DOE 14/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20190025. Origem: Pregão Nº 07.004/2018-PP-SRP. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): C J Vieira de Souza - ME. Objeto: aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, equipamentos
eletroeletrônicos diversos, equipamentos de refrigeração, aparelhos e utensílios domésticos , contemplados através das Emendas Parlamentares nº
11421.654000/1160-03, 11421.654000/1170-01, 11421654000/170-02, 11421.654000/1170-10 para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde
e Hospital Municipal de Trairi-CE. Valor Total: R$ 143.425,00 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício
2019 Atividade 0601.103010012.2.038 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 93.615,00, Exercício 2019 Atividade 0601.103010012.2.038 Manutenção dos Serviços de
Atenção Básica de Saúde , Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 22.710,00,
Exercício 2019 Atividade 0601.103020013.2.040 Manutenção das Atividades de Atenção Ambulatorial e Hospitalar, Classificação Econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 870,00, Exercício 2019. Atividade 0601.103010012.2.038 Manutenção dos
Serviços de Atenção Básica de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30, no valor de
R$ 25.750,00, Exercício 2019 Atividade 0601.103020013.2.040 Manutenção das Atividades de Atenção Ambulatorial e Hospitalar, Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 480,00. Vigência: 15 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de
2019. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20190023. Origem: Pregão Nº 07.004/2018-PP-SRP. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Marinho Soares Comercio e Servicos LTDA - ME. Objeto: aquisição de mobiliários, equipamentos de
informática, equipamentos eletroeletrônicos diversos, equipamentos de refrigeração, aparelhos e utensílios domésticos , contemplados através das Emendas
Parlamentares nº 11421.654000/1160-03, 11421.654000/1170-01, 11421654000/170-02, 11421.654000/1170-10 para atender as necessidades das Unidades
Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Trairi-CE. Valor Total: R$ 150.031,00 (cento e cinquenta mil, trinta e um reais). Programa de Trabalho: Exercício
2019 Atividade 0601.103010012.2.038 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 11.990,00, Exercício 2019 Atividade 0601.103010012.2.038 Manutenção dos Serviços
de Atenção Básica de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$
14.181,00, Exercício 2019 Atividade 0601.103020013.2.040 Manutenção das Atividades de Atenção Ambulatorial e Hospitalar , Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 16.470,00, Exercício 2019 Atividade 0601.103020013.2.040
Manuteção das Atividades de Atenção Ambulatorial e Hospitalar , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.35, no valor de R$ 25.300,00, Exercício 2019 Atividade 0601.103020013.2.040 Manutenção das Atividades de Atenção Ambulatorial e Hospitalar
, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 22.400,00, Exercício 2019 Atividade
0601.103010012.2.038 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica de Saúde, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 59.690,00. Vigência: 15 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Educação e Desporto – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 22.05.02/2019, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Maria Nazaré de Jesus - Sítio Varrelo, Escola Maria das Graças
Nogueira e Creche Semeando o Saber - Sítio Lagoa Nova, no Município de Pereiro-CE, declarando: Habilitadas: 1. Podium Empreendimentos EIRELI, 2.
