DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO 
EIRELLI-ME
R$ 193,71
R$ 96.855,00
4
PROSAUDE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELLI-EPP
R$ 61,90
R$ 30.950,00
 VALOR GLOBAL
R$ 337.805,00
Fortaleza/CE, 31 de maio de 2019
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0268/2019
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/CE e inscrito no CPF sob o 
nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 0268/2019, Processo VIPROC Nº7882185/2018, que tem por objeto “Registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de materiais de órtese e prótese, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 0268/2019 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA
R$ 558,00
R$ 27.900,00
6
R$ 234,20
R$ 61.594,60
7
R$ 234,20
R$ 20.375,40
8
R$ 390,00
R$ 19.500,00
9
R$ 112,50
R$ 61.875,00
13
R$ 558,00
R$ 27.900,00
3
PROSAUDE MATERIAL MEDICO 
HOSPITALAR EIRELI
R$ 20,83
R$ 1.145,65
1
PAUHER TECNOLOGY INSDUSTRIA E 
COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA
R$ 100,00
R$ 40.500,00
2
R$ 87,00
R$ 30.885,00
4
R$ 23,00
R$ 8.050,00
10
R$ 52,00
R$ 28.600,00
11
R$ 69,00
R$ 28.497,00
12
R$ 69,00
R$ 9.453,00
VALOR TOTAL
R$ 366.275,65
Fortaleza/CE, 03 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0301/2019
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/CE e inscrito no CPF sob o 
nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 0301/2019, Processo VIPROC Nº9395257/2018, que tem por objeto “Registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 0301/2019– SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
9
CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 0,18
R$ 393.669,18
19
R$ 7,87
R$ 27.112,15
14
FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-
FARMACÊUTICACEARENSE LTDA
R$ 13,09
R$ 227.883,81
15
R$ 13,09
R$ 75.961,27
10
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
R$ 50,27
R$ 332.536,05
11
R$ 50,27
R$ 110.845,35
16
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
R$ 0,96
R$ 62.885,76
17
R$ 0,96
R$ 20.960,64
3
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
R$ 0,94
R$ 12.398,60
8
R$ 0,18
R$ 1.181.007,54
6
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA
R$ 1,09
R$ 63.797,70
7
R$ 1,09
R$ 21.265,90
18
 COMERCIAL VALFARMA EIRELI
R$ 8,47
R$ 87.537,45
VALOR TOTAL
R$ 2.617.861,40
Fortaleza/CE, 04 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº13/2019
TRANSMITENTE:  Secretaria da Segurança Publica e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra de 
Menezes, 581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza / Ce, CEP.: 60.325-003.   BENEFICIÁRIO:  POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ – PCCE, inscrita no CNPJ sob 
nº 01.869.564/0001-28, com sede na Rua do Rosário, 199 – Centro, em Fortaleza / Ce, CEP.: 60.055-090.  OBJETO: A Secretaria da Segurança Publica e 
Defesa Social - SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Polícia Civil do Ceará – PCCE, na data de assinatura deste Termo, e 
essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 01 (um) veículo PICK-UP L200, fabri-
cação 2016, mod. 2016, PADRÃO/PATRULHEIRO, chassis: 93XHYB8TECE88457, placas JKO 9718, tombo nº 114735, com valor total de R$ 119.000,00 
(cento e dezenove mil reais).  Nº DO PROCESSO: 01430038/2019  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual 
nº 13.476, de 20 de maio de 2004, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam.  FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, 
capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.  SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza , 29 de maio de 2019.
Nahyara Vieira de Melo Malta 
COORDENADORA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº112  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019