DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 594/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC. OBJETO: Serviços em horas/ano na área de Psicólogo, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o seguinte 
quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE Nº0876/2017, Ata de Registro de Preços nº 0036/2019 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 178.836,48 (Cento e setenta e oito mil, oitocentos e 
trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339034.62590.0
.02. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2019 SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Raimunda Maria de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 595/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE. OBJETO: 
Serviços em horas/ano na Área de Fisioterapeuta, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180658 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 382.231,20 (Trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e 
vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30-7256 - FONTE 00, 
24200794.10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00.1.30-7257 - FONTE 91 . DATA DA ASSINATURA: 27/05/2019 SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva 
Coelho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 597/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de nutrição (Dietas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital Pregão Eletrônico - PE nº 1594/2017, Ata de Registro de Preços nº 203/2018 e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 
1594/2017, Ata de Registro de Preços nº 203/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.770,85 (doze mil setecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.057.22493.03.339032.10100.0.00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Ana Rosa Borba Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 599/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (Seringas descartáveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital Pregão Eletrônico - PE nº 0547/2018, Ata de Registro de Preços nº 239/2018 e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE 
nº 0547/2018, Ata de Registro de Preços nº 239/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.05
7.22493.03.339032.10100.0.00. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Karine Amaral Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 600/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (dieta enteral), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital Pregão Eletrônico - PE nº 1647/2017, Ata de Registro de Preços nº 149/2018 e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1647/2017, 
Ata de Registro de Preços nº 149/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.415,00 (Oito mil quatrocentos e quinze reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22493.03.339032.1
0100.0.00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 605/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SPE DISTRIBUIDORA E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de genêros alimentícios, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20171238, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 1238/2017, Ata de Registro de Preço 
nº 232/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
8.259,00 (oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30.6170 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel 
Holanda Araújo e Jean Carlos Lima Cunha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 610/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUTERAL INDÚSTRIA DE 
FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (Dietas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital Pregão Eletrônico - PE nº 1594/2017, Ata de Registro de Preços nº 0203/2018 e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1594/2017, Ata de Registro de Preços nº 0203/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº112  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019