DOE 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Total da Unidade Orçamentária: 
731.329,74
 
Unid. Orçamentária: 
11100003 COORDENADORIA DO CERIMONIAL E PROTOCOLO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV
 
Ação: 
21922 Manutenção e Funcionamento Administrativo - GABGOV
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
24.157,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
24.157,00
 
Unid. Orçamentária: 
11100008 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.366.054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
18401 Capacitação de Jovens pelo Projovem Urbano Executado por Meio de Contrato de Gestão
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
134.317,32
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
332.498,90
 
Ação: 
18402 Capacitação de Jovens pelo Projovem Campo Executado por meio de Contrato de Gestão
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
18407 Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra os Grupos Vulneráveis
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
21.260,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
538.076,22
 
Unid. Orçamentária: 
11100013 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
18265 Capacitação de Agentes Públicos para Melhoria do Atendimento aos Grupos Vulneráveis
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
11100015 Coordenadoria de Comunicação e Eventos
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.081 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
 
Ação: 
18600 Coordenação, Mobilização e Estruturação de Eventos e Viagens Governamentais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
5.000.000,00
 
Ação: 
19028 Criação, Produção e Veiculação das Ações Governamentais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
4.055.130,18
 
Ação: 
31144 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Educação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
80.000,00
 
Ação: 
31146 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Infraestrutura
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.250.000,00
 
Ação: 
31148 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Convivência Social do Governo do Ceará
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
9.374.113,41
 
Ação: 
31150 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área do Turismo
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
4.939.472,41
 
Ação: 
31151 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Cultura
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.801.284,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
28.500.000,00
 
Total do Órgão: 
30.793.562,96
 
Total da Secretaria: 
30.793.562,96
 
Secretaria: 
12000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
 
Órgão: 
12000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
 
Unid. Orçamentária: 
12100001 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE
 
Ação: 
21928 Manutenção e Funcionamento Administrativo - GABVICE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
25.767,02
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.015 GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
 
Ação: 
22526 Apoio Técnico para Definição de Estratégias do Pacto por um Ceará Pacífico
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
22737 Apoio Tecnológico ao Programa Ceará Pacífico
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
85.767,02
 
Total do Órgão: 
85.767,02
 
Total da Secretaria: 
85.767,02
 
Secretaria: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
 
Ação: 
21935 Manutenção e Funcionamento de TI - PGE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
256.560,01
 
Total da Unidade Orçamentária: 
256.560,01
 
Total do Órgão: 
256.560,01
 
Total da Secretaria: 
256.560,01
 
Secretaria: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.091.012 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
 
Ação: 
22793 Manutenção e Funcionamento do Serviço Especial de Defesa do Consumidor - DECON
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.500,00
 
Ação: 
22817 Manutenção das Promotorias de Justiça
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
106.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
 
Ação: 
21957 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PGJ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
505.204,91
 
Ação: 
21958 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PGJ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.820.562,84
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.433.267,75
 
Total do Órgão: 
5.433.267,75
 
Total da Secretaria: 
5.433.267,75
 
Secretaria: 
17000000 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
17000000 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
17100001 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEE
 
Ação: 
21983 Manutenção e Funcionamento de TI - CEE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.730,00
 
Ação: 
21981 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - CEE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
111.315,00
 
Ação: 
21982 Manutenção e Funcionamento Administrativo - CEE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
30.655,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.128.079 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
 
Ação: 
18424 Melhoria das Relações com as Instituições que Contribuem para o Aperfeiçoamento do Sistema de Ensino
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
14.000,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
15.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
17.184,48
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
14.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
206.884,48
 
Total do Órgão: 
206.884,48
 
Total da Secretaria: 
206.884,48
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018