave de boca para acoplamento da 
mangueira de alta pressão; peso máximo 11kg; bivolt automático; registro na 
ANVISA vigente; Armário (gabinete) deve acomodar monitor de, no mínimo, 
26’’; ter estrutura que suporte, no mínimo, 50kg; montagem que facilite o 
transporte, montado sobre 4 rodízios com rotação de 360º; deve possuir 4 
prateleiras ajustáveis para acomodação dos equipamentos ou 3 prateleiras 
ajustáveis com suporte em braço articulado para monitor de 26’’; construído 
em aço; UNID: UND; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 140.000,0000; 
FRANNER LTDA-EPP ITEM: 02; MATERIAL: ENDOSCÓPIO RÍGIDO 0º 
10MM. Endoscópio rígido com ângulo de visão de 0º e 10 mm de diâmetro; 
compatível, pelo menos, com os métodos de esterilização a vapor, a vácuo 
e Sterrad; deve possuir ocular; acompanham o equipamento, no mínimo, os 
seguintes acessórios: tubo de proteção para ótica compatível com a ótica, 
cesta em aço inox ou polímero compatível com esterilização a vapor, a vácuo 
e Sterrad, para esterilização e armazenamento; registro na ANVISA vigente; 
UNID: UND; QUANT: 23; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.799,0000; STRYKER 
DO BRASIL LTDA ITEM: 03; MATERIAL: ENDOSCÓPIO RÍGIDO 30º 
10MM. Endoscópio rígido com ângulo de visão de 30º e 10 mm de diâmetro; 
compatível, pelo menos, com os métodos de esterilização a vapor, a vácuo 
e Sterrad; deve possuir ocular; acompanham o equipamento, no mínimo, os 
seguintes acessórios: tubo de proteção para ótica compatível com a ótica, 
cesta em aço inox ou polímero compatível com esterilização a vapor, a vácuo 
e Sterrad, para esterilização e armazenamento; registro na ANVISA vigente; 
UNID: UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.490,0000; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1172/2018; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 27/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 485/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ABBOTT LABORATÓRIOS 
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A 
CONTRATADA fornecerá o item 03, conforme descritivo e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20180284 – SESA / NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200694.10.302.057.22424.07.339030.01
.0.00 - Tesouro 01. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Renata Dias Araujo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 489/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES 
E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - 
COOSAÚDE. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico 
Hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens 
contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 1485/2018, Ata de Registro de Preços nº 253/2019 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.043.563,04 (dois milhões, quarenta 
e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e quatro centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22
424.03.33903400.2.91.00.1.30.6172. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2019 
SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e José Rogério Gomes Pereira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 498/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSP LOG COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de 
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº112  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019