DOE 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
QUADRILHA
MUNICÍPIO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
2
on-1479086615
MAYKON LIMA RIBEIRO
QUADRILHA INFANTIL EXPLOSÃO JUNINA
NOVA RUSSAS
64,1
CLASSIFICÁVEL
3
on-1729518079
JEFFERSON SALES DE MENDONÇA
QUADRILHA INFANTIL CAMINHOS DO SERTÃO
SANTA QUITÉRIA
56,5
CLASSIFICÁVEL
 
 
 
 
 
 
REGIÃO SERTÃO CENTRAL/SERTÃO DE QUIXERAMOBIM
VALOR DO APOIO SECULT POR CATEGORIA R$ 19.000,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
QUADRILHA
MUNICÍPIO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
on-1253519044
ANTONIO KLEBER PINHEIRO DO Ó
QUADRILHA INFANTIL LUAR DO SERTÃO
SENADOR POMPEU
63,3
CLASSIFICÁVEL
2
on-1182796725
LUIS RICARDO MENESES 
ONOFRE JUNIOR
QUADRILHA JUNINA INFANTIL 
LUAR DO SERTÃO
QUIXADÁ
58,3
CLASSIFICÁVEL
 
 
 
 
 
 
REGIÃO SERTÃO DOS INHAMUNS
VALOR DO APOIO SECULT POR CATEGORIA R$ 19.000,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
QUADRILHA
MUNICÍPIO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
NÃO HOUVE CLASSIFICADA
 
 
 
 
 
 
REGIÃO SERTÃO DE SOBRAL/VALE DO ACARAÚ
VALOR DO APOIO SECULT POR CATEGORIA R$ 19.000,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
QUADRILHA
MUNICÍPIO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
on-1567634125
ANA PAULA PIO NARCISIO
ARRAIA MÃE DO DIVINO
MERUOCA
67,7
CLASSIFICADA
2
on-588395165
FRANCISCA ANA DOS SANTOS SOUSA
BEIJA-FLOR DO SERTÃO DE ARACATIAÇU
SOBRAL
62,7
CLASSIFICÁVEL
 
 
 
 
 
 
REGIÃO VALE DO JAGUARIBE
VALOR DO APOIO SECULT POR CATEGORIA R$ 19.000,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
QUADRILHA
MUNICÍPIO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
on-1664760578
TARCILIO JEFFERSON DE LIMA MOREIRA
ARRAIÁ DO SEU ZEZINHO
ALTO SANTO
64,8
CLASSIFICADA
NÃO HOUVE CLASSIFICÁVEL
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano VIII, nº 228, de 05 de Dezembro de 2016, que publicou o Extrato do TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA Nº 273/2016, firmado com o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura e Leandro Gonzaga da Silva:  Onde se lê:  TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 273/2016  Leia-se:  TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 266/2016 Fortaleza, 03 de junho de 2019. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03705344/2019
PROCESSO Nº : 03705344 / 2019 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.  JUSTIFICATIVA: O GRANDE 
VOLUME DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE COMPÕES O PATRIMÔNIO MÓVEL DA JUCEC, JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO 
DESSES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MESMO, JÁ QUE OS EQUIPAMENTOS SÃO USADOS DE FORMA 
CONTÍNUA, COM RISCOS DE QUEBRAS COM FREQUÊNCIA.  VALOR GLOBAL : R$ 16.000,00 ( DEZESSEIS MIL REAIS )  DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 19200004.23.122.500.21343.2200000.33903900.70.1.20  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES  CONTRATADA : FRANCISCA HELENA DA SILVA NASCIMENTO  DISPENSA : MARTA LAIS RODRIGUES PIMENTEL 
RATIFICAÇÃO : CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO.
Haroldo Fernandes Moreira 
PROCURADORIA JURÍDICA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº205/2019 - O PRESIDENTE, EM RESPONDÊNCIA, DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ  – 
ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, 
considerando o disposto no artigo 11 da Lei Estadual nº 15.838, de 27 de julho de 2015, bem como no artigo 17 e seguintes do Decreto Estadual nº 31.859, 
de 29 de dezembro de 2015, RESOLVE, com fulcro no caput do artigo 18 do Decreto Estadual nº 31.859/2015, designar a servidora KARINE FÁTIMA 
BARROS DE OLIVEIRA, Gerente Administrativo Financeiro, matrícula 3000881-2, para realizar a análise dos pedidos de restituição de taxa paga inde-
vidamente, relacionada à defesa agropecuária, devendo o referido servidor atentar para o previsto no artigo 11 da Lei Estadual nº 15.838/2015 e no artigo 17 
e seguintes de seu regulamento. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria ADAGRI n° 383/2018, publicada no DOE em 08/05/2019. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Leopoldo Heitor Cavalcante Borborema
PRESIDENTE/RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº002/2019
LOCADORA: Sr. ABRAHÃO SAMPAIO DE LACERDA JÚNIOR, com RG nº 94020018957, SSP/CE, com CPF nº 204.991.673-68, residente e domi-
ciliado à Rua Padre Antonino, n° 1017, Joaquim Távora, CEP 63210-000, Fortaleza, Ceará. LOCATÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual 
nº 13.496/2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ nº 07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra 
de Menezes, nº 1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, designada apenas como ADAGRI, neste ato legalmente representada por sua Presidente, VILMA 
MARIA FREIRE DOS ANJOS, com RG nº 322730097, SSP/CE, e CPF nº 846.094.193-00. OBJETO: O LOCADOR se obriga, neste ato, a dar em locação 
à LOCATÁRIA o imóvel de sua propriedade, apresentando uma área construída aproximada de 245,53 m², com bom estado de conservação, estrutura das 
instalações operantes, servido com via de acesso pavimentada, situado à Rua Capitão Miguel Dantas, nº 679, Centro, Mauriti/Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), sendo R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. DESTINAÇÃO: A presente locação destina-se, exclusivamente, para 
fins comerciais para servir de ponto de Núcleo Local da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, em Mauriti/CE, na execução das 
atividades de defesa agropecuária, ficando a LOCATÁRIA proibida de mudar a destinação, sob pena de configurar infração contratual; ressaltando que o 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº113  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019