DOE 17/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESIGNAR os SERVIDORES Kleber Rocha Sampaio e Maria das Graças Cidrão Rocha, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de 
Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através 
do processo nº 05080511/2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2019/801 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições 
que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR 
os SERVIDORES Kleber Rocha Sampaio e Maria das Graças Cidrão Rocha, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância 
destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo 
nº 05094288/2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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APOSTILAMENTO Nº079/2019 AO CONTRATO Nº1748/2018
Aos 18 (dezoito) dias do mês de março de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02497357/2019, 
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1748/2018, celebrado 
com COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ 
– COOPERNORDESTE - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 24200444.10.122.05
5.23046.03.339034.1.01.00.0.3, 24200444.10.302.057.23047.03.339034.1.01.00.0.3, 24200444.10.302.057.23047.03.339034.2.91.00.1.3. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº179/2019 AO CONTRATO Nº1699/2018
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03592787/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1699/2018, para incluir a Gestora 
que acompanhará e fiscalizará a execução contratual, Sra. Fernanda França Cabral, inscrita na matrícula n° 99999-1-4 e CPF nº 624.865.863-34, designada 
para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA, 
consignado no contrato:
Nº
CONTRATADA
CNPJ Nº
1699/2018
IPQ TECNOLOGIA LTDA
07.047.183/0001-40
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº192/2019 AOS CONTRATOS
Aos 30 (trinta) dias do mês de Maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04749787/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento aos Contratos listados abaixo, para substituir o nome 
do Gestor, consignado na Cláusula Do Acompanhamento e Fiscalização, passando para a Srª. Larissa Goes Saboya de Albuquerque, inscrita na matrícula 
n° 301456-1-5 e CPF nº 768.544.933-15, consignado no contrato:
Nº
CONTRATADO
CNPJ
0549/2015
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
03.506.307.0001-57
1109/2017
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
03.506.307.0001-57
1397/2017
OI MÓVEL S.A
05.423.963/0001-11
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº612/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 265/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 612/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALERE 
S.A; V - ENDEREÇO: Rua José da Silva lucena, nº 102, Complemento 01 e 02, Imbiribeira, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 
57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir 
do dia 22 de maio de 2019, o Contrato Nº612/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de consumo (Reagentes para diagnóstico 
de Dengue), para a Rede LACEN/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 22 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Pollyana Gomes Novaes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 099, Ano XI, de 28 de maio de 2019, que publicou a Portaria nº 2019/693, de 21 de maio de 2019, desta Secretaria da Saúde,. Onde se 
lê: ... Designar o servidor RICARDO MARTINS FREITAS, matrícula nº 493.394-1-0 Leia-se: ... Designar o servidor RICARDO MARTINS FREITAS, 
matrícula nº 493.128-1-4 Fortaleza-CE, 05 de junho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº113  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019