Construlimp Construções e Serviços LTDA, 3. A.I.L. Construtora LTDA-ME, 4. FR Locações e Serviços EIRELI - ME, 5. J. Campos Empreendimentos
EIRELI, 6. Dimensão Serviços de Construções LTDA - ME, 7. Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, 8. Tacyo Christianno Santiago da Silva-EIRELI,
9. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, 10. Ideal Construções e Serviços LTDA, 11. G7 Construções Serviços e Transporte
EIRELI - ME, 12. S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI - ME, 13. Construtora Exito EIRELI-EPP, 14. CRP Costa Construções e
Prestadora de Serviços EIRELI, 15. C V Tomé Serviços - ME, 16. Caldas Engenharia e Construções LTDA - ME, 17. Medeiros Construções e Serviços
EIRELI - ME, 18. PCE – Projetos, Construções e Empreendimentos LTDA, 19. Freitas de Lima Construções e Serviços EIRELI - ME e Inabilitadas: 1. WU
Construções e Serviços EIRELI - EPP, descumpriu o item: 4.2.5.1, 2. Lider Construções e Engenharia EIRELI-ME, descumpriu o item 4.2.5.5, 3. Terceiriza
Serviços EIRELI - ME, descumpriu o item: 4.2.4.1, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Salienta que, não havendo recurso, fica desde já marcado a
abertura das propostas de preço, para o dia 25 de junho de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto
de Vasconcelos, 227, Centro. Pereiro-CE, 11 de junho de 2019 – Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº
02/2019 DE 17 de Abril de 2019 – TORNA PÚBLICO A ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ – CPSMA, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO PERTINENTE AO BIÊNIO COMPREENDIDO
ENTRE O PERÍODO DE 17/04/2019 E 16/04/2021. O Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA, Paulo
Sérgio Gomes de Andrade Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembléia Geral Consorcial
datada de 17 de Abril de 2019, tendo em vista o que dispõe o Art. 20 do Estatuto da Entidade, RESOLVE: Art. 1º - Tornar pública a eleição da Presidência
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú - CPSMA, realizada na Sala de Reuniões do Gabinete da Secretaria da saúde do Estado do Ceará,
na data de 17/04/2019, conforme determina o Art. 4º, Inciso VIII, da Lei Nº 11.107, de 06 de Abril de 2005, a Subcláusula Terceira da Cláusula Oitava
do Protocolo de Intenções e Art. 15 e ss. do Estatuto Consorcial, tendo sido eleito o Prefeito do Município de Acaraú, Sr. Roger Neves Aguiar, Prefeito
do Município de Marco, como Representante Legal da Entidade para o cumprimento do mandato pertinente ao biênio compreendido entre o período de
17/04/2019 e 16/04/2021. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente. Paulo Sérgio
Gomes de Andrade Filho – Secretário Executivo do CPSMA.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº
04/2019, de 31 de Maio de 2019 – Designa o Sr. Luiz Diego Loiola Ferreira para ocupar a função comissionada de Secretário Executivo do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial datada de 31 de Maio de 2019, tendo em vista o
que dispõe o Art. 29 do Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal Nº 11.107/05, de 6 de Abril de 2005, o Decreto Federal Nº 6.017/07, de Janeiro
de 2007 e a Lei Estadual Nº 14.491, de 29 de Outubro de 2009. Resolve: Art. 1°. Designar o Sr. Luiz Diego Loiola Ferreira - CPF Nº 972.758.323-
72, da função comissionada de Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA. Art. 2°. As atribuições desta
Secretaria se encontram definidas no Estatuto e no Regimento interno da Entidade. Art. 3º. Delegar poderes da Presidência do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Acaraú ao Secretário Executivo, ora designado, para ordenar despesas, firmar convênios, acordos e contratos, subscrever empenhos,
liquidação e pagamentos, assinar relatórios de gestão, prestar contas da gestão junto aos órgãos de controle e aos entes consorciados, bem como subscrever
outros atos de alçada, tudo na forma do Art. 27 do Estatuto do Consórcio. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em órgão de
imprensa oficial e/ou equivalente, com efeitos legais retroativos para a data de 31 de Maio de 2019. ROGER NEVES AGUIAR – Presidente do CPSMA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro –Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1005.01/2019-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de recuperação e manutenção de vias públicas, envolvendo urbanização de modo geral, junto a Secretaria de Infraestrutura. Empresas
Inabilitadas: F. Vicente P. Filho - ME, Ângulo Construções e Serviços EIRELI, Erico Matheus Brito Duarte EIRELI - ME, Abner Maia Nogueira Barbosa
- ME, Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA, CRV Construções e Serviços LTDA e FV Construçoes EIRELI. Empresas Habilitadas: Matos &
Almeida LTDA, Roma Construtora EIRELI, Caldas Engenharia e Construções LTDA, S & T Construções e Locações de Mao de Obra EIRELI, A Casa
Construções e Serviços EIRELI, Construserv Construções e Serviços EIRELI, Podium Empreendimentos EIRELI, Lider Construções e Engenharia –
EIRELI, Teotonio Construções Comercio Indústria e Serviços LTDA, J. Campos Empreendimentos EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços
EIRELI, Ideal Construções e Serviços LTDA, S. L. de Alencar Engenharia, Sedna Engenharia LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA,
José Urias Filho - ME, A.I.L. Construtora LTDA, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 12 de junho de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº112 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2019
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