DOE 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 17 de junho de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº113 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº051/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de 
JULHO/19: Bárbara Diniz da Silva, mat. 300030.1.2, Cicero Ronaldo de 
Arruda, mat. 182.1.X, Francisco Célio A. Oliveira, mat. 124.1.6, Francisco de 
Assis Braga, mat. 115.1.7, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, José Rodrigues de 
Freitas, mat. 065.1.3, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, Mª do Socorro L. 
Rabelo, mat. 249.2.9, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4 e Ronaldo Carlos 
Brilhante, mat. 239.1.4. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E 
RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 30 de maio de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 7257171/2013, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, o servidor 
LUCIELLYTON FLORENCIO DA SILVA, matrícula nº 495166-1-4, 
lotado na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral Dr. 
Cesar Cals de Oliveira, a partir de 13 de agosto de 2013. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 
de dezembro de 2015.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 1934568/2015 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público estadual, 
no cargo de FISIOTERAPEUTA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, a servidora SILVANA MARIA DA ROCHA, 
matrícula nº 496223-1-7, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, a partir de 
23 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2016.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2619320/2018 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de FARMACEUTICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, o servidor PABLO ANTONIO MAIA DE 
FARIAS, matrícula nº 496092-1-3, lotado na Secretaria da Saúde em exercício 
funcional na 20ª Coordenadoria Regional de Saúde do Crato, a partir de 02 de 
janeiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 8025623/2017 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de MÉDICO EM CLÍNICA MÉDICA, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, o servidor GEORGE ELIAS 
LUNA MARTINS, matrícula nº 493210-1-5, lotado na Secretaria da Saúde 
em exercício funcional na 20ª Coordenadoria Regional de Saúde do Crato, a 
partir de 09 de junho de 2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 7256019/2013, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora ANTONIA BEZERRA 
DE ALMEIDA, matrícula nº 495006-1-0, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, a partir 
de 13 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de dezembro de 2015.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 3991566/2014 do VIPROC, 
e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 
13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, 
no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA CECILIA RIBEIRO 
DE AGUIAR, matrícula nº 495307-1-4, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir 
de 02 de dezembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2015.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 0508280/2015, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 
e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, 
de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço 
público, no cargo de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora 
MARIA DO SOCORRO DE SENA ANDRADE, matrícula nº 496131-1-0, 
lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral Dr. 
César Cals de Oliveira, a partir de 31 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 
de dezembro de 2015.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***