DOE 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 300064-1-0, lotada neste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada 
na Nota de Empenho nº 76. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu 
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, aos 23 de Maio de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº121/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 10414226/2018, 
RESOLVE designar NÁJILA REJANNE ALENCAR JULIÃO CABRAL, Graduada em Arquitetura e Urbanismo, Mestre em Engenharia Civil na área 
de Concentração em Saneamento Ambiental, Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental e Pós-doutora em Engenharia Civil, avaliará a instituição com 
a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), localizado na Rua Amália Xavier de Oliveira, s/n, Triangulo - 
Juazeiro do Norte-Ce, quanto a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de maio de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº122/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00817575/2019, 
RESOLVE designar JOSÉ RENATO DE BRITO SOUSA, Graduado, Mestre e Doutor em Engenharia Elétrica, avaliará a instituição com a finalidade 
de proceder verificação prévia no Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática (CEPEP), localizado na Av. da Universidade, 
3228/3232 - Benfica - Fortaleza-Ce, quanto à Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Automação Industrial - Eixo Tecnoló-
gico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de maio de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº123/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00810686/2019, 
RESOLVE designar CORNELI GOMES FURTADO JUNIOR, Graduação em rede de computadores, especialista em engenharia teleinformática, mestrado 
e doutorado em engenharia teleinformática, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrô-
nica Profissional e Informática (CEPEP), localizado na Rua General Sampaio , 1746/1754 - Centro - Fortaleza-Ce, quanto à Renovação do Reconhecimento 
do Curso Técnico de Nível Médio em Redes de Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de maio de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº124/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 10414960/2018, 
RESOLVE designar NÁJILA REJANNE ALENCAR JULIÃO CABRAL, Graduada em Arquitetura e Urbanismo, Mestre em Engenharia Civil na área 
de Concentração em Saneamento Ambiental, Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental e Pós-doutora em Engenharia Civil, avaliará a instituição com 
a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), localizado na Rua José Bernardinho Cavalcante Leite, s/n - Buriti 
- Barbalha-Ce, quanto a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de maio de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº125/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA 
Nº072/2019, datada de 15 de abril de 2019 e publicada no D.O.E nº 077, de 25 de abril de 2019, que designou os Conselheiros: OROZIMBO LEÃO 
DE CARVALHO NETO, GUARACIARA BARROS LEAL, a Assessora Jurídica LIA MARIA BERNARDES MUNIZ, e a Técnica MARIA 
SOLANGE DE SOUZA ALBUQUERQUE, para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, instituída com a finalidade de 
apurar as irregularidades no Centro de Educação Profissional de Nível Técnico (CEPRO), localizado na Rua Tenente Raimundo do Vale, 347, bairro Patro-
nato, no município de Nova Russas-Ce, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para apresentação de circunstanciado relatório à 
apreciação do Plenário. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 29 de maio de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº126/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a 
PORTARIA Nº091/2019, datada de 13 de maio de 2019 e publicada no D.O.E nº 095, de 22 de maio de 2019, que designou FREDERICO ROMEL 
MAIA TAVARES, Graduado em Engenharia Mecânica, Especialista em Administração de Empresas, Mestre e Doutor em Engenharia Mecânica, avaliará 
a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto de Educação Portal (IEP), localizado na BR 116, Km 54, Zona Rural - Pacajus-CE, 
quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe 
o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de maio de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº127/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 9493585/2018, 
RESOLVE designar ELOY DE MACEDO SILVA, Graduado em Engenharia Mecânica, Pós-Graduado em Planejamento Educacional, Mestre em Enge-
nharia de Materiais e Doutor em Engenharia Mecânica, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto de Educação Portal 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº113  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019