DOE 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 04849706/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto 
“ANARRIÊ, QUADRILHA ARTE TRADIÇÃO 2019 - ZONA RURAL”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.01.33904800.2.70.00.1.
40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) oferecidos como 
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência de 31 de maio de 2019 a 29 de julho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 31 de maio de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO GILBERTO DA SILVA - Parceiro(a) 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº114/2019
PROCESSO Nº04902666/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E MARIA DA CONCEIÇÃO MAURIZ NUNES DE LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 04902666/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “QUADRILHA JUNINA DE IDOSOS – GRUPO DE TRADIÇÃO 
RUMO A ACESSIBILIDADE”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais), oriundos dos recursos financeiros 
do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 03 de 
junho de 2019 a 01 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de junho de 
2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARIA DA CONCEIÇÃO MAURIZ NUNES DE LIMA - Parceiro(a)  SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de junho de 2019. 
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº115/2019
PROCESSO Nº04942145/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E COSMO DO NASCIMENTO LIMA FILHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 
119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais 
normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 04942145/2019. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao 
PARCEIRO(A) para execução do Projeto “SÃO JOÃO NÃO É HISTÓRIA DA CAROCHINHA”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA 
JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), sendo R$ 
10.000,00 (dez mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos 
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 04 de junho de 2019 a 02 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 04 de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e COSMO DO NASCIMENTO 
LIMA FILHO - Parceiro(a)  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº116/2019
PROCESSO Nº04895023/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E RAFAEL NORBERTO GONÇALVES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Comple-
mentar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; 
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
04895023/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “ARRAIÁ ROSA BRANCA 2019: MULHERES UNIDAS PELA FÉ, EMPODERADAS 
PELO DESTINO!”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se 
o valor global de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.12.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
em conta bancária específica, e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes 
serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 03 de junho de 2019 a 01 de agosto 
de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de junho de 2019. Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e RAFAEL NORBERTO GONÇALVES - Parceiro(a)  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 06 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº113  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019