DOE 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
PORTARIA Nº095/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
00811178/2019, RESOLVE designar JOSÉ RENATO DE BRITO SOUSA, 
Graduado, Mestre e Doutor em Engenharia Elétrica, avaliará a instituição com 
a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Estudos e Pesquisas 
em Eletrônica Profissional e Informática (CEPEP), localizado na Av. da 
Universidade, 3228/3232 - Benfica - Fortaleza-Ce, quanto à Renovação do 
Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica - Eixo 
Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº096/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, 
de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00817338/2019, 
RESOLVE designar RENATA MENDES LUNA, Graduada em Engenharia 
Civil, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Sensoria-
mento Remoto, Mestre e Doutora em Recursos Hídricos, avaliará a instituição 
com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Estudos e 
Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática (CEPEP), localizado na 
Av. da Universidade, 3228 - Benfica - Fortaleza-Ce, quanto à Renovação 
do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do 
Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº097/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 6511566/2018, RESOLVE designar DAVI OLIVEIRA BIZERRIL, 
graduado em odontologia, especialista em saúde coletiva e aperfeiçoamento 
em cirurgia e traumatologia Buco-maxilo-facial, mestre em saúde coletiva e 
doutor em odontologia, avaliará a instituição com a finalidade de proceder 
verificação prévia no Centro Caririense de Pós-Graduação (CECAP), locali-
zado na Rua Sulino Duda, 113 - Triângulo - Juazeiro do Norte-Ce, quanto à 
Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde 
Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº098/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 6512201/2018, RESOLVE designar DAVI OLIVEIRA BIZERRIL, 
graduado em odontologia, especialista em saúde coletiva e aperfeiçoamento 
em cirurgia e traumatologia Buco-maxilo-facial, mestre em saúde coletiva e 
doutor em odontologia, avaliará a instituição com a finalidade de proceder 
verificação prévia no Centro Caririense de Pós-Graduação (CECAP), locali-
zado na Rua Sulino Duda, 113 - Triângulo - Juazeiro do Norte-Ce, quanto à 
Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Prótese 
Dentária – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 
30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº112/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado 
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILCE STENIA 
RIBEIRO MACEDO, ocupante do cargo de COORDENADOR Grupo 
Ocupacional ANS- Atividade de Nível Superior referência 30 matrícula 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº113  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019